Com a concretização da política dos Agrupamentos de Escola,
o poder executivo das escolas passou a ser assumido pelo Diretor, eleito
nominalmente.
Ser Diretor de uma Escola ou de um Agrupamento de Escolas é
bem diferente do que ser Presidente do Conselho Diretivo ou Executivo. Anteriormente
os professores elegiam uma equipa, hoje o Conselho Geral (órgão representativo dos
vários elementos da comunidade escolar) elege um diretor e ele depois escolhe a
sua equipa.
É verdade que os professores perderam protagonismo na
Escola (no meu entender até mais do que deviam), mas o diretor ganhou-o,
nalguns casos mais do que seria necessário.
In extremis, os professores lá conseguiram “colocar” na lei
que o diretor devia ser sempre um professor, mas não conseguiram evitar que o
cargo se tornasse mais político, mais de um gestor do que de um professor, mais
propenso a jogos de poder, mais fechado a um grupo restrito de pessoas.
Para se candidatar a um cargo de diretor, um professor tem
de fazer prova de um percurso académico na área de gestão escolar e/ou ter
comprovada experiência na gestão de escolas. Por outras palavras, precisa de já
ter estado na direção de uma escola e ter um curso de gestão escolar. Como a
ambição de um professor é (ou devia de ser) ensinar, a esmagadora maioria dos professores
portugueses falham logo nos requisitos.
Por outro lado, nada na lei impede que os diretores se “perpetuem”
no poder, pois não há limitação de mandatos. A isto acresce uma forma de
eleição, através do Conselho Geral, cuja representatividade não me parece a
mais justa. Em muitos Conselhos Gerais, o poder político tem uma
representatividade injustificada, o que leva as lutas políticas locais para
dentro da escola. Outras vezes, as associações de pais detêm um poder eletivo
bem superior à sua representatividade.
É claro que os diretores não têm culpa de uma lei que lhes
facilita a permanência sine die no poder, mas é certo que dela beneficiam. E as
escolas/agrupamento de escolas beneficiam com um diretor que dura, e dura, e
dura… mais do que as pilhas Duracell?
Quando os professores conseguiram meter a sua lança em África
na legislação que institucionalizou a figura do diretor eleito por um conselho
geral não foi para que o critério pedagógico sempre se sobrepusesse ao critério
da gestão pura e dura?
Uma escola ou agrupamento de escolas beneficia sempre que o
poder se sabe renovar. Um Presidente da República só pode fazer dois mandatos
consecutivos e em Portugal nunca houve ninguém que tivesse feito um terceiro passado algum tempo, apesar de a República já levar mais de cem anos; um Presidente de
Câmara já só pode fazer três mandatos consecutivos e a maioria dos portugueses
concorda com isso. Por que raio havia de ser diferente com os diretores das
escolas?
Recentemente os diretores das escolas propuseram ao governo
a transformação da organização dos períodos avaliativos do ano letivo de
trimestres para semestre. Podiam ter acrescentado à proposta a limitação dos
mandatos do diretor. Afinal a missão dum professor é mesmo e só ensinar...
Gabriel Vilas Boas