O DIRETOR QUE DURA, E DURA, E DURA…

Com a concretização da política dos Agrupamentos de Escola, o poder executivo das escolas passou a ser assumido pelo Diretor, eleito nominalmente.

Ser Diretor de uma Escola ou de um Agrupamento de Escolas é bem diferente do que ser Presidente do Conselho Diretivo ou Executivo. Anteriormente os professores elegiam uma equipa, hoje o Conselho Geral (órgão representativo dos vários elementos da comunidade escolar) elege um diretor e ele depois escolhe a sua equipa.

É verdade que os professores perderam protagonismo na Escola (no meu entender até mais do que deviam), mas o diretor ganhou-o, nalguns casos mais do que seria necessário.

In extremis, os professores lá conseguiram “colocar” na lei que o diretor devia ser sempre um professor, mas não conseguiram evitar que o cargo se tornasse mais político, mais de um gestor do que de um professor, mais propenso a jogos de poder, mais fechado a um grupo restrito de pessoas.

Para se candidatar a um cargo de diretor, um professor tem de fazer prova de um percurso académico na área de gestão escolar e/ou ter comprovada experiência na gestão de escolas. Por outras palavras, precisa de já ter estado na direção de uma escola e ter um curso de gestão escolar. Como a ambição de um professor é (ou devia de ser) ensinar, a esmagadora maioria dos professores portugueses falham logo nos requisitos.

Por outro lado, nada na lei impede que os diretores se “perpetuem” no poder, pois não há limitação de mandatos. A isto acresce uma forma de eleição, através do Conselho Geral, cuja representatividade não me parece a mais justa. Em muitos Conselhos Gerais, o poder político tem uma representatividade injustificada, o que leva as lutas políticas locais para dentro da escola. Outras vezes, as associações de pais detêm um poder eletivo bem superior à sua representatividade.

É claro que os diretores não têm culpa de uma lei que lhes facilita a permanência sine die no poder, mas é certo que dela beneficiam. E as escolas/agrupamento de escolas beneficiam com um diretor que dura, e dura, e dura… mais do que as pilhas Duracell?

Quando os professores conseguiram meter a sua lança em África na legislação que institucionalizou a figura do diretor eleito por um conselho geral não foi para que o critério pedagógico sempre se sobrepusesse ao critério da gestão pura e dura?

Uma escola ou agrupamento de escolas beneficia sempre que o poder se sabe renovar. Um Presidente da República só pode fazer dois mandatos consecutivos e em Portugal nunca houve ninguém que tivesse feito um terceiro passado algum tempo, apesar de a República já levar mais de cem anos; um Presidente de Câmara já só pode fazer três mandatos consecutivos e a maioria dos portugueses concorda com isso. Por que raio havia de ser diferente com os diretores das escolas?

Recentemente os diretores das escolas propuseram ao governo a transformação da organização dos períodos avaliativos do ano letivo de trimestres para semestre. Podiam ter acrescentado à proposta a limitação dos mandatos do diretor. Afinal a missão dum professor é mesmo e só ensinar...

Gabriel Vilas Boas