Durante décadas, Portugal liderou o
ranking europeu dos países com mais acidentes rodoviários e anualmente morriam
bem mais de mil pessoas nas estradas portuguesas. Alguma consciencialização da
população e a melhoria das infraestruturas rodoviárias fizeram descer o número
de vítimas mortais, mas o mau comportamento dos condutores continuou a ser a
norma padrão, que sucessivas campanhas de sensibilização/prevenção nunca
conseguiram derrotar.
Nos
últimos seis anos instituiu-se um sistema de cassação da carta de condução de
maneira a alterar o comportamento dos condutores na estrada. Esse sistema
(cassação da carta após três infrações muito graves ou cinco graves, num
período de cinco anos) revelou-se um autêntico fiasco porque apenas “caçou”
trinta e cinco infratores em seis anos, apesar de ter produzido mais de seis
milhões de processos contraordenacionais.
Neste novo sistema,
todos os condutores partem com doze pontos, mas perderão 2,3,4,5 ou mesmo 6
pontos de uma só vez, conforme as infrações sejam graves ou muito graves.
A nova lei é mais
punitiva, pois o condutor tanto perde pontos por exceder o limite de velocidade
dentro das localidades, como por passar um semáforo encarnado ou por conduzir
sob o efeito do álcool ou de drogas.
Numa única semana, um
condutor habituado a cometer pequenas infrações pode perder a sua carta e ter
de esperar dois anos para poder fazer novo exame de condução e de código.
Cometer a inconsciência de conduzir após uns copos a mais com os amigos
equivale a perder seis pontos dos doze disponíveis inicialmente. Se conjugarmos
isso com o excesso de velocidade ou o pisar um traço contínuo, rapidamente
concluímos que um condutor inconsciente pode, numa só noite, pôr em risco o seu
futuro social e profissional.
É verdade que pode
recuperar alguns dos pontos perdidos em ações de formação (pagas e bem pagas!)
quando atinge números críticos (3/4 pontos), mas infrações várias em simultâneo
podem-no fazer perder a carta antes de poder recuperar qualquer ponto.
A carta por pontos vai
exigir muito mais dos condutores ao nível comportamental e mental. Um mau
condutor não precisa de ter um acidente para ver toda a sua vidinha andar para
trás. Ser um condutor negligente e inconsciente passará a pesar na carteira e,
sobretudo, na vida de cada um. Possuir carta de condução é um fator essencial
para a vida de milhões de portugueses. Só assim conseguem chegar ao emprego a
horas, levar os filhos à escola, passar férias fora de casa, ir a consulta
médica, fazer compras… Basta imaginar que isso deixará de ser possível para
cada um perceber o grau de independência que perde, bem como o seu dia-a-dia
sofrerá alterações significativas.
Acho que este prazo de
dois anos sem possibilidade de aceder a nova licença de condução é muito duro
e, por ventura, excessivo face à necessidade económica e social de uma carta de
condução. No entanto, esta pena limite só será aplicada se o condutor persistir
num comportamento padrão errado.
Lamentável é termos
tido a necessidade de implementar uma lei potencialmente tão dura. Quem recusa
mudar por si acaba sempre a mudar brutalmente por vontade alheia.
gavb
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