NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Uma escola de qualidade!

 Ultimamente, este argumento tem sido muito esgrimido pelos professores, pais, alunos e diretores das escolas do ensino privado e cooperativo, para justificar a continuação da subsidiação de várias turmas do ensino privado.

Mas o que é uma escola de qualidade? E quem deve ter direito a ela? A resposta parece evidente: uma escola que faz crescer os alunos, que os torna melhores. Essa escola deve estar ao dispor de todos.

Hoje queria recordar que nesses todos também cabem os alunos com Necessidades Educativos Especiais. Talvez a designação seja um pouco estranha para quem está um pouco desfasado dos assuntos relativos à Educação, mas estes são aqueles alunos a quem é reconhecido um atraso mais ou menos profundo no seu processo de desenvolvimento cognitivo, que os impede de acompanhar, no mínimo, o ritmo de aprendizagem dos restantes colegas. Depois de um relatório psicológico e de outro de um pedopsiquiatra, uma comissão especializada propõe o aluno para a Educação Especial, sendo definido um Programa Educativo Individual, onde (conforme cada caso), são definidas várias medidas, que podem ir de simples adequações curriculares e adequações ao processo de avaliação até à definição de um currículo específico individual.

Em Portugal, há quase oitenta mil alunos com Necessidades Educativas Especiais. Por estes dias, nas escolas públicas portuguesas (porque nas privadas estes alunos são geralmente rejeitados), centenas de professores reveem dezenas de milhares de processos, tentando, pelo menos, manter a maior destes alunos dentro deste programa de assistência mínima.

O Ministério da Educação manda dizer que o número de alunos tem de diminuir, que eles custam dinheiro, que uma escola com X alunos, não pode ter mais de Y alunos com NEE, como se tal coisa fosse possível ver por este prisma.

A verdade é que estes alunos estão muito mal apoiados nas escolas portuguesas. Alguns agrupamentos com mais de 2000 alunos, onde 8% tem NEE, dispõem apenas de um psicólogo e uma equipa de professores especializados que não chega a dez elementos. No agrupamento onde dou aulas, o rácio é 17 alunos por cada professor. Ora, estamos a falar de alunos que precisam de um forte apoio individualizado, que têm carências cognitivas, sociais, afetivas, médicas, psicológicas. Por vezes um único aluno “consome” quase todo o horário de um professor. 

Estamos a falar de gente que provém de famílias pobres ou muito pobres. Para estes, o Estado oferece um professor especializado, na maioria dos casos, duas horas por semana. No resto do tempo o aluno vai às aulas, com os colegas da turma, mas pouco aprende pois o desfasamento para os outros alunos é muitíssimo. 

Sobra a enorme solidão dos cantos da escola, a tristeza de um corpo a crescer num mundo que compreende muito mal.

As direções das escolas, os professores de educação especial, os pais destes 80 mil alunos lutam todos os anos pelo futuro pessoal e educacional destas crianças, pedindo nada mais que as migalhas que possam cair do orçamento do Ministério da Educação. Um Ministério da Educação que obriga muitas destas crianças a fazer exames nacionais, que nega formação aos professores, que retira docentes especializados a meio do ano letivo sem qualquer explicação, que investe zero euros em recursos materiais e no fim diz-se defensor de uma escola inclusiva. Claro que é inclusiva… eles vão à escola! E é tudo! Uma escola inclusiva como o Ministério da Educação entende faz parte da lei geral. O que eu queria era uma escola de qualidade para estas crianças, ou seja, uma escola que lhes permitisse crescer a vários níveis.

Quando alguns professores, diretores de escola e pais falam do direito a uma escola de qualidade, apetece-me perguntar-lhes quanto qualidade acrescentaram eles a este tipo de alunos. Não têm vergonha de ficar com recursos que lhes deviam ser destinados?

Gabriel Vilas Boas