Sobre a política e os políticos poucos são aqueles que
ainda têm ilusões: hipócritas, oportunistas, materialistas, por vezes,
ignorantes. No entanto, são eles que fazem e desfazem o nosso quotidiano,
através de leis e “leizinhas” que ora nos indignam ora nos atormentam e algumas
vezes nos resolvem problemas.
Esta semana o CDS e o PSD viram rejeitada uma proposta de
lei que visava criminalizar o abandono dos idosos pelos seus familiares. A
ideia parece-me boa, embora a proposta da direita seja oportunista e tenha muito
que ver com a sobrelotação dos hospitais, que amiúde ficam inopinadamente com
um problema de segurança social nos braços quando já trataram da saúde do
idoso, já que nenhum familiar o vem buscar.
É incompreensível a rejeição deste projeto de lei, por
parte dos partidos que sustentam o governo, sobretudo porque os argumentos
invocados são fracos: uns dizem que a lei abriria outros problemas no futuro,
mas não dizem quais; outros dizem que as instituições e entidades públicas
ouvidas acerca deste projeto-lei têm sido muito críticas, mas a verdade é que
PS, PCP e BE não dizem taxativamente: é uma má lei ou não é necessária. Se o
problema é ter sido apresentada pelo PSD e CDS, então a geringonça está a ser
infantil. Se a questão é os problemas futuros que essa criminalização pode
causar, isso resolve-se em sede de regulamentação cuidada.
O problema é que os velhos parecem deixaram de contar para
os políticos. Se são abandonados, se são violentados, se recebem reformas
abaixo do que alguns gastam numa refeição… tudo isso é irrelevante para os
partidos políticos.
Os velhos são um tema out
do debate político em Portugal. O que está in e afeta seriamente o desenvolvimento social dos portugueses é a
criminalização do abandono dos animais, as barrigas de aluguer, a legalização
da prostituição e consumo de droga.
E aqui ninguém fica isento desta maneira de
fazer política muito televisiva com se as leis fossem algum guarda-roupa e
houvesse alguns temas absolutamente fora de moda, apear de serem muito
importantes e afetarem a vida das pessoas.
Em agosto de 2014, o anterior governo, com maioria absoluta
no parlamento, aprovou (e bem) a criminalização do abandono e maus tratos dos
animais domésticos, com penas que podem ir de seis meses a três anos. Qual o impacto
desta lei no quotidiano das pessoas e animais? Que numerosos problemas resolveu
esta lei? A aprovação/regulamentação de uma lei desta natureza não levanta
também outros problemas posteriores de enquadramento legal? Pois...
Em agosto de 2014, o mesmo governo de direita, a pouco mais
de um mês de eleições, e sabendo que apenas numa nova legislatura este tipo de
lei podia ser aprovado, apresentou um projeto-lei que visava a criminalização
do abandono dos idosos. Por que não o fez durante os quatro anos do seu mandato
em que tinha maioria para fazer passar a lei? Não o fez porque não quis. Apesar
da hipocrisia do projeto-lei apresentado e recusado esta semana, concordo com
os seus fundamentos genéricos e acho que o tema merecia um amplo debate na
sociedade portuguesa. Os idosos já não são uma questão privada de cada família,
mas uma questão pública e de urgente resolução, porque a honra de um povo
também se vê no modo como defende os seus maiores.
Gabriel Vilas Boas
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