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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

ENTREVISTA AO DIRETOR AGNELO FIGUEIREDO (2.ª Parte)



Acha que o recente debate sobre o financiamento do ensino privado devia ser um tema prioritário no setor da educação?
Não sei. Trata-se de uma matéria que conheço mal. Mas, porque todos os anos publicito os custos reais do serviço de educação no nosso agrupamento, posso asseverar que uma turma nossa custa bastante mais do que os 80.500 euros que essa turma custaria num colégio com contrato de associação, e fiquei com a ideia de que a maior parte das pessoas ficou a pensar o contrário. Acredito que existam inúmeras razões válidas para decidir diminuir o número de turmas em contrato de associação, mas penso que a poupança de dinheiro não deve ser uma delas. E é o que posso dizer, uma vez que, como referi, conheço mal toda esta problemática.

Quem vai ganhar a “guerra” entre as editoras e o Ministério de Educação?
Acho que o Ministério tem tudo para a ganhar. Já agora, esta é uma guerra que não existiria num quadro legal de plena autonomia das escolas.


O que falta fazer para melhorar os resultados escolares?
Penso que já respondi, no essencial, quando abordei a questão da participação dos pais. Hoje, mais do que nunca, sem pais realmente interessados, sem pais que valorizem a escola, não haverá resultados animadores.

O que falta fazer para baixar os índices de indisciplina?
Para além do que já disse, urge conferir ao professor um estatuto de autoridade pública. Por outro lado, é premente que o Ministério não contribua para a perseguição dos professores quando estes se atrevem a impor a autoridade. E ainda este ano tive um caso desses.

Acrescento que, eventualmente, um sistema de transição automática poderia minorar a eclosão de comportamentos disruptivos precoces. Contudo, o preço não seria despiciendo, uma vez que, muito provavelmente, iria desabar no 9.º ano uma legião de iletrados que não o conseguiria concluir. Mas, ainda assim, as vias alternativas poderiam, nessa altura, vir a dar resposta à continuidade dos alunos, com posterior encaminhamento para vias profissionalizantes de nível secundário. De resto, a idade dos alunos no final do 9.º ano já não é propícia a que então descambem. Poderia ser uma forma de minorar a indisciplina, sim.


Que balanço faz ao trabalho realizado pelo atual Ministro da Educação?
Desde logo, fui e sou muito crítico da decisão de eliminar os exames dos 4.º e 6.º anos. Os exames, contrariamente a muitos discursos inflamadamente proferidos, não chumbavam alunos. Pelo contrário, tendo em conta o peso que tinham, os exames até podiam permitir que alunos reprovados pudessem vir a reunir condições de transição. Era bom que isto ficasse bem claro. É que a real necessidade dos exames não tem nada a ver com chumbos, mas antes com a disponibilização de dados que permitiam que as escolas fizessem benchmarking, que investigassem práticas das suas congéneres, que reflectissem e que tomassem medidas com vista à melhoria das aprendizagens. E isso perdeu-se inexoravelmente com o fim dos exames.

Depois, e embora nunca a tenha podido utilizar, uma vez que não somos TEIP nem temos contrato de autonomia, não achei nada bem a eliminação da BCE, que era uma forma de conferir às escolas uma capacidade mínima para seleccionar docentes. A BCE tinha problemas, sim, mas de ordem técnica, sobretudo no primeiro ano, com autênticas barracadas que tardaram em ser resolvidas e que acabaram por inquinar o processo aos olhos da opinião pública. Contudo, o seu racional era o correto.

Quanto ao resto, naquilo que concerne ao quotidiano da Escola, o actual Ministro não se distingue dos seus antecessores.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

O DIRETOR QUE DURA, E DURA, E DURA…


Com a concretização da política dos Agrupamentos de Escola, o poder executivo das escolas passou a ser assumido pelo Diretor, eleito nominalmente.
Ser Diretor de uma Escola ou de um Agrupamento de Escolas é bem diferente do que ser Presidente do Conselho Diretivo ou Executivo. Anteriormente os professores elegiam uma equipa, hoje o Conselho Geral (órgão representativo dos vários elementos da comunidade escolar) elege um diretor e ele depois escolhe a sua equipa.

É verdade que os professores perderam protagonismo na Escola (no meu entender até mais do que deviam), mas o diretor ganhou-o, nalguns casos mais do que seria necessário.
In extremis, os professores lá conseguiram “colocar” na lei que o diretor devia ser sempre um professor, mas não conseguiram evitar que o cargo se tornasse mais político, mais de um gestor do que de um professor, mais propenso a jogos de poder, mais fechado a um grupo restrito de pessoas.
Para se candidatar a um cargo de diretor, um professor tem de fazer prova de um percurso académico na área de gestão escolar e/ou ter comprovada experiência na gestão de escolas. Por outras palavras, precisa de já ter estado na direção de uma escola e ter um curso de gestão escolar. Como a ambição de um professor é (ou devia de ser) ensinar, a esmagadora maioria dos professores portugueses falham logo nos requisitos.

Por outro lado, nada na lei impede que os diretores se “perpetuem” no poder, pois não há limitação de mandatos. A isto acresce uma forma de eleição, através do Conselho Geral, cuja representatividade não me parece a mais justa. Em muitos Conselhos Gerais, o poder político tem uma representatividade injustificada, o que leva as lutas políticas locais para dentro da escola. Outras vezes, as associações de pais detêm um poder eletivo bem superior à sua representatividade.
É claro que os diretores não têm culpa de uma lei que lhes facilita a permanência sine die no poder, mas é certo que dela beneficiam. E as escolas/agrupamento de escolas beneficiam com um diretor que dura, e dura, e dura… mais do que as pilhas Duracell?
Quando os professores conseguiram meter a sua lança em África na legislação que institucionalizou a figura do diretor eleito por um conselho geral não foi para que o critério pedagógico sempre se sobrepusesse ao critério da gestão pura e dura?

Uma escola ou agrupamento de escolas beneficia sempre que o poder se sabe renovar. Um Presidente da República só pode fazer dois mandatos consecutivos e em Portugal nunca houve ninguém que tivesse feito um terceiro passado algum tempo, apesar de a República já levar mais de cem anos; um Presidente de Câmara já só pode fazer três mandatos consecutivos e a maioria dos portugueses concorda com isso. Por que raio havia de ser diferente com os diretores das escolas?

Recentemente os diretores das escolas propuseram ao governo a transformação da organização dos períodos avaliativos do ano letivo de trimestres para semestre. Podiam ter acrescentado à proposta a limitação dos mandatos do diretor. Afinal a missão dum professor é mesmo e só ensinar...


Gabriel Vilas Boas