ENTREVISTA AO DIRETOR AGNELO FIGUEIREDO (2.ª Parte)

Acha que o recente debate sobre o financiamento do ensino privado devia ser um tema prioritário no setor da educação?

Não sei. Trata-se de uma matéria que conheço mal. Mas, porque todos os anos publicito os custos reais do serviço de educação no nosso agrupamento, posso asseverar que uma turma nossa custa bastante mais do que os 80.500 euros que essa turma custaria num colégio com contrato de associação, e fiquei com a ideia de que a maior parte das pessoas ficou a pensar o contrário. Acredito que existam inúmeras razões válidas para decidir diminuir o número de turmas em contrato de associação, mas penso que a poupança de dinheiro não deve ser uma delas. E é o que posso dizer, uma vez que, como referi, conheço mal toda esta problemática.

Quem vai ganhar a “guerra” entre as editoras e o Ministério de Educação?

Acho que o Ministério tem tudo para a ganhar. Já agora, esta é uma guerra que não existiria num quadro legal de plena autonomia das escolas.

O que falta fazer para melhorar os resultados escolares?

Penso que já respondi, no essencial, quando abordei a questão da participação dos pais. Hoje, mais do que nunca, sem pais realmente interessados, sem pais que valorizem a escola, não haverá resultados animadores.

O que falta fazer para baixar os índices de indisciplina?

Para além do que já disse, urge conferir ao professor um estatuto de autoridade pública. Por outro lado, é premente que o Ministério não contribua para a perseguição dos professores quando estes se atrevem a impor a autoridade. E ainda este ano tive um caso desses.

Acrescento que, eventualmente, um sistema de transição automática poderia minorar a eclosão de comportamentos disruptivos precoces. Contudo, o preço não seria despiciendo, uma vez que, muito provavelmente, iria desabar no 9.º ano uma legião de iletrados que não o conseguiria concluir. Mas, ainda assim, as vias alternativas poderiam, nessa altura, vir a dar resposta à continuidade dos alunos, com posterior encaminhamento para vias profissionalizantes de nível secundário. De resto, a idade dos alunos no final do 9.º ano já não é propícia a que então descambem. Poderia ser uma forma de minorar a indisciplina, sim.

Que balanço faz ao trabalho realizado pelo atual Ministro da Educação?

Desde logo, fui e sou muito crítico da decisão de eliminar os exames dos 4.º e 6.º anos. Os exames, contrariamente a muitos discursos inflamadamente proferidos, não chumbavam alunos. Pelo contrário, tendo em conta o peso que tinham, os exames até podiam permitir que alunos reprovados pudessem vir a reunir condições de transição. Era bom que isto ficasse bem claro. É que a real necessidade dos exames não tem nada a ver com chumbos, mas antes com a disponibilização de dados que permitiam que as escolas fizessem benchmarking, que investigassem práticas das suas congéneres, que reflectissem e que tomassem medidas com vista à melhoria das aprendizagens. E isso perdeu-se inexoravelmente com o fim dos exames.

Depois, e embora nunca a tenha podido utilizar, uma vez que não somos TEIP nem temos contrato de autonomia, não achei nada bem a eliminação da BCE, que era uma forma de conferir às escolas uma capacidade mínima para seleccionar docentes. A BCE tinha problemas, sim, mas de ordem técnica, sobretudo no primeiro ano, com autênticas barracadas que tardaram em ser resolvidas e que acabaram por inquinar o processo aos olhos da opinião pública. Contudo, o seu racional era o correto.

Quanto ao resto, naquilo que concerne ao quotidiano da Escola, o actual Ministro não se distingue dos seus antecessores.

ENTREVISTA AO DIRETOR do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MANGUALDE (Agnelo Figueiredo)

1.ª PARTE

Quais as motivações que estiveram na base da sua candidatura ao cargo de diretor do seu Agrupamento? Quais foram os seus maiores desafios?

Para responder à questão da motivação, teria de recuar a 1988, ano em que, pela primeira vez, me candidatei em lista ao Conselho Diretivo da Escola Secundária. Era uma altura muito especial porque a escola iria ocupar instalações novas a estrear. Era um desafio muito forte. Era quase como montar uma escola de raiz. E, essa terá sido a principal motivação.

Depois, com uma curta interrupção, foram 20 anos que passaram muito rapidamente até 2008 e ao DL 75/2008, na sequência do qual apresentei candidatura a director. Passados 2 anos, em 2010, fui escolhido pelo Ministério para presidir à Comissão Instaladora do então constituído Agrupamento de Escolas de Mangualde. Nessa altura, o desafio era ainda maior uma vez que não tinha sido pacífico, mesmo nada, o processo de junção das três escolas, tendo ficado muitas feridas por sarar, algumas das quais ainda hoje persistem. Era precisa uma pessoa capaz de estabelecer pontes e gerar consensos, para além de experiência de gestão e competências específicas, o que me levou a avançar. E, num Conselho Geral altamente partidarizado, acabei por vencer com 11 votos contra 10 do outro candidato.

Um estudo recente de Joaquim Azevedo evidenciou uma classe docente desmotivada. Como estão os seus professores?

Da minha já longa experiência, acho que esse não é um fenómeno de agora. Sempre houve professores desmotivados. Há 30 anos também havia professores com pouca dedicação à escola. Era o tempo em que se procurava um horário com tardes e/ou dias livres para se compor o vencimento dando aulas num colégio, numa escola profissional, num centro de explicações e por aí fora. A escola vinha em segundo lugar. Por isso, os efeitos acabavam por ser os mesmos do que agora. De resto, os professores hoje desmotivados são praticamente os mesmos que há 20 anos.

Mas nesta lógica de motivação, há um aspeto que me surpreende. É que, mais que desmotivados para o seu exercício profissional, vejo os professores demasiado cansados até para lutar pelos seus direitos. Lutar por melhores condições. Repare-se que vamos com mais de oito anos de congelamento das progressões. São dois escalões remuneratórios. Ora, se já se fizeram tantas greves e manifestações por razões quantas vezes fúteis, não seria esta uma razão fortíssima para os professores se mobilizarem? Ainda mais quando já foi declarado o fim da austeridade? Acho isto paradoxal.

Se pudesse escolher os professores e os funcionários do seu Agrupamento exerceria esse poder? Por quê?

Sem qualquer dúvida. Os professores deviam ser selecionados e contratados pelo órgão de topo de cada escola, que actualmente é o Conselho Geral. Essa seria a única forma de conferir real autonomia à escola e de lhe poder, legitimamente, exigir responsabilidades. Seria, também, a forma de acabar com o autêntico desvario que é a dança anual de professores, com todos os inconvenientes para a criação de equipas pedagógicas estáveis. Cabe aqui dizer que a forma de colocação de professores que temos tido, tem sido acerrimamente defendida pelos sindicatos, exactamente por conseguir atingir o efeito que eles pretendem: a proletarização dos docentes. Contudo, existe uma evidência que não se pode escamotear e que é: "Os professores não são todos iguais e todos igualmente proficientes". Não são. Por isso, fico triste quando vejo que os professores se têm em tão pouca conta, como decorre dos resultados do inquérito que o "Com regras" fez. O concurso centralizado parte do princípio que tanto vale um professor como outro qualquer. Ora, um professor que se acha igual a qualquer outro tem-se em fraca conta. Acaso os médicos serão todos iguais? Tanto faz ser operado por um ou por outro? E os advogados? Se tivermos hipóteses, fazemos escolhas, ou não? Isto, além do mais, é uma lástima para a minha classe profissional, para os professores.

Quais as limitações que a Lei e a tutela lhe impõem que mais condicionam o seu trabalho?

A obsessiva centralização do sistema é asfixiante, como é deprimente a desconfiança da administração educativa relativamente ao trabalho nas escolas. É infindável o número de “merdinhas” emanadas dos serviços centrais e regionais que têm de ser meticulosamente executadas, quantas vezes com prazos incumpríveis. É como tenho dito: Enche-se a boca com a autonomia mas cada vez mais se indiferenciam as escolas, fazendo tábua rasa das suas especificidades e tratando-as como meras delegações do omnipotente Ministério da Educação. Péssimo!

Que estratégias devem ser prosseguidas para atrair os pais e restante comunidade educativa a uma maior participação na Escola?

Contrariamente ao que a pergunta induz, a participação dos pais na escola e na vida escolar dos filhos é crescente e não tem paralelo com o que se passava há 20 ou 30 anos. O que hoje acontece é algo de diferente. É que a escola acolhe hoje, e bem, uma gama de alunos que dantes a abandonava precocemente. Grande parte deste “novos” alunos é oriunda de meios sociais carenciados e tem agregados familiares instáveis, quando não desestruturados e disfuncionais. Malogradamente, é nestes estratos que a taxa de natalidade tem ainda alguma expressão, o que leva a que a percentagem deste tipo de alunos seja crescente. Ora, hoje, são principalmente os pais desses alunos os que não participam nem se interessam pelo percurso escolar dos filhos, isto é, exactamente aqueles que os professores e directores de turma mais gostariam de ter na escola.

Este é um problema com solução muito difícil no curto prazo, o qual, todavia, poderia ser encurtado através de políticas de incentivo e desencorajamento, mormente através da ponderação das prestações sociais pecuniárias.

ENTREVISTA AO PROFESSOR PAULO GUINOTE

Paulo Guinote é um dos professores portugueses que mais tem escrito e opinado sobre a Educação em Portugal na última década. O seu blogue A Educação do Meu Umbigo foi lido e seguido por dezenas de milhares de professores durante uma década, especialmente por professores que se reviam na forma desassombrada, independente e opinativa como o professor Paulo Guinote abordava os diversos desafios com que a Escola Portuguesa se debate neste início de século XXI.

Amavelmente, o professor de História mais conhecido da classe, concedeu ao Comregras uma entrevista que publicaremos em duas partes. A segunda parte será publicada na próxima semana.

A escola pública portuguesa está parada no tempo?

Não, de forma alguma. Esse discurso de bota-abaixo está muito vulgarizado, mas a evolução tem sido notória, tanto ao nível dos processos como dos meios usados em sala de aula e fora dela. Quem diz isso e está sempre a clamar pela necessidade de “mudança” esquece-se que desde final do século XVIII que existem visões conflituantes sobre o que deve ser a escola, nãop sendo uma “nova” e outra “velha”.

Os governos sucedem-se e cada vez há um maior desencanto dos professores faces às diversas equipas do Ministério da Educação. Eles são manifestamente impreparados ou a Educação deixou de ser importante para os governos?

A Educação deixou de ser uma prioridade – ou paixão – passando a existir uma espécie de pacto oculto entre os principais partidos (PS e PSD, com os seus apêndices em termos de coligações a acabar por colaborar nisso) no sentido da institucionalização de uma Educação low cost definida a partir de rácios e custos médios por aluno.

Muita gente refere que a escola deixou de ser um fator diferenciador na ascensão social, pois os filhos dos mais desfavorecidos não conseguem concluir os seus estudos superiores. Concorda com esta corrente de opinião?

Essa é uma discussão que começou a ter bastante relevância no pós-II Guerra Mundial e gerou diversas políticas ligadas à discriminação positiva de minorias raciais ou sociais (em especial nos EUA) ou de promoção de igualdade de oportunidades para os mais desfavorecidos (Europa Ocidental). Infelizmente, apesar de imensas conquistas, a Educação não consegue eliminar todas as desigualdades socioeconómicas e permanecem factores que condicionam os trajectos educacionais dos filhos de famílias que, ao verem o investimento que necessitam fazer e a crescente incerteza do retorno, acabam por optar “racionalmente” pelo abandono prematura dos estudos em busca de uma inserção precoce no mercado de trabalho. Embora os estudos que existem provem os ganhos financeiros de uma escolarização mais prolongada, cada vez mais os indicadores do desemprego contrariam uma visão mais optimista, com um terço ou mais dos recém-licenciados sem emprego.

Acha defensável, na sociedade portuguesa, que os professores tenham uma carreira especial dentro da função pública, nomeadamente quanto ao horário de trabalho e na idade de aposentação?

Sim, sem qualquer margem de dúvidas. Essa especificidade não é qualquer novidade. Uma duração específica, com redução do horário com o avançar da idade e dos anos de serviço é algo que não surgiu com a Democracia, sendo uma evidência em Portugal mesmo durante o Estado Novo.

No seu entender, o que mais contribuiu para a acentuada perda de estatuto social dos professores, em Portugal, nas últimas duas décadas?

Dois factores no curto ou médio prazo: o primeiro, de ordem material, foi a sua proletarização com o congelamento das progressões de uma carreira que foi reescalonada de modo a limitar os encargos com salários. O segundo, de ordem simbólica, passou pela forma como os políticos optaram por colocar o ónus de tudo o que corre mal na Educação (mesmo quando não corre) nos professores. A esses factores, podemos juntar historicamente, a massificação da docência.

Os sindicatos de professores deviam apenas discutir questões laborais ou pugnar por um modelo global de política educativa?

É meu entendimento que os sindicatos devem agir no sentido de defender as condições laborais daqueles que representam, sendo que isso não se limita a discutir remunerações e horários de trabalho. No entanto, deve existir um limite para a sua intervenção, que não se deve confundir com o papel de partidos políticos ou de outro tipo de organizações representativas dos professores.

Se fosse Ministro da Educação e tivesse folga orçamental, que áreas de intervenção prioritária escolheria?

Intervenção precoce na determinação de dificuldades de aprendizagem por parte dos alunos do 1º ciclo com equipas multidisciplinares; inversão da política de encerramento e concentração de escolas em disformes “unidades de gestão”. Descongelamento da carreira docente e colocação dos professores nos escalões certos de acordo com os seus anos de serviço.

Os alunos passam demasiado tempo nas escolas?

Sim. E não falo apenas de aulas.Muitos são obrigados a ficar na escola devido à desregulação dos horários de trabalho dos pais.

O que pensa da Educação para Adultos, que o atual governo parece querer reintroduzir? Em que moldes devia fazer-se?

Penso que qualquer intervenção nesta área deve ser no sentido de qualificar efectivamente não apenas de certificar como aconteceu em grande medida com as Novas Oportunidades. E os meios devem ser canalizados para essa qualificação e não para uma burocracia certificadora ou para lobbys de entidades formadoras.

ENTREVISTA A UM PROFESSOR DE MORAL Professor António Madureira

António Augusto Nogueira Madureira é professor de Educação Moral Religiosa e Católica (EMRC) há um quarto de século e diretor do Secretariado Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas da diocese do Porto há mais de oito anos.

E.M.R.C. é, por várias razões, uma disciplina diferente das outras no curriculum escolar. Por essa razão, achei por ouvir o professor Madureira acerca da «sua» disciplina e para todos os agentes educativos poderem ter a perspetiva de quem gere os professores de E.M.R.C. no distrito do Porto.

O que é que a disciplina de EMRC dá de mais relevante à formação/educação de um aluno?

A Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) contribui para uma educação integral, em que a dimensão transcendente e religiosa da pessoa, da sociedade e da cultura se oferece como instância de leitura interpretativa do sentido para a vida. Só uma visão ampla da cultura permite ao aluno, na sua caminhada pessoal de liberdade, assumir-se todo e em tudo como membro de uma comunidade/sociedade. O quadro da educação, onde a EMRC se insere, é a cultura, não uma cultura qualquer à medida da consideração de cada interveniente, mas a cultura de um povo, a compreensão da pessoa, da vida e da história, lida e assumida ao longo do tempo, em perspetiva cristã.

Apesar de não ter um caráter obrigatório, a disciplina é frequentada pela esmagadora maioria dos alunos das escolas portuguesas. Como interpreta este facto?

Começaria por clarificar a afirmação “esmagadora maioria” pois não é verdadeira a nível nacional! Eu prefiro olhar a disciplina de EMRC, distante das leituras estatísticas e mais como uma proposta qualificada e qualificadora, para o desenvolvimento integral e integrado da pessoa humana! Quando esta missão se cumpre na escola é razão que valida as opções dos pais e ou alunos!

Normalmente, todos os alunos obtêm boas notas em EMRC. Acha que isso é fator fundamental na atração dos alunos?

Aqui a resposta imediata é «não»; a avaliação deve ser muito dialogada para conseguir ser entendida como uma forma de ajudar cada um a rever as suas metas. As boas notas, penso que, derivam mais do estar ali com e por gosto!

A nota da disciplina não é contabilizada para a passagem do aluno. Não pensa que isso diminui a EMRC no cotejo com as outras disciplinas curriculares aos olhos dos alunos, pais e outros professores?

 Não olho para avaliação/nota como necessidade qualificadora! Esta circunstância é um desafio interno que nos exige cuidar sempre a própria dinâmica da nossa disciplina! Não podendo ser uma como as outras, a EMRC caminha sobre um fio muito fino, pressionada por muitos lados. O lugar que lhe cabe, à EMRC, é exigente. Mas conhecendo nós estes dados é mais fácil compreender e redesenhar o nosso lugar e possíveis modos de o habitar nesta escola, sem demasiada angústia, com razoável esperança.

 Que papel espera que o professor de EMRC tenha numa escola?

     Sejam testemunhas credíveis de alegria! Adultos confiáveis! Cabe-lhes cultivar horizontes 

     largos e respirar revitalizantes!

É fácil e colaborante a relação entre as direções das escolas e o trabalho dos professores de EMRC?

Tenho imensa dificuldade em responder a esta questão, pois cada escola é uma realidade diferente com modalidades de diálogo particulares e difíceis de generalizar.

O que posso dizer é que uma liderança comprometida com a escola obriga a um olhar para todos e com todos fazer caminho!

Quais as qualidades essenciais que um professor de EMRC deve ter?

A missão entregue aos professores de EMRC exige ter-se em conta o “equilíbrio e a maturidade humana”. Devem ter um comportamento sensato, uma personalidade equilibrada e maturidade adequada à missão a desempenhar, bem como “capacidade de relação e de integração escolar”. O professor de EMRC deve ainda primar pela simpatia, delicadeza e pelo bom relacionamento com todos, capacidade de comunicar e de criar empatia, além de uma atitude construtiva na comunidade, isto no perfil humano. Depois temos perfil cristão e as necessárias habilitações académicas e são estas as qualidades desejadas para o docente de EMRC.

Os professores de EMRC facilmente são confrontados com a docência de 20 turmas. Não julga que isso é excessivo e contraproducente?

Prefiro orientar o meu olhar para a sorte que tem o professor de Moral… Conhece quase toda a escola e com todos é feliz… Importante é encontrar tempo e disponibilidade para quem precisa. Braços abertos para abraços verdadeiros!

Atualmente os alunos portugueses passam cada vez mais tempo nas escolas. Este é um caminho que deve ser aprofundado e defendido?

Penso que o tempo em casa e com a família deve ser o mais amplo possível, dentro dos limites profissionais e sociais com que se debatem as famílias. É de evitar a tentação de atribuir à Escola a função de suplência ou de substituição em relação às famílias. A Escola deve respeitar o princípio dos pais como primeiros e insubstituíveis educadores e colocar-se a seu lado, mas não em sua vez. Um Estado paternalista e dominador pretende sempre formatar os seus cidadãos segundo a sua ideologia, desconfiando da família, como primeiro espaço educativo. A Doutrina Social da Igreja não apoia esta visão.

Como avalia o modo como o ensino não católico se relaciona com a disciplina de EMRC?

No que diz respeito ao ensino estatal e ao quotidiano dos professores há boas e menos boas experiências. Por outro lado, o ensino não estatal nem confessional é uma realidade muito situada em cada instituição e com respostas muito diferentes: uns vêm a disciplina como muito importante para a formação dos alunos e promovem-na na sua comunidade educativa e outros pura e simplesmente ignoram a disciplina.

Os colégios católicos têm obrigação de dar uma relevância maior à disciplina de EMRC? Acha que é isso que se passa?

Há experiências muito díspares… Há colégios que levam muito a sério o primado do seu projeto educativo e são verdadeiras escolas católicas… Há outros colégios que esqueceram a marca essencial do seu projeto educativo e são apenas boas escolas! Obviamente a disciplina de EMRC devia ser uma das «marcas de água» da especificidade da Escola Católica e a alma da mesma.

O encontro de EMRC, em Maio, para os alunos do 8.ºano, é um momento marcante na carreira de qualquer estudante. Qual é o objetivo central dessa atividade?

O encontro promovido pela Diocese do Porto para os alunos de EMRC tem como primeiro objetivo apoiar e reconhecer os discentes que conscientemente fizeram esta opção. Depois promover encontro como espaço de cuidar do outro, agir com responsabilidade e liberdade. Promover uma experiência de alegria pela alegria de estarmos juntos!

Como reage à provocação de alguns agentes educativos que defendem a eliminação de EMRC dos curricula porque o Estado é laico?

O Estado é laico, mas a sociedade é plural. A reta laicidade não implica a eliminação da disciplina ou da dimensão pública do fator religioso, neste caso oferecida por uma instituição que, tem no campo social, educativo e cultural, uma marca história e ainda hoje um contributo essencial, reconhecido pelo próprio Estado e assegurado na Concordata. Essa opinião revela um desconhecimento do que é a missão da escola, o Estado Português, ao serviço da educação pretendida pelos pais, assume a sua responsabilidade na cooperação e na criação das condições necessárias para que os pais possam livremente optar, sem agravamento injustificado de encargos, pelo modelo educativo que mais convenha à formação integral dos seus filhos. Sem a abordagem desenvolvida na EMRC é claramente posto em causa a formação integral! A dimensão religiosa é constitutiva da pessoa humana, pelo que não haverá educação integral se o fenómeno religioso e as suas expressões e influências culturais não forem tomados em consideração!

Gere os professores de EMRC da diocese do Porto. O que lhe pede o senhor bispo no início de cada ano letivo?

A palavra gere não se aplica nesta missão que me foi pedida. O meu Bispo pede-me todos os anos para cuidar dos professores de EMRC que lecionam no espaço geográfico da Diocese do Porto… Saliento o desafio CUIDAR!

Quais as grandes compensações que o seu trabalho lhe dá?

Na verdade a sucessão dos anos de serviço, onde me sinto cada vez mais “em casa”, enriquece-me sobretudo pelo trabalho de equipa, e pela minha entrega mais situada e qualificada. O assumir, na minha Diocese, a função de Secretário Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas, isso obrigou-me a tomar contacto pessoal com a realidade da Disciplina e dos Professores na Diocese. Por outro lado, a necessidade de definir um percurso, de fazer opções, de elaborar e propor orientações, para os professores e disciplina de EMRC na Diocese, levou-me a investir na minha formação pessoal, nomeadamente no estudo mais apurado da legislação, na abordagem mais atenta dos documentos do Magistério, a fim de fundamentar devidamente o trabalho, que me foi confiado pelo Bispo Diocesano. Procurei orientar tudo isto no sentido de um desafio de crescimento pessoal e de maior e melhor serviço à Igreja.

Qual o grande desafio da disciplina de EMRC na próxima década, dentro da Escola portuguesa?

O desafio é conseguir ser lugar privilegiado para o cultivo da cultura e da sensibilidade espiritual, estética, ética e transcendente.

Qual é o professor de Moral desejável: um centrado na vertente humanista ou alguém mais concentrado no aspeto teológico?

O perfil do professor de EMRC contém aspetos que se aplicam a qualquer professor e aspetos específicos que decorrem da identidade da disciplina de EMRC. Este docente é caracterizado por três funções inseparáveis: testemunha, professor e educador.

O professor de EMRC desejável é aquele que assume educar com amor e educar para o amor e em colaboração com a família!

GAVB