NÃO É A POLÍTICA QUE TEM DE COMBATER A CORRUPÇÃO, MAS A JUSTIÇA

Agora que saiu da Procuradoria Geral da República, Joana Marques Vidal farta-se de dar palpites, opiniões, recados sobre como ser deve fazer Justiça em Portugal, com deve atuar o Ministério Público, quem e como deve ser escolhido o Procurador Geral da República…

Em todo o momento, Joana Marques Vidal demonstra que digeriu muito mal a sua não recondução enquanto PGR, apesar de nem Primeiro-Ministro nem Presidente da República, em momento algum, lhe terem dado essa indicação. Talvez Joana Marques acreditasse que ia ser reconduzida por televoto ou por indicação do Correio da Manhã ou que o Primeiro-Ministro ainda fosse Passos Coelho e o Presidente Cavaco Silva… 

Depois de perorar sobre como deve ser o processo de escolha do PGR, hoje, JMV, atira sobre os políticos "A resposta política sobre à corrupção não é eficaz". 

Não são os políticos que têm de fazer frente à corrupção, mas sim os tribunais, os juízes, os magistrados do Ministério Público. Os políticos, enquanto decisores públicos, são um alvo da corrupção. Como podem ser eles a combater aquilo que tem interesse em esconder?

A estratégia tem de ser do aparelho judiciário, por isso mesmo é que são um órgão de soberania e não dependem da poder político, por isso há separação de poderes.

Joana Marques Vidal acha que não temos leis anti corrupção suficientemente eficazes? Que os políticos são responsáveis por isso? Então, devia tê-lo dito quando foi escolhida para PGR e não ter aceitado o cargo. 

Falar agora de falta de estratégia no combate à corrupção, culpando o poder político, quando ela teve à frente do Ministério Público durante vários anos, ajudando a formalizar processos de acusação contra José Sócrates, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro cheira tanto a ressabiamento e fica-lhe muito mal. 

Se houve Procuradora que pôde acusar quem quis, dos mais poderosos aos menos poderosos, amigos de quem estava no poder (Ricardo Salgado era amicíssimo de Marcelo, António Costa foi ministro de Sócrates), foi Joana Marques Vidal.

Se ela acha que não temos leis suficientemente fortes e  eficazes, que aponte as falhas e apresente propostas e se deixe de remoques e «bocas» que em nada a prestigiam.

GAVB

COMO É QUE O BRASIL PODE PENSAR EM BOLSONARO PARA PRESIDENTE?

"Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente que apareça com um bigududo por aí"
                                                                               Bolsonaro sobre a homossexualidade

“Pinochet devia ter matado mais gente” 

“O erro da ditadura foi ter torturado e não matar” 

“Não te estupro, porque você não merece” 

                                                                                   Bolsonaro para a deputada Federal Maria Rosário 

“Eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados.”

  
Bolsonaro sobre o que faria se os seus filhos se casassem com uma negra ou um homossexual

“Mulher deve ganhar salário menor porque engravida.”

“Você é uma idiota. Você é uma analfabeta. Você está censurada.”

Declaração irritada de Bolsonaro, ao ser entrevistada pela jornalista Manuela Borges, que decidiu processar Bolsonaro.

“A Polícia Militar devia ter matado 1000 e não 111.”

    Bolsonaro sobre o massacre de Carandiru

“Não vou combater nem discriminar, mas se eu vir dois homens se beijando na rua, eu vou bater.”

“Parlamentar não deve andar de ônibus” [autocarro]

Se o Brasil eleger Jair Bolsonaro, culpa não é de Bolsonaro, que só vale um voto, mas dos milhões que desprezam a democracia, a dignidade do ser humano, a liberdade e a igualdade de género e raça. Eleger Bolsonaro não é uma questão política, mas de falta de respeito pela história do Brasil e pelos direitos humanos.

UM GOVERNO QUE DUROU CINCO MINUTOS

Aconteceu em Portugal há quase cem anos. O mais breve governo da História da República portuguesa foi tão curto que tecnicamente nem o chegou a ser.

Vivia-se os tumultuosos tempos da 1.ª República (1910-1926), onde os governos se esfumavam a um velocidade inusitada, fruto da instabilidade política que o país vivia. Quer na Direita quer na Esquerda política havia agitadores profissionais que se vangloriavam de derrubar governos com enorme facilidade.

Quando a 15 de Agosto de 1920, Fernandes Costa se preparava para tomar posse, a «Formiga Branca» (uma espécie de braço armado do Partido Democrático) decidiu que também este governo era para derrubar. Dois agitadores profissionais, o «Ó Ai Ó Linda» e o «Pintor» atiçaram uma multidão presente no Terreiro do Paço, para ameaçar e enxovalhar o Fernandes Costa e os ministros indigitados.

Chamada a intervir, a GNR pouco ou nada fez para proteger o executivo que ia entrar em funções, expondo-o a uma humilhação sem precedentes. Os manifestantes chegaram mesmo a invadir o edifício onde os ministros de Fernando Costa esperavam o momento indicado para seguirem para o Palácio de Belém, onde o Presidente António José de Almeida daria posse ao executivo.

Indignado com a situação, Fernandes Costa apresentou-se em Belém não já para tomar posse mas para apresentar ao Presidente a sua demissão.

Francisco José Fernandes Costa era um político experiente, amigo do Presidente, e até já tinha desempenhado funções governativas, mas a verdade é que o clima político naqueles loucos anos da 1.ª República era amalucado e qualquer tentativa racional de forma um governo credível sucumbia. Só entre o início de 1920 e o princípio de 1922 tomaram posse quinze governos. Nos dezasseis anos que durou a 1.ª República, Portugal conheceu quarenta e dois governos! 

Talvez por isso não admire que tenhamos conseguido este recorde de um governo de cinco minutos e, pior que isso, que a população tenha ficado contente com a ditadura militar que tomado o poder e trouxe “aquele homem providencial” que marcaria, sobretudo para o mal, o século XX em Portugal. Quando a rebaldaria é tão grande, surgem quase sempre os ditadores.

GAVB

CORTAR AO POBRE PARA ESBANJAR COM O RICO

PRESSÕES IMORAIS

A política vive de pressões e imoralidades! Todos já o sabemos há muito, mas algumas são de um descaramento que surpreende até os mais céticos.

Hoje reparei em duas notícias (“Gestores da Caixa ameaçam demitir-se se tiverem de declarar rendimentos” / “Médicos denunciam pressão imoral para não passar exames”) que eu acho que devem de ser lidas a par, para percebermos, através de exemplos concretos, como se concretiza a sem vergonhice política que nos governa.

Nos ordenados da Caixa Geral de Depósitos, tudo está mal, tudo é imoral. Os poderes dados pelo ministro Centeno à nova administração são excessivos; os salários contratados são imorais; a tácita anuência do governo à não declaração pública desses ordenados é indigna da posição que ocupa; a ameaça de demissão dos neófitos banqueiros públicos é ignóbil.

É impossível não haver em toda a administração pública gente capaz de endireitar o banco público, sobretudo agora que houve recapitalização. Gente que trabalharia, estou certo, por um valor 7/8 vezes inferior ao do pretensioso António Domingues. Já a pressão que a sua equipinha de gestores acaba de fazer sobre o governo só pode ter uma resposta – A porta da rua é a serventia da casa.

É sempre de desconfiar quando alguém faz tanta pressão para que não se saiba quanto ganha. Como é que um presidente de um banco público pode lutar por um setor bancário transparente se ele próprio é o maior exemplo de opacidade?

Do outro lado da rua, os médicos denunciam as fortes pressões das administrações hospitalares para que não passem exames, pois estes custam dinheiro. Em primeiro lugar, como foi feita, esta é uma denúncia cobarde. É preciso dizer quem, onde, como e quando. É grave a acusação, por isso exige definição clara dos seus elementos.

No entanto, não me custa a crer que ela tenha existido e ainda exista, em grande escala, até porque já ouvi relatos na primeira pessoa de tais práticas. Os exames são caros, é verdade, mas são essenciais ao diagnóstico e salvam vidas ou prolongam a saúde a milhares de pessoas. Não é pelo doente ser um velhote que aceita tudo de bom grado, que lhe vamos negar um direito básico de saúde. Este problema dos exames médicos é gravíssimo. Quem ordena ou pressiona para tal devia estar sujeito, no mínimo, a um processo disciplinar.    

Há dias um tribunal da relação confirmou uma insensata decisão de um tribunal de 1.ª instância, que condeno um senhor de Coimbra por este se ter insurgido, numa carta aberta contra um político que chamou aos velhos de Portugal “peste grisalha”. Hoje sabe-se que há dirigentes políticos a pressionar médicos para não passar exames e gestores bancários que não querem que se saiba quanto lhes vamos pagar. Afinal de contas, a doença de Trump já chegou a Portugal.

Gabriel Vilas Boas

RAMALHO EANES - UM HERÓI DO PORTUGAL DEMOCRÁTICO

Hoje, quando falamos de políticos, a palavra herói parece-nos completamente despropositada. A ação dos políticos em Portugal, nas últimas décadas, apenas tem envergonhado a população, causando-lhes constrangimentos e sofrimentos, por via dos vários casos de corrupção, compadrio, má gestão da coisa pública, completa impreparação para os desafios da ação governativa.

Recentemente, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, através de singelas mas merecidíssimas homenagens chamou-nos a atenção para figuras recentes da vida pública que merecem o nosso respeito, a nossa admiração, o nosso aplauso. A propósito da comemoração dos 40 anos da aprovação da Constituição da República (1976), Marcelo prestou uma justa homenagem a Ramalho Eanes. Eanes foi o primeiro presidente da República eleito por sufrágio universal, direto, em eleições verdadeiramente livres.

Eanes soube ser merecedor dessa honra. Proveniente do meio militar, percebeu claramente o momento histórico que era chamado a interpretar, defendo os valores fundamentais da democracia, mostrando-se verdadeiramente independente dos partidos que o apoiaram, mantendo os militares como salvaguarda da democracia e da liberdade e não como atores políticos.

Quando, em 1986, deixou Belém, Ramalho Eanes recolhia um grande respeito de todos os portugueses, apesar de aqui e ali terem discordado da sua ação. Esse respeito provinha da maneira íntegra como atuou, dos esforços que fez para apaziguar as tensões sociais num país que vinha de um revolução, do modo como normalizou e disciplinou as forças armadas.

Ramalho Eanes soube honrar o 25 de Abril, respeitar a essência da Constituição de 1976, manter uma postura ética e patriótica, sem se pôr em bicos de pés, sem quer ser o herói transcendental. Vinha para cumprir uma missão e cumpriu-a exemplarmente. É curioso que poucos o evoquem como um farol, mas só tinham a ganhar com isso.

Gabriel Vilas Boas.

FALTAM RECURSOS OU FALTAM PRINCÍPIOS?

 Os dois, obviamente, mas como diria um amigo, desde que haja vontade, o dinheiro aparece. Para a falta de princípios é que o remédio é mais raro.

Adriano Moreira dá hoje uma entrevista ao DN que é uma autêntica aula de humanismo e lucidez. Na parte final da entrevista, o jornalista questiona-o sobre o Estado Social e o antigo líder do CDS explica como o Estado Social não é contrário aos mercados, à iniciativa privada, mas a sua marca de água são os valores.

Um Estado é antes de mais uma sociedade e esta define-se pelos seus valores. É em redor deles que se organiza, que faz sacrifícios, concessões e, sobretudo, toma opções.

É certo que Portugal não tem dinheiro. O que faz é endividar-se mais e mais. O problema é que se endivida para salvar bancos de gente corrupta. Salva aquilo que não merece ser salvo, porque se perdeu propositadamente. O que lucraram os portugueses com o Novo Banco, com o dinheiro injetado e perdido no Banif ou com a incorporação do BPN na Caixa Geral de Depósitos? Viram os seus salários diminuir 20%, os impostos aumentarem em bens essenciais, muitos concidadãos ficarem no desemprego. E agora veem a CGD a precisar de uma injeção de capital brutal, porque anteriores administrações andaram a conceder créditos malucos a amigos do poder, que sabiam que jamais seriam pagos.

E se esse dinheiro tivesse sido aplicado no Estado Social? Toda a gente diria que tinha sido um regabofe de facilidades e que agora estávamos todos a pagar com língua de palmo tamanha irresponsabilidade. Provavelmente os mesmos que acham impossível aumentar 1 euro por dia ao ordenado mínimo, mas absolutamente entendível que o Estado 150 milhões de euros anuais em análises clínicas e mais de 100 milhões em financiamento de escola privadas, quando manda fechar as públicas e despede professores.

Por que não se pergunta nessa altura se há recursos financeiros para tal? Haver há, aumenta-se o valor do empréstimo, que os pobres coitados que ganham 600 euros podem esperar mais uma década até que alguém lute muito para que passem a ganhar mais um euro por dia.

Caro doutor Adriano Moreira, talvez a sua suspeita sobre os princípios que regem os dirigentes políticos portugueses seja infundada. Os políticos portugueses e quem os elege têm princípios, o problema é que eles começam no “Eu” e não passam daí. Eles sabem Maquiavel de cor e salteado: os fins justificam os… princípios.

Gavb

ESTIVADORES

“Há situações de conflito que me incomodam mesmo que tenha de aguentá-las no momento. Mas depois fico triste.” Alexandra Leitão - Secretária de Estado Adjunta da Educação

Enquanto faço zapping pelos vários canais do cabo reparo no final de um programa de análise/comentário dos vários acontecimentos da semana em Portugal. Um moderador, cujo nome desconheço, lança o último tema de análise: o fim da greve dos estivadores. No painel de comentadores estão três figuras da sociedade civil portuguesa que se vão pronunciar sobre o caso. Todos são pessoas esclarecidas e não partidárias. Dois homens e uma mulher falam do caso. Os homens nitidamente contra a posição dos estivadores, a mulher a favor. Oiço os argumentos de todos e levo o primeiro abalo: nenhum dos homens sabia o que estava em causa na greve, quais as reclamações dos estivadores, a razão fundamental de mais uma greve. Apenas sabiam que era mais uma greve e isso era intolerável.

Entretanto o moderador diz que o programa está a esgotar o tempo e pede a um comentador uma última intervenção. Virgílio Castelo, o ator, declara alegremente que espera que rapidamente os robôs ganhem capacidade para substituir os estivadores porque está farto deles e das suas greves; a mulher, em tom irónico, tenta encontrar a razão da sociedade portuguesa detestar tanto os estivadores e coloca duas hipóteses: a unidade que demonstraram em recusar trabalhar para uma empresa de trabalho temporário que recebia um mínimo de 800 euros líquidos por trabalhador mas apenas pagava 600 euros a cada trabalhador (ou seja, ficava com 25% do suor dos trabalhadores sem nenhuma razão objetiva para tal; note-se que a empresa fora criada por gente muito bem relacionada com as cúpulas do porto de Lisboa e do poder político) e a solidariedade entre estivadores, pois o sindicato dos estivadores repunha aos trabalhadores precários e/ou a trabalhar para a empresa de trabalho temporário o diferencial para o trabalhador efetivo.

Os dois homens sorriram sarcasticamente e um teve a lata de dizer: “Isso é suborno. O sindicato suborna-o para eles fazerem greve!”

Fiquei estarrecido. Nunca tinha ouvido ninguém chamar suborno a um ato de solidariedade. Quando alguém me pagar a viagem para ir a uma manifestação, isso será suborno. Se alguém decidir pagar o meu dia de greve para que, em consciência eu possa fazer greve ou não, estou a ser subornado. Em última instância, as quotas que pagamos ao sindicato em que nos decidimos filiar é dinheiro para usar em subornos a trabalhadores a fazerem greve.

Como é possível irmos para um programa mandar uns bitaites sobre este ou aquele assunto sem nos prepararmos minimamente para ele? Que acharia Virgílio Castelo se um jogador de futebol declarasse do alto da sua sapiência não entender por que razão se havia de pagar a um encenador se os atores eram suficientemente espertos para interpretar um texto dramático ou se a senhora que trabalha nas Finanças mostrasse a sua indignação pelo empresário teatral não substituir o técnico de som ou de luz por um programa de computador. 

Que acharia Virgílio Castelo se os atores e encenadores apenas pudessem firmar contratos com empresas de trabalho temporário que ficassem à cabeça com 25% do orçamento para pagar aos membros de uma companhia de teatro?

Volto às palavras da Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão: “Há situações de conflito que me incomodam mesmo que tenha de aguentá-las no momento. Mas depois fico triste.”

Há argumentos e opiniões que me revoltam demais para merecem a minha mais enérgica oposição, mas deixam-me profundamente triste e magoam-me. Lá no fundo derrotam-me, porque acabam com o pouco idealismo que ainda restava em mim.

gavb

MARCELO, UM PRESIDENTE QUE AMA VERDADEIRAMENTE A LIBERDADE

Na última aula que deu na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa lamentava, já um pouco nostálgico, a perda de liberdade que o cargo de Presidente da República implica.

Não porque já não o soubesse, mas porque uma perda é sempre difícil de digerir. Marcelo bem se esforça por sugar os últimos instantes de pura liberdade, escapando o mais possível ao protocolo, impondo a sua vontade até ao limite do aceitável. O Marcelo que foi a pé para a Assembleia da República no dia da tomada de posse é o mesmo que decidiu continuar a viver em Cascais, em vez do Palácio de Belém, e aquele que não levou os filhos nem a companheira dos últimos trinta anos para a sua entrada oficial no Palácio cor-de-rosa. São pequenos gestos mas significativos. 

Marcelo dá um claro sinal que não pretende render-se ao conveniente, ao protocolo. Quebra-o, não porque tem a mania de ser diferente, mas para continuar a ser genuíno e porque sabe que há leis protocolares que apenas esperam um homem com alguma coragem para conhecerem a sua exceção.

Estou convicto que Marcelo será uma espécie de Papa Francisco de Portugal. Tentará fazer com que o seu povo volte a sorrir, a acreditar em si, independentemente das rugas ou das mazelas, porque a vida continua.

Marcelo Rebelo de Sousa será um presidente muito diferente dos seus antecessores, não por mania mas por convicção. Ele acredita que pode ajudar, que pode exercer uma verdadeira magistratura de influência junto de quem decide e executa as leis que nos regem. Apesar de chegar uma década atrasado a um lugar que lhe assenta que nem uma luva, Marcelo ainda tem muita energia para contagiar novos e velhos, a que acrescenta uma longa experiência política e um savoir-faire excecional que o fazem próximo do rico e do pobre, do erudito e do pouco qualificado, do jovem empreendedor ou do velho descrente.

O grande poder de Marcelo na presidência será a sua liberdade e independência. Isso ver-se-á na ação política como na esfera social, económica e cultural. Daqui a alguns meses já não diremos que Marcelo quebrou o protocolo, mas apenas que o simplificou. Perceberemos então que não era assim tão difícil. Talvez seja a partir da forma que Marcelo comece a aquecer novamente a esperança dos seus compatriotas.

Não deixa de ser curioso que depositemos tantas esperanças na capacidade de iniciativa e na sapiência de um sexagenário, mas a verdade é que ninguém tem a coragem de apostar que ele não será capaz.

Gabriel Vilas Boas 

FRANCISCO SÁ CARNEIRO

Francisco Sá Carneiro é o maior mito político da democracia portuguesa.

Ele era o herói prometido que catapultaria Portugal para tempos de prosperidade, onde democracia, crescimento social e económico e solidariedade faziam sentido em conjunto.

As suas ideias políticas, a sua conduta política, cívica e até pessoal deixavam antever que ele era o homem certo no lugar certo. Infelizmente, as circunstâncias não permitiram confirmar ou desmentir tão avassaladora previsão.

Tinha quase sete anos quando o acidente (ou atentado) que o vitimou ocorreu, deixando o país em estado de choque. Recordo a tristeza que invadiu a casa do meu avó materno, pois conhecia o pai de Sá Carneiro, já que ambos eram naturais de Barcelos. Desde logo fiquei com a sensação que se tinha perdido um homem bom, excecional, um raio de luz no panorama político português.

Ninguém de boa fé pode afirmar que Sá Carneiro cumpriria as enormes expectativas que recaiam sobre ele, mas nunca ouvi ninguém afirmar que não seria capaz.

Coragem política e pessoal não lhe faltava. O homem que nasceu numa família cristã e tradicional do norte do país, afirmava claramente que os partidos não deviam ser confessionais, defendia a social-democracia de inspiração alemã, que rejeitava o coletivismo e estatismo marxistas, porque achava que as pessoas tinham direitos e deveres inalienáveis, mas ao mesmo tempo apoiava a Reforma Agrária Alentejana e tinha orgulho que o partido que ajudou a fundar (PPD/PSD) fosse o partido dos operários, dos trabalhadores, da classe média-baixa e da classe média. Durante o seu curto governo de onze meses, a despesa social aumentou, o que mostra bem que estas ideias não eram apenas maneira de conquistar votos.

Adorado por largos setores da sociedade portuguesa, Francisco Sá Carneiro era homem muito respeitado pelos seus rivais políticos que tiveram de se penitenciaram quando trouxeram a vida privada do líder do PPD para a disputa política. Num país cheio de preconceitos e hipocrisia, Sá Carneiro não teve pejo nenhum em assumir a relação amorosa com Snu Abecassis e pôr fim ao seu casamento de anos.

Francisco Sá Carneiro chegou ao poder em finais de 1979, liderando uma coligação com o CDS de Freitas do Amaral e o PPM de Ribeiro Teles. O pouco tempo que durou o seu governo não permite uma avaliação justa, por isso não é possível perceber se aquela promessa de herói, da jovem democracia, portuguesa trilhava a estrada do vitória ou do engano.

O trágico acidente(?) que o vitimou, nunca cabalmente esclarecido, apenas contribuiu para aumentar a sua áurea sebastianista. Talvez seja mais romântico acreditarmos que ele foi assassinado, talvez seja inconveniente admitir que mesmo tendo havido sabotagem da aeronave, ele não seria o alvo, mas sim Adelino Amaro da Costa, talvez...

Hoje, trinta e quatro anos depois do desaparecimento de Sá Carneiro, lembro os versos de Fernando Pessoa, “O mito é o nada que é tudo”, e lamentou profundamente que apenas tenhamos tido direito ao mito e não ao herói!

Gabriel Vilas Boas