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sábado, 13 de outubro de 2018

NÃO É A POLÍTICA QUE TEM DE COMBATER A CORRUPÇÃO, MAS A JUSTIÇA

Agora que saiu da Procuradoria Geral da República, Joana Marques Vidal farta-se de dar palpites, opiniões, recados sobre como ser deve fazer Justiça em Portugal, com deve atuar o Ministério Público, quem e como deve ser escolhido o Procurador Geral da República…

Em todo o momento, Joana Marques Vidal demonstra que digeriu muito mal a sua não recondução enquanto PGR, apesar de nem Primeiro-Ministro nem Presidente da República, em momento algum, lhe terem dado essa indicação. Talvez Joana Marques acreditasse que ia ser reconduzida por televoto ou por indicação do Correio da Manhã ou que o Primeiro-Ministro ainda fosse Passos Coelho e o Presidente Cavaco Silva… 



Depois de perorar sobre como deve ser o processo de escolha do PGR, hoje, JMV, atira sobre os políticos "A resposta política sobre à corrupção não é eficaz". 
Não são os políticos que têm de fazer frente à corrupção, mas sim os tribunais, os juízes, os magistrados do Ministério Público. Os políticos, enquanto decisores públicos, são um alvo da corrupção. Como podem ser eles a combater aquilo que tem interesse em esconder?
A estratégia tem de ser do aparelho judiciário, por isso mesmo é que são um órgão de soberania e não dependem da poder político, por isso há separação de poderes.
Joana Marques Vidal acha que não temos leis anti corrupção suficientemente eficazes? Que os políticos são responsáveis por isso? Então, devia tê-lo dito quando foi escolhida para PGR e não ter aceitado o cargo. 


Falar agora de falta de estratégia no combate à corrupção, culpando o poder político, quando ela teve à frente do Ministério Público durante vários anos, ajudando a formalizar processos de acusação contra José Sócrates, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro cheira tanto a ressabiamento e fica-lhe muito mal. 
Se houve Procuradora que pôde acusar quem quis, dos mais poderosos aos menos poderosos, amigos de quem estava no poder (Ricardo Salgado era amicíssimo de Marcelo, António Costa foi ministro de Sócrates), foi Joana Marques Vidal.
Se ela acha que não temos leis suficientemente fortes e  eficazes, que aponte as falhas e apresente propostas e se deixe de remoques e «bocas» que em nada a prestigiam.
GAVB

terça-feira, 9 de outubro de 2018

A ESCOLHA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NÃO SE PODE TRANSFORMAR NUM CONCURSO TELEVISIVO

Joana Marques Vidal, a PGR cessante, está a digerir muito mal a sua não recondução e hoje resolveu teorizar sobre o modus operandi da escolha do PGR. Agora que sabe que não é ela a eleita de Marcelo, Joana Marques Vidal acha que os candidatos a PGR deviam ser submetidos a uma espécie de audição parlamentar prévia, qual concurso público, para que os deputados pudessem também ter voto na matéria na escolha do PGR. 

Joana Marques Vidal perdeu uma ótima oportunidade para estar calada. Se não, vejamos…

Durante duas décadas como magistrada nunca tal ideia se lhe ouviu sair da boca; nem a ela nem a qualquer magistrado do Ministério Público nem a qualquer deputado;

A não recondução de Joana Marques Vidal apenas segue a regra do que aconteceu nos últimos quarenta anos de democracia portuguesa;

JMV não é, longe disso, a única magistrada honesta dentro do Ministério Público nem o seu consolado está isento de críticas;

Não é por ter atacado, e bem, os casos Sócrates, Pinho, Salgado, que não lhe devemos perguntar por Dias Loureiro, por exemplo;


O Presidente da República, que decidiu por outra pessoa, decidiu, ante de mais, escolher outra magistrada e não propriamente "não a reconduzir";

Sugerir o Parlamento como um novo patamar de escolha é altamente deselegante com Marcelo Rebelo de Sousa, um presidente que tem tido um comportamento absolutamente equidistante em relação ao jogo partidário;

Sugerir o Parlamento como influenciador decisivo da escolha do PGR é atribuir à Assembleia da República um estatuto que ela não merece, pois na Assembleia só passam as escolhas do governo, como já ficou provado em sucessivas comissões de inquérito e audições parlamentares, onde a verdade, por mais evidente que fosse demonstrada, não constou dos relatórios finais aprovados.

Continuar a falar indiretamente da sua não recondução sabe a ressabiamento e fragiliza objetivamente a nova Procuradora, que não merecia um começo tão atribulado.

GAVB