MESMO QUEM NÃO DEVE TEM DE TEMER

Percebo os que querem acreditar na bondade do hacker do Benfica e na entronização dos hackers como novos heróis antissistema. Eu também quero, mas tenho dificuldades nisso.

Há um argumento que já não colhe: quem não deve não teme.

Desde que a internet se consolidou, este provérbio entrou em estado de agonia, pois tornou-se tão rápido [e fácil] difamar uma pessoa que mesmo que esta prove a sua inocência, já não conseguirá reparar os danos cometidos.

O provérbio morreu mesmo. Com os hackers, "dever" e "temer" já nem relação têm. 

Quem entra num sistema para tirar algumas coisa também pode entrar nele para pôr. Contas na Suiça, emails comprometedores, fotografias - tudo pode ser plantado. 

E uma vez plantado, mesmo que o visado prove a maquinação - mais uma vez - já não reparará os danos. 

O que não parece ser o caso do Benfica: no essencial, nem desmentir desmente.

No entanto, no que ao que é fundamental diz respeito, a conclusão é simples: A JUSTIÇA PRIVADA NÃO EXISTE.

Joel Neto

NÃO É A POLÍTICA QUE TEM DE COMBATER A CORRUPÇÃO, MAS A JUSTIÇA

Agora que saiu da Procuradoria Geral da República, Joana Marques Vidal farta-se de dar palpites, opiniões, recados sobre como ser deve fazer Justiça em Portugal, com deve atuar o Ministério Público, quem e como deve ser escolhido o Procurador Geral da República…

Em todo o momento, Joana Marques Vidal demonstra que digeriu muito mal a sua não recondução enquanto PGR, apesar de nem Primeiro-Ministro nem Presidente da República, em momento algum, lhe terem dado essa indicação. Talvez Joana Marques acreditasse que ia ser reconduzida por televoto ou por indicação do Correio da Manhã ou que o Primeiro-Ministro ainda fosse Passos Coelho e o Presidente Cavaco Silva… 

Depois de perorar sobre como deve ser o processo de escolha do PGR, hoje, JMV, atira sobre os políticos "A resposta política sobre à corrupção não é eficaz". 

Não são os políticos que têm de fazer frente à corrupção, mas sim os tribunais, os juízes, os magistrados do Ministério Público. Os políticos, enquanto decisores públicos, são um alvo da corrupção. Como podem ser eles a combater aquilo que tem interesse em esconder?

A estratégia tem de ser do aparelho judiciário, por isso mesmo é que são um órgão de soberania e não dependem da poder político, por isso há separação de poderes.

Joana Marques Vidal acha que não temos leis anti corrupção suficientemente eficazes? Que os políticos são responsáveis por isso? Então, devia tê-lo dito quando foi escolhida para PGR e não ter aceitado o cargo. 

Falar agora de falta de estratégia no combate à corrupção, culpando o poder político, quando ela teve à frente do Ministério Público durante vários anos, ajudando a formalizar processos de acusação contra José Sócrates, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro cheira tanto a ressabiamento e fica-lhe muito mal. 

Se houve Procuradora que pôde acusar quem quis, dos mais poderosos aos menos poderosos, amigos de quem estava no poder (Ricardo Salgado era amicíssimo de Marcelo, António Costa foi ministro de Sócrates), foi Joana Marques Vidal.

Se ela acha que não temos leis suficientemente fortes e  eficazes, que aponte as falhas e apresente propostas e se deixe de remoques e «bocas» que em nada a prestigiam.

GAVB

«NUNCA MAIS SE VÃO ESQUECER DE NÓS»

«Não queremos fazer aquilo que já foi feito antes. Se tivermos de chegar ao extremo de fazer uma paralisação pela quarta vez na nossa história, faremos de forma diferente do que foi feito até agora. (…) Não vamos fazer aquilo que aconteceu em setembro do ano passado, quando o PS disse aos juízes para pararem porque quando o projeto chegasse ao Parlamento iam discutir tudo. Mas depois, quando fomos bater à porta do PS para cobrar o compromisso que tinham connosco disseram-nos que que não havia nada para discutir.»

«Enquanto não discutirem connosco o problema das carreiras não há acordo. O Estatuto não é uma peça que se possa partir e dizer que se faz uma revisão, aumentando os deveres, diminuído os direitos e depois recusando uma conversa sobre uma coisa que é absolutamente razoável e que todos dizem que temos razão.»

«Diz-nos o Presidente da República, que reuniu connosco meio às escondidas, tendo pedido reserva. Parece não estar muito interessado em que o problema se resolva. Os partidos dizem que temos razão tal como a senhora ministra da Justiça. Penso que uma ministra que admite que há um problema e não o resolve não está lá a fazer nada.» Manuel Soares, Presidente da Associação Sindical dos Juízes.

Não, não é Mário Nogueira, mas o presidente de um sindicato de juízes. Se calhar suscita mais respeito, mas as reivindicações são as mesmas, apesar de os salários não o serem.

Manuel Soares ameaça diretamente o governo e não me parece que esteja a brincar. 

Agora é que o valente Miguel Sousa Tavares devia transformar a sua verborreia odiosa contra os professores em algo de semelhante contra os juízes, tal como o cronista Rodrigo Moita de Deus (“O Último Apaga a Luz”, RTP). 

É nestes momentos que espero que o corajoso primeiro-ministro que nos governa se dirija ao juiz Manuel Soares e lhe diga:

- O teu aumento? A tua progressão na carreira? Investi tudo em alcatrão, no IP3. Há mais de trinta anos que lá morrem pessoas, mas só agora me lembrei disso. Sabes tu há quantos anos as construtoras, o famoso lobby do cimento, não faturam com um governo do PS? Desde o tempo do Sócrates, com o Parque Escolar, da Maria de Lurdes Rodrigues.

GAVB

PRESUNÇÃO DE CULPA

Mais de mil dias depois de ter sido detido no aeroporto de Lisboa, debaixo dos holofotes das câmaras de televisão, José Sócrates é formalmente acusado de corrupção. Quase três anos passaram e desde então para cá o caso Sócrates foi ganhando volume, a acusação foi-se transformando (cada vez piorando mais a situação do ex-primeiro-ministro), ziguezagueando, encontrando novos suspeitos e novas conexões, mas sempre com um resultado final pré-estabelecido. Não devia ser assim, mas foi.

Finalmente o país e Sócrates conhecem a acusação e por incrível que pareça ninguém está admirado com os graves crimes de que os arguidos (outrora gente importante e respeitável do país) são acusados, porque toda a gente já os conhecia. Essa publicitação off the record, pelo Ministério Público, foi a maneira que o MP encontrou para ganhar coragem para acusar Sócrates, Salgado, Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro.

A acusação pode ser poderosa, inequívoca e facilmente convertível em punição, mas a Justiça não se livra da justa acusação de também ela ter usado métodos sicilianos. 

Independentemente da raiva e do ódio que alguns agentes da Justiça portuguesa sentem em relação aos ex-poderosos do país e da crença que têm na acusação formulada, devíamos ter chegado a este momento mais cedo e devíamos conseguir outorgar aos arguidos a presunção de inocência, mas isso já é impossível.

Eles já estão condenados. Impossível obter outra sentença. O julgamento será apenas um mero pro forma, pois toda população já formou o seu juízo de valor acerca das acusações amplamente antecipados nos jornais.

É verdade que o mais importante é que se faça Justiça, mas nenhuma Justiça se pode afirmar através do princípio de Maquiavel de que os fins justificam os meios. 

Isso era para os políticos, mas a partir deste momento vale também para alguns juízes. 

A provável culpabilidade de Sócrates, Salgado ou Bava talvez cobre, por agora, a mancha, mas no futuro, este sujar de mãos há de ter consequências e nenhuma delas será boa para a Justiça.

GAVB

LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO TEM UM PREÇO

Por estes dias passam pelo Estoril alguns dos mais poderosos, mediáticos e corajosos juízes do planeta. Ouvir Baltazar Gárzon, Sérgio Moro, António Di Pietro ou Carlos Alexandre é concentrar a nossa atenção sobre o modo como a elite da justiça mundial luta contra o poder e os seus ilícitos, cada vez mais descarados.

Corrupção, tráfico de estupefacientes, de pessoas e de influências, crime organizado, fuga aos impostos, vigilância ilegal

Os superjuízes têm falado de uma maneira desassombrada e clara, pondo a nu as suas dificuldades, obstáculos, o gigantesco polvo que os cerca, as leis feitas para que a justiça não se faça.

Entre o assombro e medo – eis a sensação que se fica do que dizem. Dos diversos contributos, escolhi a frase do espanhol Baltazar Gárzon – “Lutar contra a corrupção tem um custo”. Elevadíssimo para qualquer juiz. 

Além do desgaste físico, psicológico, emocional, há que descartar definitivamente viver em paz, ter uma vida pessoal e familiar normal. A isto acresce a frustração de ver muitos criminosos escapulirem-se entre os dedos, observar como as regras/leis protegem os poderosos e os criminosos e quase nada poder fazer. É uma guerra para se perder, ainda que se consiga sair vitorioso em algumas batalhas.

Por videoconferência, o americano Snowden chamou a atenção para o excessivo poder da vigilância global – “é eficiente para muita coisa, mas não salva vidas!”.

O percursor desta estirpe de insignes juízes – António Di Pietro – lembrou que é bom que haja processos mediáticos. E não podia estar mais de acordo, pois eles trazem a justiça para o centro do debate público, interessam a população por estas questões e dão força à desigual luta dos juízes contra políticos, poderosos e corruptos.

Carlos Alexandre foi o mais polémico de todos, ao defender a delação premiada como instrumento necessário a democracias maduras. Por muito que perceba o alcance e os benefícios de tal posição, não acho uma boa ideia. A bufaria premiada obrigaria a justiça a meter as mãos no lixo e a negociar com criminosos. Toda a força moral e legal de um juiz ficaria comprometida.

GAVB

NÃO TEM CASA NEM EMPREGO? ENTÃO, FICA SEM A FILHA

“Sinto-me pequenino perante tamanha onde de solidariedade. Tenho orgulho de pertencer a este povo.”

Num momento de dor e revolta, ao ver um tribunal retirar-lhe a filha porque não tinha casa nem emprego, um pai conseguiu salientar a nobreza de carácter da gente anónima que o ajudou a encontrar casa e emprego rapidamente, de molde a obstar à monstruosa decisão do Tribunal de Família do Porto, que decretou a retirada de uma criança ao seu progenitor, enviando-a para adoção.

O Tribunal podia argumentar com o desleixo do pai, com a sua impreparação para cuidar da filha, com a sua conduta moral… mas não podia invocar a falta de casa e a situação de desemprego do pai.

Quantas mães e pais não estão na mesma situação? Onde na lei está escrito que se deve retirar uma filha a um pai ou mãe por falta de habitação e emprego? Um juiz que decide de tal maneira não pode estar à frente de um tribunal que determina o futuro de menores, tamanha é a insensibilidade e desumanidade revela.

Portugal tem centenas, milhares de crianças abandonadas pelos pais, maltratadas, abusadas, que merecem a atenção e a intervenção judicial, em sua defesa, mas esta criança tinha um pai que queria cuidar dela, que a queria acolher e bem tratar, apesar da sua débil situação económica. Este pai não rejeitava a sua filha, não a tinha maltratado e foi honesto, ao relatar ao tribunal a sua situação. Em vez de decretar um apoio social extraordinário a este pai, o tribunal decide dar a sua filha para adoção. Não consigo entender, aceitar, perdoar uma atitude destas.

Felizmente, temos uma população com um sentido de justiça e de humanidade superior a alguns juízes, que não deixou os valores essenciais da nossa sociedade à mercê de uma atitude incompreensível, para ser eufemístico...

Não é o senhor Armando Sousa (pai) que tem de se sentir pequenino, mas o seu orgulho nas pessoas que corrigiram esta injustiça é perfeitamente justificável. 

Gabriel Vilas Boas

O BRASIL TOMA O FUTURO NAS MÃOS

O Brasil está envolvido numa luta titânica pela defesa da sua democracia, da sua dignidade política, do seu futuro identitário.

A desesperada nomeação do ex-presidente Lula da Silva para ministro da Casa Civil, outorgando-lhe uma quase imunidade judicial, tornou tudo mais claro: de um lado a justiça, grande parte do povo brasileiro, a vontade de estripar da administração pública do país os enormes tentáculos da corrupção instalada; do outro lado um sistema político-partidário comprometido, corrupto, desesperado, capaz de lançar mão de toda e qualquer estratégia para se furtar ao escrutínio da justiça.

O que mais me impressiona é que ninguém parece fugir à parte que lhe toca no guião de uma luta feroz e sem quartel. Governantes, ex-governantes, deputados, empresários comprometidos com o sistema corrupto lançam mão de influências, chantageiam, aproveitam os pontos de fuga das leis laboriosamente criadas durante anos para situações de emergência como esta, fazem nomeações absurdas para cargos públicos com imunidade judiciária. Os juízes, a comunicação social, o povo em geral contrapõem com a abertura de um processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, com a tentativa de anulação jurídica da nomeação de Lula da Silva, com a divulgação dos telefonemas comprometedores dos principais líderes políticos e económicos do país, com manifestações gigantescas nas principais cidades brasileiras contra Dilma, contra Lula, contra a corrupção congénita que lhes come a alma.

O povo brasileiro decidiu tomar nas suas próprias mãos o futuro, dando força e coragem a quem tem a dificílima missão de atacar gente muito poderosa com meios modestos, mas com uma convicção profunda que que cumprem uma missão nobre. Admiro aquela gente! Souberam superar o trauma de ver o seu herói fraquejar e não hesitaram na hora de escolher: estão com aqueles que escolheram a liberdade, a democracia, a decência pública. Não foram eles que falharam, não são eles que têm motivos para fugir ou esconder-se.

Pode demorar algum tempo, mas este jogo só pode ter um resultado…

GABRIEL VILAS BOAS

PEDOFILIA E CASA PIA

Há onze anos a sociedade portuguesa sofreu um autêntico abalo sísmico com a prisão de Carlos Cruz, Jorge Ritto, Ferreira Dinis, Hugo Marçal, Carlos Silvino, entre outros, acusados pelo Ministério Público do crime de pedofilia sobre crianças e adolescentes à guarda da Casa Pia de Lisboa.

Ao fim de sete anos, após uma longuíssima batalha jurídica, os principais arguidos foram condenados, o que acabou por sancionar, no essencial, as prisões preventivas iniciais e o julgamento popular, feitos pelos media, que cravou em Carlos Cruz e restantes arguidos o carimbo de pedófilos.

Agora que a poeira definitivamente assentou, é possível perceber que este foi um processo doloroso, mas essencial para o sistema judiciário português e também para a democracia, pois um dos pilares fundamentais do nosso sistema é a independência da justiça.

Portugal enfrentou um dos fantasmas mais duros da era democrata: um dos seus ídolos televisivos – Carlos Cruz -  era acusado de pedofilia e havia provas mais ou menos concludentes que o deixavam em maus lençóis. É difícil aceitar que uma pessoa com quem simpatizamos cometeu um crime tão odioso, mas havia um bem superior a defender: a verdade e a dignidade daqueles jovens que sofreram abusos e maus tratos, que os marcaram para toda a vida.

Olho para o processo e retenho o essencial: aqueles menores e outros foram abusados reiteradamente durante anos; alguns dos crimes imputados aos arguidos foram efetivamente cometidos por eles; as condenações pareceram-me justas e equilibradas; alguma da dignidade das vítimas foi resgatada; no final, houve um generalizado sentimento de justiça.

Neste sentido, deste processo resulta uma vitória da Justiça em Portugal. Poderosos foram apontados, julgados e condenados. O país foi coeso na afirmação dos seus valores fundamentais, mesmo que isso tivesse custado uma grande desilusão coletiva.

Foi muito importante ter-se ido até ao fim com o processo e proceder a condenações que não pareceram forçadas. Um médico, um embaixador, um advogado, um apresentador televisivo famoso foram condenados, mostrando que a justiça também se aplicava a quem era rico e influente, mesmo quando do outro lado estavam jovens com baixo estatuto social.

Claro também houve erros e excessos. Os mais relevantes e chocantes pareceram-me o julgamento popular e o excessivo tempo que o processo demorou em tribunal. Aceito que o tempo da justiça nunca possa ser o tempo dos media, mas este processo mostrou que a justiça tem de se tornar mais célere para não lançar lama sobre o carácter e a honorabilidade dos cidadãos. Desta vez quem usou todas as escapatórias da lei para adiar o processo saiu a perder, porque viu os tribunais confirmarem o que televisões e jornais nos impuseram, no entanto, nem sempre será assim.

Não é bom que o Correio da Manhã e a TVI tenham de fazer o papel de justiceiros, rompedores dum status quo que protege quase sempre os poderosos. Os excessos de uns são tão condenáveis como as omissões de outros. É preciso aprender, efetivamente, com o que se fez mal neste processo, para que a sociedade possa ter confiança e se orgulhe nas decisões dos tribunais.

Gabriel Vilas Boas  

O MOMENTO DA VERDADE DA JUSTIÇA PORTUGUESA

Agora já não é possível recuar: ou a Justiça portuguesa cumpre o seu papel fundamental – julgar – ou cairá num descrédito perante a população de que demorará muito tempo a levantar-se.

Com a prisão, há dois dias, para interrogatório, do ex-primeiro-ministro José Sócrates, a Justiça portuguesa completou um ramalhete de casos/processos relacionados com as pessoas mais poderosas do país.

Na última década, algo mudou na justiça portuguesa. Desde o processo Casa Pia, os portugueses assistiram à “queda” de muitas figuras prestigiadas, mediáticas e poderosas do país, nos mais diversos quadrantes. No entanto, excetuando o traumatizante processo de pedofilia na Casa Pia, que condenou Carlos Cruz, Jorge Rito, Ferreira do Amaral e Carlos Silvino, todos os outros processos tiveram um fim pífio ou ainda decorrem.

No futebol, todo o país soube quem e como corrompia árbitros, mas as escutas, afinal, eram ilegais e a justiça formalista arquivou aquilo que devia ter condenado.

Entretanto a crise da economia mundial destapou as tramóias financeiras, jurídicas e políticas em que viveram quase todos os bancos privados portugueses. BCP, BPP, BPN, BES afundaram-se em dívidas, casos de corrupção, branqueamento de capitais, fuga ao fisco, entre outros. Apesar de privados, foi o erário público a pagar penosamente os erros e roubos alheios. O Ministério Público e a PJ têm levados alguns desses responsáveis a tribunal, mas ainda nenhum caso foi julgado, nenhum banqueiro está preso e as hipóteses de recuperação do dinheiro público investido nesses buracos negros são nulas.

Depois de Isaltino de Morais andar a brincar ao esconde/esconde, com o sistema judicial português ridicularizando as leis que temos e de Duarte Lima ter sido preso por putativos crimes económicos quando os brasileiros pressionavam para o ouvir por homicídio, altos funcionários do Estado português são acusados de corrupção e ficam em prisão preventiva. Agora chegou a vez do ex-primeiro-ministro José Sócrates responder perante um super-juíz, ao bom estilo de Baltasar Garzón, sobre eventuais pecados cometidos enquanto governante e de que a população portuguesa falava à boca cheia sem nunca ter surgido uma acusação formal.

A Justiça não escolhe quem julga nem o que julga. Ricos, pobres, poderosos, influentes, mediáticos, desconhecidos – todos são possíveis alvos dos tribunais quando prevaricam. O problema da Justiça é que todos estes casos estão por fechar e quase todos eles ainda nem sequer atingiram a fase de julgamento.

A partir de agora é com o tribunal, ou seja, com os juízes. E eles também estão em exame perante a sociedade portuguesa. A tibieza demonstrada em caso anteriores, ainda que com honrosas exceções, não augura nada de bom… Talvez eles ainda não tenham reparado, mas a paciência não se esgota apenas com os políticos corruptos, com os banqueiros desonestos, com os dirigentes negligentes… O mundo e Portugal mudaram. Os portugueses exigem uma justiça bem mais célere, audaz e certeira. Dispensam acertos de contas, jogos florais, processos mal instruídos, fogueiras mediáticas que acabem em condenações de pena suspensa.

Se é para condenar, que se condene com rapidez, firmeza e sensatez; se é para absolver, que se seja rápido e claro. O cinzento é a cor que pior combina com a justiça.

Gabriel Vilas Boas