LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO TEM UM PREÇO

Por estes dias passam pelo Estoril alguns dos mais poderosos, mediáticos e corajosos juízes do planeta. Ouvir Baltazar Gárzon, Sérgio Moro, António Di Pietro ou Carlos Alexandre é concentrar a nossa atenção sobre o modo como a elite da justiça mundial luta contra o poder e os seus ilícitos, cada vez mais descarados.

Corrupção, tráfico de estupefacientes, de pessoas e de influências, crime organizado, fuga aos impostos, vigilância ilegal

Os superjuízes têm falado de uma maneira desassombrada e clara, pondo a nu as suas dificuldades, obstáculos, o gigantesco polvo que os cerca, as leis feitas para que a justiça não se faça.

Entre o assombro e medo – eis a sensação que se fica do que dizem. Dos diversos contributos, escolhi a frase do espanhol Baltazar Gárzon – “Lutar contra a corrupção tem um custo”. Elevadíssimo para qualquer juiz. 

Além do desgaste físico, psicológico, emocional, há que descartar definitivamente viver em paz, ter uma vida pessoal e familiar normal. A isto acresce a frustração de ver muitos criminosos escapulirem-se entre os dedos, observar como as regras/leis protegem os poderosos e os criminosos e quase nada poder fazer. É uma guerra para se perder, ainda que se consiga sair vitorioso em algumas batalhas.

Por videoconferência, o americano Snowden chamou a atenção para o excessivo poder da vigilância global – “é eficiente para muita coisa, mas não salva vidas!”.

O percursor desta estirpe de insignes juízes – António Di Pietro – lembrou que é bom que haja processos mediáticos. E não podia estar mais de acordo, pois eles trazem a justiça para o centro do debate público, interessam a população por estas questões e dão força à desigual luta dos juízes contra políticos, poderosos e corruptos.

Carlos Alexandre foi o mais polémico de todos, ao defender a delação premiada como instrumento necessário a democracias maduras. Por muito que perceba o alcance e os benefícios de tal posição, não acho uma boa ideia. A bufaria premiada obrigaria a justiça a meter as mãos no lixo e a negociar com criminosos. Toda a força moral e legal de um juiz ficaria comprometida.

GAVB

DE BUFO A HERÓI

Carlos Alexandre, o juiz justiceiro, que mandou prender Sócrates e Salgado, deu uma extensa entrevista à SIC e ao Expresso, onde, entre outras coisas interessantes, defende a instituição da figura da delação premiada, o que por outras palavras, quer dizer que defende a proteção e premiação de todos aqueles criminosos que colaborarem com a Justiça denunciando antigos camaradas de crime.

Apesar de perceber o desespero de Juízes e Procuradores, que sentem o cheiro do crime no arguido sentado diante de si, mas não têm uma prova material e concludente que o incrimina, não posso concordar com esta sugestão. Esta bufaria premiada pode resolver alguns problemas à Justiça e levará à justa condenação de alguns criminosos que de outro modo escapariam por entre os dedos ao sistema judicial, mas manchará para sempre a honra e a dignidade da Justiça.

Um Procurador a negociar com criminosos torna-o um parceiro do crime, e rapidamente se enredará numa teia perigosa e promiscua, que o inibirá em futuras atuações.

Percebo o desencanto, a mágoa, até a raiva do juiz alentejano, perante a convicção da culpa de Sócrates e a provável impossibilidade de o condenar, mas pedir que aceitemos a delação, como instrumento decisivo para desatar os intrincados nós dos casos de corrupção ou tráfico de droga, revela mais desespero do que coragem ou ousadia legislativa. 

Em pouco meses estaríamos de regresso aos tenebrosos tempos da Pide ou do KGB, onde toda a gente desconfiava de toda a gente e a sociedade vivia no medo e na ódio calado. Rapidamente assistiríamos à delação dos pecadilhos do vizinho à mistura com casos importantes e a Justiça ficaria ainda mais na mão de jornais e televisões sensacionalistas.

Recentemente, o Presidente da República desafiou os diversos agentes do poder judicial (juízes, procuradores, advogados) a fazerem propostas de alteração legislativa e funcional para tornar a Justiça mais célere e eficaz. 

A resposta do juiz mais famoso e admirado do país foi fraquinha a perigosa. Um bufo pode dar jeito hoje, mas nunca será de confiança. E nós precisamos de confiar na Justiça.

Gabriel Vilas Boas