DE BUFO A HERÓI

Carlos Alexandre, o juiz justiceiro, que mandou prender Sócrates e Salgado, deu uma extensa entrevista à SIC e ao Expresso, onde, entre outras coisas interessantes, defende a instituição da figura da delação premiada, o que por outras palavras, quer dizer que defende a proteção e premiação de todos aqueles criminosos que colaborarem com a Justiça denunciando antigos camaradas de crime.

Apesar de perceber o desespero de Juízes e Procuradores, que sentem o cheiro do crime no arguido sentado diante de si, mas não têm uma prova material e concludente que o incrimina, não posso concordar com esta sugestão. Esta bufaria premiada pode resolver alguns problemas à Justiça e levará à justa condenação de alguns criminosos que de outro modo escapariam por entre os dedos ao sistema judicial, mas manchará para sempre a honra e a dignidade da Justiça.

Um Procurador a negociar com criminosos torna-o um parceiro do crime, e rapidamente se enredará numa teia perigosa e promiscua, que o inibirá em futuras atuações.

Percebo o desencanto, a mágoa, até a raiva do juiz alentejano, perante a convicção da culpa de Sócrates e a provável impossibilidade de o condenar, mas pedir que aceitemos a delação, como instrumento decisivo para desatar os intrincados nós dos casos de corrupção ou tráfico de droga, revela mais desespero do que coragem ou ousadia legislativa. 

Em pouco meses estaríamos de regresso aos tenebrosos tempos da Pide ou do KGB, onde toda a gente desconfiava de toda a gente e a sociedade vivia no medo e na ódio calado. Rapidamente assistiríamos à delação dos pecadilhos do vizinho à mistura com casos importantes e a Justiça ficaria ainda mais na mão de jornais e televisões sensacionalistas.

Recentemente, o Presidente da República desafiou os diversos agentes do poder judicial (juízes, procuradores, advogados) a fazerem propostas de alteração legislativa e funcional para tornar a Justiça mais célere e eficaz. 

A resposta do juiz mais famoso e admirado do país foi fraquinha a perigosa. Um bufo pode dar jeito hoje, mas nunca será de confiança. E nós precisamos de confiar na Justiça.

Gabriel Vilas Boas