A mobilidade por doença dos professores
do quadro é uma espécie de tema tabu entre a classe docente. No entanto, ano
após ano, o número de professores que usam este exceção à lei geral dos
concursos para leccionar perto da residência é cada vez maior, atingindo
números altamente admiráveis para usar um eufemismo e ser simpático.
O Correio da Manhã escrevia hoje, em
manchete, que há suspeitas de irregularidades, pois muitos dos atestados que
sustentam os pedidos dos professores não conteriam informação verdadeira. É
possível, até provável, mas não absolutamente certo. Todavia é muito difícil aceitar
que mais de 4000 professores estejam tão doentes ou tenham a seu cargo
familiares doentes que dependam de si, que só perto de casa podem exercer
cabalmente a profissão.
Se estão doentes, não é por leccionar perto
de casa que melhoram! Isto é do senso comum. Se têm familiares doentes que
precisam da sua assistência, essa assistência incondicional também se vai
colocar enquanto cumprem um horário perto de casa.
Quem está dentro da engrenagem escolar
conhece bem os fios desta teia. Muitos professores não conseguem aproximar das
suas residências há anos; os problemas familiares, económicos e de saúde
avolumam-se sem solução à vista; alguns (cada vez mais) tentam “convencer”
um médico amigo da impossibilidade de trabalhar longe de casa; a lei abre esta
janela de oportunidade, por onde cada vez mais docentes tentam entrar.
A mobilidade por doença foi uma exceção
à lei, criada com a melhor das intenções para atender a casos especialíssimos e
é verdade que os há, mas são poucos. Quando alguns professores pedem a um
médico que lhe passe um atestado que sustente esta mobilidade, sem causa efetiva, está a pedir que
um médico minta, que patrocine um fraude, além de prejudicar muitos colegas que
não têm estômago para concretizar um processo de mobilidade deste calibre e por
isso ficam longe de casa, à espera de uma oportunidade de aproximação que nunca
mais surge.
Além do mais, estes professores
doentinhos que rapidamente melhoram com os ares de casa começam a trabalhar
numa escola ou agrupamento que pode nem precisar deles, o que cria situações
constrangedoras para directores e outros docentes, que são confrontados com a
presença de colegas pouco necessários naquela escola.
O Ministério da Educação lava daqui as
mãos como Pilatos. Ou discute a “verdade” de todos os atestados, ou não discute
de nenhum. Normalmente opta para não levantar ondas, se os professores prejudicados
não o fizerem. Tanto lhe faz pagar ao António como ao Joaquim, como tanto lhe
faz que a Maria esteja em Bragança como em Sintra.
Quanto aos professores injustiçados com
esta habilidade legal, reclamam em surdina, apontam casos concretos suspeitos
mas têm poucos meios de provar a fraude. Ficam como o juiz Carlos Alexandre, com
a convicção que foram ludibriados e enganados. E é essa a convicção que passa
para a opinião pública, o que também não ajuda nada a reabilitar a imagem geral
da classe docente.
O melhor era ninguém continuar a fazer
de conta e criar-se um sistema de aproximação gradual dos professores à sua residência,
onde os professores vissem repercutida alguma justiça. Entrada nos quadros ao
final de cinco anos, aproximação gradual à residência, com base num critério
mais transparente e verdadeiro, como por exemplo a existência de filhos
menores.
Gabriel Vilas Boas
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