A MOBILIDADE DOCENTE POR DOENÇA É SEMPRE BEM APLICADA?

Dentro da mobilidade docente, a mobilidade por doença é aquela que suscita maior melindre entre os professores, porque envolve a saúde das pessoas, porque cada caso é um caso, porque suscita grande desconfiança entre colegas, ainda que muitas vezes ela não seja verbalizado.

As regras são claras e conhecidas da maior parte dos docentes e abrangem não só a doença do próprio professor como de um filho ou de um pai/mãe. Provar dependência absoluta de um pai/mãe doente não é, infelizmente, não é muito difícil para um professor.

A questão que coloco é se o uso reiterado desta exceção não introduz uma certa injustiça na colocação de professores. Infelizmente, não é comum o ME divulgar dados sobre pedidos aceites e recusados de mobilidade por doença, para podermos ter uma opinião mais sustentada sobre a dimensão da exceção. Seria interessante percebermos quais as razões mais atendíveis, mais evocadas e até as mais recusadas.

Noutra perspetiva, seria benéfico ou não, para a transparência do processo, os ME divulgar uma lista dos professores que beneficiaram deste tipo de mobilidade bem como o número de vezes que o solicitaram e obtiveram parecer positivo?

Percebo perfeitamente que ninguém goste de ver a sua situação de saúde ou dos seus exposta, mas a boa aplicação da lei não merece transparência absoluta? Não nos sentiríamos todos mais confortáveis?

GAVB

TANTO PROFESSOR DOENTINHO, MAS VAI MELHORAR RÁPIDO

A mobilidade por doença dos professores do quadro é uma espécie de tema tabu entre a classe docente. No entanto, ano após ano, o número de professores que usam este exceção à lei geral dos concursos para leccionar perto da residência é cada vez maior, atingindo números altamente admiráveis para usar um eufemismo e ser simpático.

O Correio da Manhã escrevia hoje, em manchete, que há suspeitas de irregularidades, pois muitos dos atestados que sustentam os pedidos dos professores não conteriam informação verdadeira. É possível, até provável, mas não absolutamente certo. Todavia é muito difícil aceitar que mais de 4000 professores estejam tão doentes ou tenham a seu cargo familiares doentes que dependam de si, que só perto de casa podem exercer cabalmente a profissão.

Se estão doentes, não é por leccionar perto de casa que melhoram! Isto é do senso comum. Se têm familiares doentes que precisam da sua assistência, essa assistência incondicional também se vai colocar enquanto cumprem um horário perto de casa.

Quem está dentro da engrenagem escolar conhece bem os fios desta teia. Muitos professores não conseguem aproximar das suas residências há anos; os problemas familiares, económicos e de saúde avolumam-se sem solução à vista; alguns (cada vez mais) tentam “convencer” um médico amigo da impossibilidade de trabalhar longe de casa; a lei abre esta janela de oportunidade, por onde cada vez mais docentes tentam entrar.  

A mobilidade por doença foi uma exceção à lei, criada com a melhor das intenções para atender a casos especialíssimos e é verdade que os há, mas são poucos. Quando alguns professores pedem a um médico que lhe passe um atestado que sustente esta mobilidade, sem causa efetiva, está a pedir que um médico minta, que patrocine um fraude, além de prejudicar muitos colegas que não têm estômago para concretizar um processo de mobilidade deste calibre e por isso ficam longe de casa, à espera de uma oportunidade de aproximação que nunca mais surge.

Além do mais, estes professores doentinhos que rapidamente melhoram com os ares de casa começam a trabalhar numa escola ou agrupamento que pode nem precisar deles, o que cria situações constrangedoras para directores e outros docentes, que são confrontados com a presença de colegas pouco necessários naquela escola.

O Ministério da Educação lava daqui as mãos como Pilatos. Ou discute a “verdade” de todos os atestados, ou não discute de nenhum. Normalmente opta para não levantar ondas, se os professores prejudicados não o fizerem. Tanto lhe faz pagar ao António como ao Joaquim, como tanto lhe faz que a Maria esteja em Bragança como em Sintra.

Quanto aos professores injustiçados com esta habilidade legal, reclamam em surdina, apontam casos concretos suspeitos mas têm poucos meios de provar a fraude. Ficam como o juiz Carlos Alexandre, com a convicção que foram ludibriados e enganados. E é essa a convicção que passa para a opinião pública, o que também não ajuda nada a reabilitar a imagem geral da classe docente.

O melhor era ninguém continuar a fazer de conta e criar-se um sistema de aproximação gradual dos professores à sua residência, onde os professores vissem repercutida alguma justiça. Entrada nos quadros ao final de cinco anos, aproximação gradual à residência, com base num critério mais transparente e verdadeiro, como por exemplo a existência de filhos menores.

Gabriel Vilas Boas