Dentro da mobilidade docente, a mobilidade por doença é aquela que suscita maior
melindre entre os professores, porque envolve a saúde das pessoas, porque cada
caso é um caso, porque suscita grande desconfiança entre colegas, ainda que
muitas vezes ela não seja verbalizado.
As regras são claras e conhecidas da maior parte dos docentes
e abrangem não só a doença do próprio professor como de um filho ou de um
pai/mãe. Provar dependência absoluta de um pai/mãe doente não é, infelizmente,
não é muito difícil para um professor.
A questão que coloco é se o uso reiterado desta exceção não
introduz uma certa injustiça na colocação de professores. Infelizmente, não é
comum o ME divulgar dados sobre pedidos aceites e recusados de mobilidade por
doença, para podermos ter uma opinião mais sustentada sobre a dimensão da
exceção. Seria interessante percebermos quais as razões mais atendíveis, mais
evocadas e até as mais recusadas.
Noutra perspetiva, seria benéfico ou não, para a
transparência do processo, os ME divulgar uma lista dos professores que
beneficiaram deste tipo de mobilidade bem como o número de vezes que o
solicitaram e obtiveram parecer positivo?
Percebo perfeitamente que ninguém goste de ver a sua
situação de saúde ou dos seus exposta, mas a boa aplicação da lei não merece
transparência absoluta? Não nos sentiríamos todos mais confortáveis?
GAVB
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