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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

PRESUNÇÃO DE CULPA


Mais de mil dias depois de ter sido detido no aeroporto de Lisboa, debaixo dos holofotes das câmaras de televisão, José Sócrates é formalmente acusado de corrupção. Quase três anos passaram e desde então para cá o caso Sócrates foi ganhando volume, a acusação foi-se transformando (cada vez piorando mais a situação do ex-primeiro-ministro), ziguezagueando, encontrando novos suspeitos e novas conexões, mas sempre com um resultado final pré-estabelecido. Não devia ser assim, mas foi.


Finalmente o país e Sócrates conhecem a acusação e por incrível que pareça ninguém está admirado com os graves crimes de que os arguidos (outrora gente importante e respeitável do país) são acusados, porque toda a gente já os conhecia. Essa publicitação off the record, pelo Ministério Público, foi a maneira que o MP encontrou para ganhar coragem para acusar Sócrates, Salgado, Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro.
A acusação pode ser poderosa, inequívoca e facilmente convertível em punição, mas a Justiça não se livra da justa acusação de também ela ter usado métodos sicilianos. 
Independentemente da raiva e do ódio que alguns agentes da Justiça portuguesa sentem em relação aos ex-poderosos do país e da crença que têm na acusação formulada, devíamos ter chegado a este momento mais cedo e devíamos conseguir outorgar aos arguidos a presunção de inocência, mas isso já é impossível.

Eles já estão condenados. Impossível obter outra sentença. O julgamento será apenas um mero pro forma, pois toda população já formou o seu juízo de valor acerca das acusações amplamente antecipados nos jornais.
É verdade que o mais importante é que se faça Justiça, mas nenhuma Justiça se pode afirmar através do princípio de Maquiavel de que os fins justificam os meios. 
Isso era para os políticos, mas a partir deste momento vale também para alguns juízes. 

A provável culpabilidade de Sócrates, Salgado ou Bava talvez cobre, por agora, a mancha, mas no futuro, este sujar de mãos há de ter consequências e nenhuma delas será boa para a Justiça.

GAVB

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