O JUIZ PERDEU O JUÍZO

«O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida até à morte.»

Já é suficientemente mau que um juiz desculpe (ao manter a pena suspensa) que um homem agrida violentamente a sua mulher, com um moca de pregos, e desvalorize ameaças de morte e o sequestro, mas a argumentação usada pelo juiz do Tribunal da Relação do Porto para indeferir o recurso do Ministério Público, no sentido de agravar a pseudo pena do Tribunal de Felgueiras, é ainda pior.

Para aquele infeliz juiz, a traição resolve-se com pancada até à morte. Se repararmos bem no «douto» argumentário do juiz da Relação do Porto, aquela mulher devia dar-se por satisfeita por apenas ter levado com uma moca de pregos, ser sequestrada e ameaçada de morte, porque o normal seria a pena de morte, de preferência apedrejada.

Citar os nefastos costumes de outras culturas é de péssimo gosto, para ser eufemístico. 

O que subliminarmente nos diz este juiz? Bom seria que vivêssemos numa sociedade igual à da Arábia Saudita onde a dignidade da Mulher é constantemente posta em causa; algo parecido com aquilo que o Estado Islâmico defende.

Citar a Bíblia? Mas a Bíblia é algum código de leis? O nosso Estado de Direito não se caracteriza por não ter nenhuma religião oficial? Desde quando a lei portuguesa é regida pela Bíblia? Estamos no Irão e somos governados pelos Aiatolás?  

A decisão de manter a pena suspensa é polémica, discutível, mas tecnicamente possível, mas argumentação teria de ser outra, ou seja, ir num sentido totalmente contrário aquela que o juiz usou.

A sustentação da decisão do juiz não é apenas lamentável, como também é censurável e devia merecer dos órgãos superiores que superintendem os juízes uma censura pública, porque aquele acórdão envergonha a magistratura portuguesa e não é possível o poder da lei estar na mão de gente que pensa assim.

Se estas declarações fossem proferidas por um governante, sem qualquer poder de decisão sobre casos desta natureza, estaríamos por certo a fazer debates, a escrever profundos artigos de reflexão, a marchar numa qualquer praça portuguesa, exigindo a sua demissão imediata. E com razão o faríamos. Este juiz vai poder continuar a julgar casos de violência doméstica. Já todos perceberam qual deve ser a linha de defesa dos arguidos – foram traídos.

GAVB