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terça-feira, 9 de outubro de 2018

A ESCOLHA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NÃO SE PODE TRANSFORMAR NUM CONCURSO TELEVISIVO

Joana Marques Vidal, a PGR cessante, está a digerir muito mal a sua não recondução e hoje resolveu teorizar sobre o modus operandi da escolha do PGR. Agora que sabe que não é ela a eleita de Marcelo, Joana Marques Vidal acha que os candidatos a PGR deviam ser submetidos a uma espécie de audição parlamentar prévia, qual concurso público, para que os deputados pudessem também ter voto na matéria na escolha do PGR. 

Joana Marques Vidal perdeu uma ótima oportunidade para estar calada. Se não, vejamos…

Durante duas décadas como magistrada nunca tal ideia se lhe ouviu sair da boca; nem a ela nem a qualquer magistrado do Ministério Público nem a qualquer deputado;

A não recondução de Joana Marques Vidal apenas segue a regra do que aconteceu nos últimos quarenta anos de democracia portuguesa;

JMV não é, longe disso, a única magistrada honesta dentro do Ministério Público nem o seu consolado está isento de críticas;

Não é por ter atacado, e bem, os casos Sócrates, Pinho, Salgado, que não lhe devemos perguntar por Dias Loureiro, por exemplo;


O Presidente da República, que decidiu por outra pessoa, decidiu, ante de mais, escolher outra magistrada e não propriamente "não a reconduzir";

Sugerir o Parlamento como um novo patamar de escolha é altamente deselegante com Marcelo Rebelo de Sousa, um presidente que tem tido um comportamento absolutamente equidistante em relação ao jogo partidário;

Sugerir o Parlamento como influenciador decisivo da escolha do PGR é atribuir à Assembleia da República um estatuto que ela não merece, pois na Assembleia só passam as escolhas do governo, como já ficou provado em sucessivas comissões de inquérito e audições parlamentares, onde a verdade, por mais evidente que fosse demonstrada, não constou dos relatórios finais aprovados.

Continuar a falar indiretamente da sua não recondução sabe a ressabiamento e fragiliza objetivamente a nova Procuradora, que não merecia um começo tão atribulado.

GAVB 



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