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sábado, 27 de outubro de 2018

A POUPANÇA EM SALÁRIOS NA EDUCAÇÃO SERÁ GASTA EM REFORMAS: MAIS DE TRÊS MIL PROFESSORES PASSARÃO À APOSENTAÇÃO

Hoje, o jornal mais sensacionalista de Portugal titulava que "Poupança de 194 Milhões em Salários Da Educação", e alguns professores replicaram a notícia sem cuidarem de perceber o "como" e o "porquê", o que me deixa triste, especialmente quando tanto nos queixamos da falta de seriedade com que leem os nossos números e nos julgam erroneamente e, por vezes, com malvadez. 
De facto, tanto dinheiro a menos em salários de professores e funcionários tinha de ter como explicação lógica a aposentação de milhares de professores e funcionários das escolas e não o despedimento em massa de docentes, numa altura em que até entraram várias centenas nos quadros, pela primeira vez.

Os sindicatos de professores sabem perfeitamente que mais de três mil professores estão em condições de pedir a aposentação e que isso acarreta uma transferência de despesa de mais de 150 milhões de professores. 
Há cerca de um ano, o JN anunciava que cerca de três professores ascenderiam finalmente ao 10º escalão. https://www.jn.pt/nacional/interior/tres-mil-professores-sobem-ao-10o-escalao-8928050.html
Ora, se multiplicarmos o rendimento bruto anual desses docentes por cerca de 3000, encontraremos um valor aproximado de 150 milhões de euros. Ainda falta aqui contabilizar o valor pago aos funcionários e a algumas centenas de professores do 8.º e 9.º escalões que também se irão aposentar. Com a soma destes valores, chegaremos ao valor anunciado pelo Correio da Manhã, sem mais explicações.

No meu entender, o que a notícia deixa em aberto, é o destino desses 194 milhões, dentro do orçamento da Educação. Não sendo eles gastos em salários, onde serão aplicados, tendo em conta que o Ministério da Educação não sofrerá um corte de 200 milhões no seu Orçamento?
Serão gastos em infraestruturas? Há notícias que o Parque Escolar aumentará a sua dotação, mas não há notícias concretas sobre a política de investimentos do ME, até porque não é norma os ministros falarem abertamente dos planos de gastos dos seus ministérios, para cada exercício orçamental. É um mau princípio, porque se tivesse o hábito de explicar e esclarecer, seria sempre possível não cair em críticas desnecessárias ou injustas e, sobretudo, discutir opções políticas com mais abertura, clareza e hnestidade intelectual.

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