NATALIDADE EM PORTUGAL

CONTABILIDADE PRÉ-NATAL

               Nada me aborrece mais do que discutir um assunto importante dum modo superficial. É o que acho que a comunicação social e o Governo fazem sobre a natalidade em Portugal.

            Há um mês saíram uns dados estatísticos sobre o tema, entretanto o Governo encomendou uns estudos fiscais sobre putativas benesses de 0,3% no IRS dos casais com um ou dois filhos, para figurar no seu álbum de fotografias bem-intencionadas, e os jornais pegaram no tema duma maneira pouco profissional, reduzindo a razão da falta de crianças em Portugal a uma questão económica. Não é! Basta lembrar que na década de oitenta, aproximámo-nos de 2,5 filhos por mulher e os portugueses tinham condições de vida bem inferiores às atuais.

                Ter filhos ou não tê-los é, antes de mais, uma decisão pessoal e afetiva. A decisão de ter dois ou mais filhos é que pode ser altamente condicionada pela organização social e económica do país em que vivemos.

                Devíamos perguntar-nos por que razão cerca um terço dos casais em Portugal não pensa ter filhos. E por que é que isso acontece sobretudo entre os grupos mais instruídos e ricos da população.

                Na minha opinião isso sucede porque mudou o paradigma das relações afetivas entre as pessoas. As relações têm uma duração e um grau de compromisso notoriamente inferior ao passado.
              A cultura do não compromisso ou do compromisso relativo desilude muitas mulheres, que recusam ter filhos para assumir, simultaneamente, o papel de mãe e pai.

                Grande número de mulheres já não tem como objetivo de vida “casar-se” nem se sente infeliz se não o chegar a fazer. Ser casada (o) é tão aceitável social e afetivamente como não o ser, estar junto com, estar só, “ir casando” ou ter vários relacionamentos ao longo da vida. Claro que isto se consegue melhor se não houver crianças pelo meio…

                Por muito que isto custe a algumas mentalidades, para muitas mulheres, casar (como ter filhos) é só uma parte da sua realização pessoal.  A carreira, viajar, aproveitar a vida, ou divertir-se sem grandes compromissos impedem-nas ter filhos até aos 30-35 anos, faz falhar algumas oportunidades e cria muitos medos.

                É óbvio que a maternidade é uma ideia ainda muito sedutora e poderosa, mas surge cada vez mais tarde. É muito comum vermos mulheres entre os 35-45 anos a serem mães pela primeira vez. Atingem a sua maturidade afetiva e também já "viveram o que tinham para viver”…

                Por outro lado, todas as mulheres sabem perfeitamente que ter filhos implica esforço, abdicação, “prisão”… e muitas recusam essa ideia. Grosso modo, elas sabem que os papéis de género continuam a ser a mesma desgraceira que sempre foram (pelo menos na perspetiva feminina, claro está…) e todas elas já sabem onde vai terminar o lindo conto de fadas de ter dois, três… filhos.

                Nesse sentido, percebe-se melhor a ideia de só ter um filho. Para realizar o desejo de ser mãe, um chega – pensam. Têm medo de não lhes proporcionar as melhores condições económicas, têm receio de deixarem de ser sedutoras para o exterior e para o marido (há sempre tanta solteira, divorciada…).

                Por outro lado, o mundo laboral “não está nem aí” para o desejo de maternidade das mulheres. O raciocínio é simples: se querem ter filhos é lá com elas, mas não venham reivindicar direitos, com pedidos de flexibilização de horários ou com faltas para consultas dos filhos, porque isso custa dinheiro. E nem é preciso o patrão franzir o olho para todos perceberem o que ele está a pensar.

                É por isso que, quando o governo acha que descobriu o fertilizante da natalidade em Portugal com umas quaisquer percentagens no futuro IRS dos pais, não posso deixar de sorrir ironicamente. Estaremos a falar do mesmo Governo que não pune grandes empresas que pressionam as mulheres a regressar ao trabalho um mês após o parto? Estamos a referirmo-nos ao mesmo Governo que não cobre com creches e infantários públicos todas as necessidades das famílias dos grandes aglomerados urbanos? Será o mesmo Governo que taxa produtos essenciais para uma criança 17% acima dos campos de golfe?

                Há 30/40 anos, quando todos éramos mais pobres e menos instruídos, um casal que não tivesse um filho era socialmente olhado com desconfiança ou pena. Hoje sucede o contrário.

Ter filhos é uma decisão pessoal, mas compete à sociedade assegurar efetivamente essa liberdade.

Gabriel Vilas Boas