Na recente crise financeira que assolou muitos bancos
europeus, ficou célebre esta frase: “Se deves 70 mil euros ao banco, tu tens um
problema; se deves sete milhões de euros, o banco tem um problema.”
Quem tem dívidas fiscais há muito que interiorizou este
princípio. O problema é do Estado que tem um crédito e não o consegue cobrar.
Quanto maior for o crédito, mas incobrável se torna. Ambos os lados sabem isso
e por isso a parte fraca é a do Estado e não a do devedor, que apenas tem de
esperar que o tempo passe até que a dívida prescreva ou então até que o Estado
lhe ofereça um perdão fiscal. O perdão fiscal do Estado é quase tão certo como
existirem anos bissextos e surge, pelo menos, um em cada legislatura.
Há governos que vendem as dívidas fiscais a empresas de
serviços financeiros por apenas 10% do valor em dívida (Manuela Ferreira Leite
ao Citigroup), há governos que escalonam a dívida em 12 suaves prestações, com
entrada inicial de 8% (a geringonça de António Costa), há governos que perdoam
um grande parte inicial e pedem o pagamento integral do restante. O resultado é
o mesmo: perdão fiscal.
Isto gera um evidente desconforto em quem paga e um
sentimento de injustiça enorme. Dir-me-ão que a justiça e negócios não formam
par no mundo real e que é melhor receber algum a não receber nenhum. É verdade
que é melhor receber algum, mas é muito melhor não se pôr em posição de pedinte
fiscal. O governo de António Costa apenas avançou com esta medida porque
precisa de uns quantos milhões de euros até final do ano para cumprir a meta do
défice. Fez as contas e concluiu que precisava de cerca de 8% do valor em
dívida, de imediato. Foi isso que pediu que os faltosos liquidassem inicialmente para
aceder a este plano de pagamentos de dívidas que muito poucos cumprirão. Uns
ainda pagarão uma, duas ou três prestações, mas depois suspenderão o pagamento
por falta de provisões… até ao próximo perdão, ou seja, até ao próximo
entalanço do governo com um qualquer défice.
É por causa desta mentalidade que ninguém nos perdoa a nossa
dívida estrutural. Criávamos nova dívida monstruosa ainda não tínhamos cumprido
metade dos pagamentos.
Gabriel Vilas Boas
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