Segundo uma notícia do JN, o Governo quer introduzir um
teto máximo para os custos dos utentes de creches e lares das Instituições Não
Lucrativas. A intenção governamental é que as famílias de idosos ou de crianças
não paguem valores exorbitantes, mesmo depois da comparticipação estatal.
Atualmente as famílias cobrem o diferencial entre o valor pedido por essas
instituições “não lucrativas” e a comparticipação do Estado. Em muitos casos, o
valor é muito alto e não tem correspondência com o serviço prestado.
Ao que parece as Misericórdias concordam com o princípio,
mas acham que 1200 euros por idoso é pouco. É preciso ter muita lata! Uma entidade que prossegue fins não lucrativos, que está isenta de vários impostos,
que recebe benefícios públicos e privados em barda, considerar insuficiente
dois ordenados mínimos para cuidar de um idoso, que na maioria dos casos está
acamado, come pouco, não sai dos lares e não gasta grandes valores em
medicamentos, é, no mínimo, incompreensível.
Nas últimas décadas a atuação das misericórdias portuguesas
tem deixado muito a desejar quanto à sua conduta moral e ética. São cobrados
valores exorbitantes aos idosos e/ou suas famílias; foram criados níveis de
serviços diferentes para os utentes conforme a bolsa das suas famílias; não há
um teto máximo de contribuição por utente, estabelecido por lei; é permitido às
Misericórdias e outras instituições sociais de fins não lucrativos recusar
utentes, quando estes têm parcos recursos, perante a invocação do falso
argumento da lotação, entre outras arbitrariedades.
O governo não tem que hesitar, mas avançar com esta ideia
quanto antes. Estas instituições cobram uma taxa bem alta pelo serviço que
prestam, que muitas vezes deixa bastante a desejar. Prestam um serviço social, mas
não de solidariedade, pois obtêm lucros avultados que guardam para usufruto dos
seus principais dirigentes, em vez de baixarem o preço da mensalidade dos
idosos ou permitirem que idoso de baixos recursos acedam aos mesmos serviços
sem os pagar.
As Misericórdias portuguesas estão cada vez mais ricas,
poderosas, mas pagam mal aos seus funcionários, recusam os idosos mais pobres e
continuam a usufruir de benesses públicas e doações privadas. É preciso começar
a introduzir alguma moralidade nesta área de pseudossolidariedade.
Gabriel Vilas Boas
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