Releio os fundamentos principais da sentença que ilibou
Carilho do crime de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães e retenho uma
frase da juíza Joana Ferrer: “Bárbara Guimarães é uma mulher destemida e dona
da sua vontade pelo que não é plausível que, na sequência das agressões, tenha
continuado com o marido em vez de se proteger a si e aos seus filhos”.
O que
Joana Ferrer quis dizer a Bárbara foi algo como: ou és burra ou és mentirosa. Acho que
a juíza preferiu, erradamente, censurar a fraqueza de Bárbara em continuar com
um homem que a agredia do que em punir quem batia descontroladamente.
É possível que Joana Ferrer quisesse garantir uma espécie de
justiça salomónica entre o alcoolismo de Bárbara e a brutal violência de
Carrilho sobre a ex-mulher, mas não era isso que estava em questão. O que havia
para decidir era se houve ou não violência doméstica e sobre isso a sensação
com que ficamos é claramente contrária à decisão do tribunal.
No entanto, o lado pernicioso da decisão de Joana Ferrer não
é aquela decisão, mas a mentalidade
que subjaz à fundamentação da decisão. O que a juíza pensa sobre a violência
doméstica traduz uma mentalidade perversa. Então não é crível que uma mulher
independente (instruída, determinada, empregada…) seja repetidamente vítima de
violência doméstica?
Para esta juíza, a separação à primeira chapada ou pontapé
resolve facilmente grande parte dos problemas da violência doméstica entre
gente independente de espírito? Será que esta juíza pensa que só as fracas de
espírito e de carteira são alvo de violência doméstica? Não conhecerá esta
juíza outras razões que levam milhares de mulheres independentes a manterem -se ao
lado do seu agressor? Os filhos, a sensação que conseguirão ainda reverter a
situação, a vergonha pública, a coação psicológica, física e social de que são
alvo…
Pior do que uma fundamentação questionável é uma
argumentação insensível e insensata.
GAVB
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