Recentemente, o país assistiu à denúncia de falta de
qualidade das refeições servidas aos alunos, no ensino público português, feita
por muitos pais, encarregados de educação e alunos.
Num primeiro momento, começou por se desvalorizar o assunto, alguns
diretores proibiram e sancionaram os alunos que tiraram fotos às evidências da
má qualidade alimentar, até que o coro de críticas foi engrossando e o problema
chegou à Assembleia da República.
Muitos Diretores escolares acham que o problema reside no
facto das refeições serem confeccionadas por empresas privadas e que estas
falham na qualidade dos produtos e da confecção. Alguns destes Diretores defendem
o regresso à gestão direta das cantinas, por cada escola ou agrupamento de
escolas.
Alguns partidos pegaram na ideia e estão decididos a apresentar
legislação nesse sentido, no entanto a Secretária de Estado Adjunta da
Educação, Alexandra Leitão, já vai dizendo que “será difícil reverter os
contratos celebrados com os privados”. Mas difícil porquê? Foram mal feitos e
mesmo que haja razões válidas – má qualidade da comida ou da sua confeção –
eles não podem ser denunciados? Ou o governo «não quer» que eles sejam
denunciados, importando-se pouco com a avalanche de queixas feitas por alunos,
pais, diretores, ordem dos nutricionistas?
A alimentação dos alunos é um assunto importantíssimo e por
muito aborrecido que seja anular um contrato de três anos ao fim de três meses,
isso tem de ser possível, quando as más práticas de determinada empresa fornecedora
de refeições escolares são evidentes e reiteradas. Até pode ser uma «chatice»,
até pode ficar evidente que houve aligeiramento de procedimentos em quem
negociou por parte do Estado, até pode estragar o negócio a algumas empresas
amigas de quem governa, mas o que tem de ser tem muita força e se o melhor for
voltar à gestão direta, então os deputados devem permitir essa possibilidade a
cada escola.
A observação/recado da governante cheira a má consciência do
governo nesta matéria.
Alexandre Leitão devia deixar que os deputados legislassem
livremente, ouvindo os principais interessados e aproveitasse a ocasião para
fazer aquilo que lhe compete e adicionar à «ementa» uma nutricionista por
agrupamento de escolas, que supervisionasse o modo como se concretizam (ou não) as ementas que se anunciam pomposamente aos alunos e aos seus educadores.
GAVB
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