Há mais de 150 anos que nenhum homem-livre é
condenado à pena de morte em solo brasileiro, embora ainda há pouco mais de dois anos
dois brasileiros tenham sido executados, na Indonésia, e a abolição da pena capital em território brasileiro só tenha
acontecido em 1889.
Tudo isto faria parte da História se entre a sociedade
brasileira não crescesse o desejo de restauração da pena de morte. Atualmente
57% dos brasileiros é favorável à pena de morte.
Este sentimento tão forte e
inquietante tem, certamente, justificação no desencanto que os brasileiros
sentem em relação ao seu sistema político e judicial.
O desejo da restauração da pena capital é lamentável, mas
não me parece um regresso à idade das trevas, mas antes a confissão do
desalento e impotência dos brasileiros para travar a onda de crimes que fazem
do Brasil um dos países mais inseguros da América Latina.
Há uns anos, o ex-ministro Paulo Portas dizia que ou a
Europa tomava medidas sérias e enérgicas contra o crime organizado e o
terrorismo ou em poucos tempos estaríamos a discutir o regresso à pena de
morte. Pelos vistos, isso já está na ordem do dia no Brasil.
O que acontece no Brasil é um sinal de alerta amarelo para a
Europa, pois os brasileiros têm liberdade de expressão, vivem em democracia e
são pessoas esclarecidas. O problema é que já não acreditam na eficácia do seu
sistema judiciário, como elemento regenerador da sociedade.
Por outro lado a violência de certos crimes, a perfídia com
que são preparados e o não arrependimento dos criminosos atiram as sociedades
para soluções radicais, perigosas e desumanas.
A eficácia da justiça pode ser aferida de vários modos:
justiça das decisões, proporcionalidade das penas face aos crimes, rapidez das
decisões, imunidade das decisões dos tribunais face ao poder político e
económico e capacidade de dissuadir comportamentos agressivos e violentos.
O papel da Justiça em cada sociedade vai muito para além das
decisões quotidianas dos tribunais. Cada juiz, cada procurador, cada advogado, cada polícia
deve perceber que as suas ações, decisões e omissões constroem um caldo
cultural e mental que nos fazem sentir mais seguros ou asfixiados pelo medo,
insegurança e desencanto.
GAVB
GAVB
Sem comentários:
Enviar um comentário