O primeiro sismo ocorreu no princípio do
século com o caso Casa Pia. O Ministério Público manteve em prisão preventiva
um herói do povo, Carlos Cruz, um médico conceituado, um advogado e um jovem
político em ascensão. A direção do Partido Socialista sucumbiu ao escândalo e
só a grande sagacidade do ex-delegado do MP e irmão João Pedroso resgatou Paulo Pedroso às
garras da Justiça, mas a carreira política terminou. O caso foi longo, mas a
maioria dos réus foi condenada e cumpre pena. Foi a primeira e até agora única
grande vitória do Ministério Público.
Apesar do alerta, a maioria dos poderes em
Portugal não perceberam a mensagem e continuar a asneirar. Já nesta década, o
Ministério Público, fazendo uso dessa arma letal que é a comunicação social (em
especial o Correio da Manhã), acusou o maior banqueiro português (Ricardo Salgado),
um ex-primeiro-ministro (José Sócrates), um ministro em funções (Miguel Macedo),
um Diretor-Geral dos Registos e Notariado (António Figueiredo), um Procurador
do Ministério Público (Orlando Figueira), um vice-Presidente de Angola (Manuel
Vicente), o presidente do maior clube português (Luís Filipe Vieira), um juiz
desembargador (Rui Rangel) uma juiz (Fátima Galante) e eminentes advogados.
Pelo caminho já conseguiu a condenação de um ex-ministro, Armando Vara.
O Ministério Público já atingiu todos os
poderes em Portugal, do político ao judiciário, do económico ao desportivo e
mediático. Conseguiu também que a imagem de todos os arguidos fosse
violentamente atingida, mesmo antes de se saber se vão ou não a julgamento. Encurralada
pela pressão mediática, os juízes têm mandado todos os casos para julgamento,
mas isso não quer dizer vitória para o Ministério Público. Só no final dos
vários processos em fase de julgamento ou pré-julgamento veremos o efeito
destruidor e libertador desta ação. Daqui para a frente o MP só tem um caminho –
ganhar ou ganhar. Qualquer empate ou derrota, trará o inevitável ajuste de
contas entre magistrados e juízes.
A parada está altíssima e já não é suficiente
louvarmos a coragem do Ministério Público, porque ela já não chega. É preciso
que o Ministério Público tenha sido exemplarmente competente. Se cometeu
qualquer gaffe pagará amargamente, pois desta vez leva juízes da Relação ao
banco dos réus, leva Magistrados do próprio Ministério Público, leva gente
amada pelo povo.
Ou o Ministério Público liberta e
transforma a Justiça e a sociedade portuguesas ou põe a si próprio em sérios
riscos, num futuro não muito distante.
GAVB
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