A
sub-representação das mulheres na política é um fenómeno universal e Portugal
não é exceção. Perante a consciência desta desigualdade injusta, vários países adotaram
uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a diversas medidas de
ação positiva, com o intuito de solucionar este problema social de uma forma
mais rápida e eficaz.
No
nosso país, pode afirmar-se que medidas como as “quotas voluntárias dos
partidos” e a “Lei da Paridade”, constituíram um grande passo relativamente à
promoção da igualdade de género na política portuguesa, tendo, sem dúvida,
contribuído para aumentar o número de mulheres neste contexto; contudo, estes
processos revelam-se ainda redutores no que se refere às projeções ao nível do
poder local: a evolução para a igualdade tem sido mais lenta, havendo já quem
se questione se não serão necessárias medidas alternativas às acima
evidenciadas.
De
facto, uma década após a sua adoção, a participação das mulheres na política
autárquica continua abaixo do requerido pela mesma em todos os órgãos. Poderá
isto prender-se com as representações sociais de certa forma cristalizadas na
nossa sociedade, onde o homem está associado à autoridade, ao poder e ao
protagonismo no que se refere à ambiência política, enquanto que o género
feminino aparentemente se pauta por princípios como o equilíbrio, afetividade,
passividade e, consequentemente a fragilidade? Terá de facto a consciência
coletiva despertado para uma nova realidade?
Apesar de todos os partidos rejeitarem
qualquer entrave formal à participação política feminina, o certo é que esse
facto não envolve necessariamente um forte ímpeto intervencionista no sentido
de alterar essa mesma situação. Com efeito, no âmbito do atual contexto social
português, a probabilidade de um homem ser ou de se tornar num agente de
intervenção política continua a ser amplamente superior à probabilidade de o
mesmo suceder a uma mulher.
Tal
resultado é revelador das fortes resistências à mudança existente, mostrando
que, apesar da implementação de uma lei que pretende promover a igualdade de
género, o poder autárquico continua a ser dominado pelos homens.
Assim,
e embora a “feminização da política”, provocada pela “Lei da Paridade” já tenha
gerado algumas mudanças, Portugal continua a ser um país fortemente genderizado. Será, portanto, altura de
agir e refletir sobre o papel da mulher na política e o (ainda) visível défice
da sua representação nos órgãos decisórios da comunidade.
Rafaela Leite
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