A FNE (Frente Nacional de Educação), um dos sindicatos mais
poderosos e representativos dos professores portugueses, pôs a sua assinatura
num contrato coletivo de trabalho (CTT)
com o Confederação Nacional de Educação e Formação (os patrões do ensino particular
e privado português), onde se prevê que o salário dos professores do ensino privado possa ser reduzido até 15%, em caso de dificuldade económica comprovada dos
colégios privados.
E qual foi a contrapartida que a FNE recebeu? Nenhuma! A
FNE consultou os seus associados? Não!
Para que serve um sindicato de trabalhadores, neste caso de professores?
Para cuidar dos interesses e dos direitos dos trabalhadores; não dos patrões.
A FNE não era obrigada a tal assinatura, pois outros
sindicatos de professores não o fizeram e os seus associados não vão ser
prejudicados por isso. A FNE não trouxe desta negociação/capitulação nenhuma
vantagem aos professores que lecionam no privado, pois não conseguiu que o mais
natural numa cedência deste tipo: nos colégios onde esta regra fosse
excecionalmente aplicada, não haveria lugar a despedimentos.
Então para que foi esta palermice da FNE? Na prática, para
fazer um enorme «jeito» aos donos dos colégios que seguem a lógica dos patrões
portugueses do século passado: em tempo de vacas gordas arrecadam lucros; em tempos de crise, despedem pessoal até que o lucro seja garantido.
Quando os colégios assinavam generosos contratos de
associação com o Estado Português alguma associação dos patrões do ensino
privado propôs um aumento de 15% aos seus professores? Nem a FNE…
Os professores do ensino privado já ganham bem menos que um
professor com a mesma categoria no ensino público; já têm de se submeter a
ditames de duvidosa legalidade; já têm de engolir desconsiderações
inimagináveis; já vêem os seus direitos reduzidos ao mínimo que não precisavam
de mais esta traição da FNE.
É verdade que o Ministério Público acha este clausulado do
CTT “de duvidosa legalidade e constitucionalidade”, mas o que é certo é que ele
vigora e vai, com este beijo de Judas da FNE, retirar do bolso de muitos
professores mais de 100 euros todos os meses, como se eles já não ganhassem mal.
GAVB
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