A Municipalização da Educação, em Portugal, está em marcha.
Silenciosamente vai concretizar-se, em quase todas as vertentes, exceto na dos
professores, até ver… Há projetos-piloto em curso, espalhado pelo país, e creio
que a flexibilização curricular é também uma peça do puzzle.
Daqui a um ou dois anos, é possível que as autarquias
assumam um papel importante nas escolas portuguesas, mas o tema da Educação
está fora da agenda do debate político autárquico. Porquê? Porque queima e
poucos se querem comprometer com aquilo que farão. Dir-me-ão que a tutela ainda
não definiu os termos da passagem de testemunho, é verdade, mas é claro que a transferência
para as autarquias da parte patrimonial, de conservação e dos auxiliares de
ação educativa é uma ideia assumida (ainda que envergonhadamente) pelo Partido
Socialista.
Nas últimas semanas, os candidatos às autarquias
desdobram-se em ideias, projetos, promessas, mas ainda não vi ou ouvi nenhum
explicar que projetos tem para as escolas degradas do seu concelho, como pretende
fazer a gestão dos recursos humanos escolares. Os diretores escolares sempre se
queixaram ao Ministério da Educação da falta de funcionários para as escolas e
agora que eles estão prestes a passar para as Câmaras Municipais, ninguém
pergunta aos candidatos o que farão no futuro? Aumentarão o número de
auxiliares, como reclamam as escolas e as populações ou manterão tudo igual? Há Câmaras que se gabam (e com razão) dos vários projetos co-financiados pela
União Europeia que conseguiram pôr em marcha, mas vejo poucos, de grande
envergadura, sobre Educação. Bolsas de estudo, ATL´s gratuitos, salas de estudo
são boas ideias, mas ações em pequena escala.
Nas próximas eleições autárquicas há muitos professores
envolvidos e também por isso esperava que o tema da Educação estivesse muito
mais no centro do debate, mas não está!
Em Portugal, gosta-se muito de dar o exemplo do estrangeiro…
quando isso convém, por isso era bom atentar em alguns projetos de fôlego que
diversas edilidades europeias promovem.
Algumas sugestões: autarquias com forte
envolvente florestal ou fluvial podiam patrocinar projetos de aproveitamento energético
das florestas ou das águas; quem tem tradição histórica nas artes podia propor, nos Conselhos
Gerais das Escolas, a criação de uma turma por ano, paga através da autarquia,
dedicada à música ou à pintura ou ao teatro, sempre numa perspectiva de
continuidade e de qualidade. O preço destas iniciativas é mais ou menos
conhecido, é suportável e diria que não fica muito longe daquilo que se gasta
em foguetório inútil ou propaganda eleitoral em outdoors.
GAVB
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