O jovem que quiser concorrer ao subsídio do estado ao
arrendamento jovem tem até segunda-feira para submeter a sua candidatura ao Porta
65 (programa de apoio ao arredamento jovem).
As regras definidas
parecem razoáveis; o conceito de jovem está bem definido e foi alargado (até
aos 35 nos); as prioridades estão bem estabelecidas (têm prioridade os rendimentos
mais baixos); a taxa de esforço (60%) e o limite de rendimento do agregado
familiar (quatro salários mínimos) são realistas face à realidade portuguesa e
até há especificidades consagradas (grupos de jovens, como por exemplo jovens
universitários, podem também concorrer desde que declarem aquela como sua
morada permanente, tenham IRS e se comprometam a subarrendá-la) muito
positivas.
O problema é outro, mas acabará por inviabilizar o apoio a
grande parte dos jovens candidatos, especialmente aos jovens casais com filhos – o teto
máximo definido, por lei, para cada tipologia, em cada concelho. Isto é, a lei
define quanto pode custar, no máximo, a renda de um T1, T2, T3 ou T4 em Aveiro,
Coimbra, Lisboa, Gaia, Porto, Braga…
Parece um conceito perfeitamente
justificado, não fosse dar-se o caso dos tetos serem completamente irrealistas face à realidade atual do arrendamento nas principais cidades portuguesas.
Reparem neste breve quadro referente a um T2 (habitação
necessária para um jovem casal com filho(s), onde podemos comparar o teto
máximo definido pelo PORTA 65/ renda média.
CIDADE
|
Renda
Média (€)
|
Teto máximo (€)
|
Diferença
|
Lisboa
|
1233
|
730
|
Mais 503 €
|
Porto
|
792
|
561
|
Mais 231 €
|
Faro
|
951
|
561
|
Mais 390 €
|
V. N. de Gaia
|
671
|
561
|
Mais 115 €
|
Almada
|
678
|
561
|
Mais 17 €
|
Oeiras
|
808
|
730
|
Mais 78 €
|
Braga
|
480
|
472
|
Mais 8 €
|
Aveiro
|
525
|
505
|
Mais 20 €
|
Coimbra
|
465
|
561
|
Menos 96
€
|
Amadora
|
560
|
730
|
Menos 170 €
|
A partir deste quadro, é fácil concluir que em Lisboa, Porto,
Faro e até certo ponto Vila Nova de Gaia, a ajuda estatal ao arrendamento jovem
é uma ajudazinha; isto no caso de os jovens conseguirem mesmo encontrar casa,
pois a maioria dos imóveis está a ser encaminhado para o arredamento aos
turistas ou a jovens universitários, através do arrendamento de quartos.
Para os jovens casais das duas principais cidades portuguesas, a porta da
família continua por abrir e este programa de ajuda ao arrendamento jovem
parece apenas um programa de boas intenções.
Tenho muita pena que os candidatos às Câmaras do Porto,
Lisboa, Faro (especialmente estes) não tenham suscitado o tema, porque o futuro
das cidades portuguesas começa nos jovens portuguesas que nelas
GAVB
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