A DESCENTRALIZAÇÃO EDUCATIVA É POLÍTICA E SERÁ MAL FEITA

Os Presidentes de Câmara querem a descentralização educativa para gerir as escolas como quem gere a autarquia; os Diretores das escolas querem a autonomia das escolas para reforçarem poderes antes que a autarquia entre pelo seu quintal dentro; os professores só queriam que lhes contassem o tempo de serviço que prestaram nos últimos dez anos; os alunos querem uma Escola que lhes abra perspetivas de futuro; os pais gostariam de lhes tomassem conta dos filhos até às seis da tarde.

Claro que ficará por fazer aquilo que é mais fácil, óbvio e justo executar: os professores continuarão a ver navios e descerão mais uns degraus na relevância que (já não) têm no sistema.

A ideia política do Partido Socialista sempre foi a municipalização. Entregar as escolas às autarquias, professores incluídos. Nunca o afirmou claramente porque sempre soube que os professores eram (e são) contra, porque não sabia muito bem como fazê-lo sem se perceber que a grande intenção era política, isto é, satisfazer o apetite político dos vários agentes educativos locais ligados ao partido.

O governo de Costa não avançará «radicalmente» para a Municipalização porque não é nada certo que o PCP e o Bloco acompanhem a ideia, mas tentará ir fazendo «a coisa» sorrateiramente, de tal modo que a medida seja dada como irreversível e inevitável, quando estiver madura. 

Entretanto, os Diretores lutam arduamente pela manutenção do seu poder, através da reivindicação da autonomia. E não me admiraria nada que muitos Diretores se lembrassem que no

século passado também foram professores e os convoquem para defender a autonomia, dizendo que a municipalização é um ataque político à escola pública e que tal diminuiria a importância dos professores na governação de cada escola. É verdade que isso aconteceria, mas as primeiras vítimas dessa secundarização seriam os Diretores de escola.

Enquanto os grandes se batem nos gabinetes pelo futuro controlo do poder nas escolas públicas portuguesas, o pessoal que mete a mão na massa todos os dias, há décadas, nem sabe se faz greve ou não faz greve, a que greve vai ou deixa de ir, que formas de luta deve adotar para além da greve, se a greve de Mário Nogueira e da Fenprof do próximo dia 15 de Novembro falhar o objetivo.

Por falar em lutas sindicais, não seria expectável que Mário Nogueira conseguisse bem mais com a geringonça de que com o governo de Passos e Portas? Seria, seria…

GAVB

POR QUE NÃO SE FALA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DEBATE AUTÁRQUICO?

A Municipalização da Educação, em Portugal, está em marcha. Silenciosamente vai concretizar-se, em quase todas as vertentes, exceto na dos professores, até ver… Há projetos-piloto em curso, espalhado pelo país, e creio que a flexibilização curricular é também uma peça do puzzle.

Daqui a um ou dois anos, é possível que as autarquias assumam um papel importante nas escolas portuguesas, mas o tema da Educação está fora da agenda do debate político autárquico. Porquê? Porque queima e poucos se querem comprometer com aquilo que farão. Dir-me-ão que a tutela ainda não definiu os termos da passagem de testemunho, é verdade, mas é claro que a transferência para as autarquias da parte patrimonial, de conservação e dos auxiliares de ação educativa é uma ideia assumida (ainda que envergonhadamente) pelo Partido Socialista.

Nas últimas semanas, os candidatos às autarquias desdobram-se em ideias, projetos, promessas, mas ainda não vi ou ouvi nenhum explicar que projetos tem para as escolas degradas do seu concelho, como pretende fazer a gestão dos recursos humanos escolares. Os diretores escolares sempre se queixaram ao Ministério da Educação da falta de funcionários para as escolas e agora que eles estão prestes a passar para as Câmaras Municipais, ninguém pergunta aos candidatos o que farão no futuro? Aumentarão o número de auxiliares, como reclamam as escolas e as populações ou manterão tudo igual? Há Câmaras que se gabam (e com razão) dos vários projetos co-financiados pela União Europeia que conseguiram pôr em marcha, mas vejo poucos, de grande envergadura, sobre Educação. Bolsas de estudo, ATL´s gratuitos, salas de estudo são boas ideias, mas ações em pequena escala.

Nas próximas eleições autárquicas há muitos professores envolvidos e também por isso esperava que o tema da Educação estivesse muito mais no centro do debate, mas não está!

Em Portugal, gosta-se muito de dar o exemplo do estrangeiro… quando isso convém, por isso era bom atentar em alguns projetos de fôlego que diversas edilidades europeias promovem. 

Algumas sugestões: autarquias com forte envolvente florestal ou fluvial podiam patrocinar projetos de aproveitamento energético das florestas ou das águas; quem tem tradição histórica nas artes podia propor, nos Conselhos Gerais das Escolas, a criação de uma turma por ano, paga através da autarquia, dedicada à música ou à pintura ou ao teatro, sempre numa perspectiva de continuidade e de qualidade. O preço destas iniciativas é mais ou menos conhecido, é suportável e diria que não fica muito longe daquilo que se gasta em foguetório inútil ou propaganda eleitoral em outdoors.

GAVB