Desde que se soube que o governo pretende taxar ainda mais
as casas que tenham uma boa exposição solar, que a sociedade portuguesa vai
descobrindo paulatinamente algumas «curiosidades» acerca deste imposto que obriga
os proprietários a pagar por aquilo que é seu.
Um falso engano do fisco, obrigou a Igreja Católica a
reclamar sobre um direito de não pagamento de imposto que a Concordata do
Estado português com a Santa Sé lhe confere. Esta semana descobriu-se que os
partidos políticos não pagam IMI sobre os imóveis de que são proprietários.
Dentro de algumas semanas descobrir-se-á que algumas câmaras municipais andam a
isentar os moradores dos centros históricos do pagamento de IMI. Depois
saber-se-á que alguns grupos sociais beneficiam de isenção parcial ou grandes
descontos.
Os latinos costumavam dizer que “Dura lex, sed lex” (A Lei
é dura , mas é Lei), mas esta é uma máxima que raramente se aplicou em
Portugal, onde a lei é dura, mas apenas para os parvos ou aqueles que não têm
capacidade de se “mexer” nos passos perdidos do poder, onde as pressões se
convertem em ganhos, numa espécie de “mão que lava a outra”, onde impera a Lei
segundo a qual se tu não me denunciares eu também não te denuncio.
Obviamente o fisco não se enganou ao mandar notificações
para os padres pagarem IMI das propriedades da Igreja Católica, mas antes
fez-se de tonto, para poder suscitar o debate na opinião pública sobre a
(i)moralidade dos privilégios fiscais que a Igreja Católica tem e que no seu
entender não deveria ter.
Rapidamente a Igreja contra-atacou e pôs a correr a
informação, verdadeira, que os partidos políticos também não pagam IMI,
procurando atingir o PS e sobretudo PCP (com um património imobiliário digno de
qualquer banqueiro) e BE que gostam de ser os paladinos da moral política.
Ficaram todos mal na fotografia, mas uns e outros não se
importam. Vão continuar a assobiar para o lado, sorrindo amarelo de raiva para
o parceiro que os denunciou e enviando-nos a conta para pagar todos os anos.
Gabriel Vilas Boas
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