Há um mês escrevi um post irónico intitulado “Os Patrões
Exigem”, onde pretendi destacar a atitude algo arrogante do patronato português
no diálogo que mantinha com o governo da República, tratando-o como se este fosse
um seu subordinado. Esta semana, o Conselho Nacional da Juventude denunciou uma
prática ilegal e, sobretudo, imoral de alguns patrõezinhos portugueses sobre os
jovens estagiários.
Para incentivar a contratação de jovens licenciados, o
governo patrocina o seu salário em cerca de 700 euros, cabendo ao empresário
apoiado acrescentar cerca de 50% deste valor à folha salarial do estagiário de
maneira a que este jovem, altamente qualificado, tenha um salário minimamente compatível
com as suas competências e habilitações.
E o que fazem os espertalhões dos patrões? Obrigam os seus
jovens empregados estagiários a deslocarem-se ao multibanco e levantarem cerca
de 35% do valor atribuído pelo Estado e a entregá-lo em numerário (para que não
haja provas da marosca) à empresa onde trabalham. Os jovens estagiários têm ainda
de pagar do seu bolso a totalidade do desconto para a Segurança Social quando o
que diz a lei a esse respeito é que o pagamento tem de ser solidário entre
empregado e empregador.
Com este esquema, o estagiário trabalha por 65% do valor
que supostamente é o seu salário e estes patrões pagam pouco mais de 150 mensais por
um trabalhador altamente qualificado. Se fizermos as contas ficam a um euro por
hora.
Esta trafulhice, esta completa subversão das regras de
apoio à contratação de jovens licenciados passa impune porque os jovens
atingidos estão numa posição de enorme fragilidade, caso denunciem o esquema
ilícito, e têm dificuldade em prová-lo porque o dinheiro entre em numerário na
empresa.
Lamento que o governo e as autoridades fiscais não atuem rápida e
eficazmente sobre estes espertalhões, que os sindicatos não amplifiquem a
denúncia do CNJ e, especialmente, que o meu país tenha este tipo de “empreendedores”
que são um exemplo de sucesso neoliberal à maneira chinesa.
Esta gente nunca empregará um único estagiário como nunca fará
crescer a economia. Acredito que estes patrões de vão de escada enriqueçam, mas
à custa do esforço e competência dos outros e da inoperância do Estado, que se
deixa comer por lorpa.
Esta é a gente que adora falar em colaboradores em vez
de trabalhadores, que abomina contratos de trabalho, mas está sempre a reivindicar apoios estatais
às suas prósperas contas bancárias.
Gabriel Vilas Boas
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