A ÉTICA FINLANDESA

A Educação finlandesa é dada, muitas vezes, em Portugal, como o modelo a seguir. Ali tudo parece funcionar às mil maravilhas, desde o financiamento público, ao trabalho colaborativo entre professores, passando pela inexistência da pressão dos exames e terminando na mentalidade de toda a comunidade, que reconhece o valor fundamental da Escola. Nos últimos dias, ficámos a saber que também devemos imitar os seus elevados padrões éticos.

Há longos anos que Portugal e Finlândia têm um acordo fiscal que visa garantir que quem trabalha no outro país não paga duas vezes impostos. Assim um finlandês que trabalhe e resida em Portugal paga impostos em Portugal e a recíproca acontece com os portugueses a viver na Finlândia.

Tudo corria normalmente quando o governo finlandês ficou a saber que o governo português, para atrair reformados ricos a Portugal, resolveu isentar da tributação fiscal os reformados que se quisessem radicar no nosso país. Na prática, isto fez com que muitos reformados finlandeses viessem residir para Portugal e deixassem de pagar os impostos que pagariam no seu país natal.

O governo finlandês lavar as mãos como Pilatos e fazer de conta que nem reparou, até porque era Portugal quem perdia receita fiscal. No entanto, fez o contrário: exigiu ao nosso governo que cobrasse os devidos impostos aos reformados finlandeses que escolheram o sol português e as especialíssimas leis de Mário Centeno para gozar a reforma, pois não pode conceber dualidade de tratamento fiscal entre finlandeses reformados. 

Se na Finlândia pagam impostos, aqui também têm de pagar, para que haja justiça entre eles. O governo português ainda esboçou um protesto, mas os finlandeses mantiveram-se firmes no seu propósito e ameaçaram quebrar o antigo acordo que une os dois países.

Contrafeito, Mário Centeno lá acabou por concordar com as pretensões finlandeses, embora ainda falte a sua demorada assinatura para terminar este pequeno imbróglio diplomático.

É triste que seja um governo estrangeiro a dar-nos lições de ética, bom senso, equidade e justiça. Portugal e o seu governo deviam aprender com estes exemplos, porque o respeito internacional conquistam-se fazendo, muitas vezes, o caminho das pedras e não com habilidades legais e fiscais que tanto nos diminuem.

GAVB

O GOVERNO ADORA TANTO IMPOSTOS QUE ATÉ OS QUER EXPORTAR

O governo português é muito à frente em matéria de inovação política: depois de ter inventado a geringonça como forma de governo, agora sugere a criação de três novos impostos europeus, como forma de contornar o Brexit, ou seja, a saída do Reino Unido da União Europeia e a consequente baixa de receitas a distribuir pelos vários estados membros.

Taxa digital, taxa verde e taxa sobre transações financeiras internacionais. Logo três de uma só vez, para a Europa perceber que esta coisa do milagre português só se fez com a imaginação do costume.

“Taxar até tombar” parece ser a receita do governo socialista sempre que surge um problema. No entanto, esta é uma solução preguiçosa e perigosa. A economia de mercado europeia já está sobrecarregada de taxas e mais taxas, quando o princípio para que foi criada pretendia exatamente o contrário.

Este sinal que o governo português passa para o exterior não me parece positivo nem acho que vá ter o êxito desejado. Primeiro, dá a ideia de um governo sem imaginação e com pouca fé na robustez do seu modelo económico, de tal maneira que tem sempre de lançar mão de medidas excecionais para qualquer contrariedade; por outro lado, grande parte da economia europeia assenta nas transações financeiras internacionais. As maiores e mais poderosas empresas são bancos e seguradoras. Não acho que haja unanimidade em taxá-los mais um pouco.

No fundo, as nossas propostas mostraram apenas o eterno vício português de resolver tudo com impostos. Normalmente só remenda… e mal!

FAT-TAX: MÁS IDEIAS DA GERINGONÇA PARA GORDOS E GULOSOS

O governo português tem a intenção de criar mais um imposto indireto: aumentar a carga fiscal sobre os produtos de consumo prejudiciais à saúde, ou seja, fast-food, refrigerantes, bebidas energéticas, snacks, doces, chocolates, gelados…

A ideia não deve ter partido do inábil Mário Centeno, mas do malabarista António Costa, que se sustém no poder como uma habilidade tão surpreendente que até Bruxelas, Berlim, o comité central do PC, as guerreiras do BE e o hipócrita-moralista Correio da Manhã andam abismados.

Como é próprio de qualquer geringonça sonsa, o imposto é lançado em forma de ideia-boato, mas a decisão já deve estar tomada, pois a apresentação do Orçamento para 2017 está para breve.

Costa, o nosso primeiro-ministro que diz devolver rendimentos aos pobres, mas ao mesmo tempo se prepara para taxar a comida que os pobres podem comprar, pode não saber muito de economia, mas de política de sobrevivência é mestre.

O líder do governo não fez crescer a economia e não tem como pagar os rebuçados que comprou a crédito para oferecer aos portugueses. E se Passos nos amedrontava com cortes nos salários e nas pensões cada vez que ia a Bruxelas ouvir o sermão do alemão, Costa anuncia-nos impostos indiretos, que procura fazer passar por educativos e de justiça social. Vai taxar o sol, o sal, as casas de férias, as gorduras e os doces. Pelo caminho carrega um bocadinho mais nos impostos sobre os combustíveis e ainda nos vai convencer que é para nos obrigar a andar a pé, pois estamos com excesso de peso.

Costa trata-nos da saúde: comidinha só da saudável; exercício físico obrigatório, de casa para o emprego e do emprego para casa sem precisar de passar pelo ginásio. No final do mês é uma renda em poupança. Ainda lhe havemos de agradecer tanta preocupação com a nossa longevidade. Deve ser por isso que está a pensar em satisfazer o avô Jerónimo, aumentando as reformas mais baixas em trinta cêntimos por dia. Aumentos nunca vistos! Deve dar para meio café, se não aumentar a taxa da cafeína.

É verdade que a Fat-Tax já tinha sido pensada pela dupla Passos-Portas em 2014, mas toda a gente sabe que o CDS não abdica de sobremesas e o PSD adora salgadinhos, além dos jotinhas ainda não terem deixado a coca-cola. A medida não avançou.

Costa falará dos grandes exemplos que nos chegam do norte da Europa, onde a Finlândia taxa a valer os chocolates, os refrigerantes e os gelados e a Hungria, que não quer refugiados… perdão, gente que consome snacks, doces, refrigerantes. Dirá que Hollande não é o cobardolas que se diz, pois já enfrentou a Coca-Cola e prepara-se para arrostar contra a MacDonalds. 

Costa sabe que os media vão acentuar o lado oportunista da medida, mas também sabe que os jornais e as televisões que o odeiam vivem de um moralismo de pacotilha e por isso decidiu ser tão hipócrita como eles.

A medida vai atingir os pobres, que aos fins-de-semana costumam brincar aos ricos nos restaurantes fast-food dos shoppings. Serão eles as principais vítimas da Fat-Tax, a não ser que os ricos magnatas da Coca-Cola, da Macdonalds e da Santini consigam convencer Mário Centeno que ainda é ministro das Finanças. Pouco provável. Costa costuma tratar das coisas sérias do orçamento com a terrível Mariana, a irrequieta Catarina e o camarada Jerónimo. Eles já devem ter decidido que os gordos e os gulosos deixam de ir ao ginásio.

Gabriel Vilas Boas  

IMI AO LÉU

Desde que se soube que o governo pretende taxar ainda mais as casas que tenham uma boa exposição solar, que a sociedade portuguesa vai descobrindo paulatinamente algumas «curiosidades» acerca deste imposto que obriga os proprietários a pagar por aquilo que é seu.

Um falso engano do fisco, obrigou a Igreja Católica a reclamar sobre um direito de não pagamento de imposto que a Concordata do Estado português com a Santa Sé lhe confere. Esta semana descobriu-se que os partidos políticos não pagam IMI sobre os imóveis de que são proprietários. Dentro de algumas semanas descobrir-se-á que algumas câmaras municipais andam a isentar os moradores dos centros históricos do pagamento de IMI. Depois saber-se-á que alguns grupos sociais beneficiam de isenção parcial ou grandes descontos.

Os latinos costumavam dizer que “Dura lex, sed lex” (A Lei é dura , mas é Lei), mas esta é uma máxima que raramente se aplicou em Portugal, onde a lei é dura, mas apenas para os parvos ou aqueles que não têm capacidade de se “mexer” nos passos perdidos do poder, onde as pressões se convertem em ganhos, numa espécie de “mão que lava a outra”, onde impera a Lei segundo a qual se tu não me denunciares eu também não te denuncio.

Obviamente o fisco não se enganou ao mandar notificações para os padres pagarem IMI das propriedades da Igreja Católica, mas antes fez-se de tonto, para poder suscitar o debate na opinião pública sobre a (i)moralidade dos privilégios fiscais que a Igreja Católica tem e que no seu entender não deveria ter.

Rapidamente a Igreja contra-atacou e pôs a correr a informação, verdadeira, que os partidos políticos também não pagam IMI, procurando atingir o PS e sobretudo PCP (com um património imobiliário digno de qualquer banqueiro) e BE que gostam de ser os paladinos da moral política.

Ficaram todos mal na fotografia, mas uns e outros não se importam. Vão continuar a assobiar para o lado, sorrindo amarelo de raiva para o parceiro que os denunciou e enviando-nos a conta para pagar todos os anos.

Gabriel Vilas Boas