Percebo perfeitamente que seja
violento sentir-se rapaz no corpo de uma rapariga e rapariga no corpo de um
rapaz; ou que o nome que nos deram nos cause constrangimentos vários, mas
percebo mal uma lei que permitirá uma alteração tão profunda na identidade, decidida
com tanta ligeireza que até aos adolescentes deixa perplexos.
Daqui a poucas semanas, será
possível a um adolescente de 16 anos mudar de sexo, porque… sim!
Quantos casos já não experienciámos de adolescentes de 14,15,16 anos em perfeita crise de
identidade, detestando o corpo ou sofrendo com um nome infeliz? Muitos. A maior
parte deles mudou de opinião uns meses mais tarde. Agora já não precisarão.
«Então o jovem quer mudar de sexo? Está no seu pleno direito! Assine
aqui o pedido; traga-me a declaração dos seus pais e daqui a umas semanas venha
buscar o novo Cartão do Cidadão.»
Sem perguntas, sem explicações,
sem relatórios médicos nem psicológicos.
Dir-me-ão que sempre precisa da
declaração dos pais. É verdade, mas o poder dos pais sobre um filho
adolescente, aos 16 anos, é já relativo, em muitos casos. Isto para não falar
dos casos em que a família base já se encontra desfeita e a relação de poder
filho(a)/ mãe (pai) caminha para a inversão. Por outro lado, se o pai ou a mãe
se negar a assinar a declaração de consentimento ainda pode ser acusado(a) de
estar a infligir ao filho (a) um sofrimento desnecessário e cruel, pois dali a
uns meses já ele poderá tomar a decisão sozinho.
Olho esta futura lei com
ceticismo e desagrado, pois pressinto alguma leviandade nos seus pressupostos.
Se a sexualidade de um jovem pode ser a causa de muito sofrimento psicológico e
social isso tanto se sente aos catorze, como aos dezasseis, como aos dezoito anos. Não
vejo necessidade de antecipar decisões tão cruciais, mas vejo necessidade de
fundamentação médica e psicológica. Mudar de sexo não é um apetite momentâneo e
o Estado não deve abrir portas a comportamentos dúbios.
Espero que a lei, a votar nos
próximos dias, ainda tenha as correções necessárias para poder ser uma lei
coerente e consistente.
P.S. A lei recomenda que na
escola o adolescentes/jovens sejam tratados, pelo género com que se
identificam. Ora a lei não «recomenda», a lei ordena, impõe. Se não quer
constranger jovens de 12, 13 ou 14 anos, então altere-se a lei para uma idade
menor. Quando uma lei «recomenda» começa a perder autoridade de lei.
GAVB
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