A grande ideia do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para a próxima década parece ser o fim gradual das propinas. O ministro fala numa eliminação gradual, a dez anos, quando lhe restam apenas dez meses de governação. Pura propaganda eleitoral e de baixa qualidade.
Cobrar propinas ou deixar de cobrar parece mais uma preocupação de adjunto de ministro das finanças do que de um ministro do ensino superior. Não que o financiamento das universidades não mereça debate ou suscite polémica, mas esse é um problema de opção política do primeiro-ministro face às contingências financeiras e económicas do país e não uma questão onde o ministro tenha real poder de decisão. Em matéria de dinheiro (investimento), o poder dos ministros, em Portugal, é residual.
O que Manuel Heitor não disse, e fazia sentido que tivesse opinado, foi o que pensa sobre o modelo de acesso ao ensino superior. As universidades querem escolher quem acolhem, impondo os seus critérios e fazendo tábua rasa dos resultados do secundário. O ministério da educação, pela voz de Alexandra Leitão (verdadeira ministra da educação), pensa que o atual modelo de acesso ao ensino superior está bem como está, porque garante "universalidade e transparência". É capaz de ter razão. No entanto, também é verdade que este modelo garante muita mediocridade nas universidades e é isso que os reitores querem erradicar. Não conseguirão tão cedo os seus intentos, sobretudo enquanto continuarem , ano após ano, a ter de mendigar dinheiro para pagar salários aos professores e outras despesas de financiamento.
A ideia dos reitores merece debate, mas é pouco viável nos próximos tempos. Faria do ensino secundário uma inutilidade, onde todos passariam e os melhores deixariam de investir. Ora isso retiraria poder ao ministério da educação (que faz os exames nacionais de acesso ao ensino superior) e colocaria muito poder nos reitores. Nem pensem nisso!
P. S. ainda a propósito das propinas, o governo quer descê-las 10% ao ano, apresentando isso como uma medida social para ajudar as famílias, mas é pouco provável que as famílias paguem realmente menos para ter os filhos nas universidades, porque essa diminuição terá como contrapeso o aumento do preço dos mestrados e doutoramentos. E hoje, sem mestrados, os jovens ficam com uma formação superior coxa.
Gabriel Vilas Boas
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