ALUGA-ME A TUA BARRIGA

Está por horas a tomada de posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a chamada lei das “Barrigas de Aluguer”, ou como pomposamente foi designada “Maternidade substituição”.

Paulatinamente o Bloco de Esquerda lá vai impondo ao governo PS a sua agenda fraturante, mas absolutamente não prioritária, e o governo lá lhe vai fazendo a vontade, porque as vontades do Bloco custam bem menos que as exigências do PCP. O mais curioso é que a lei passou na Assembleia porque Passos Coelho e duas dúzias de deputados laranjas, envergonhadamente, assinaram por debaixo o projeto-lei da Maternidade de Substituição, que permite, grosso modo, que uma mulher desenvolva e gere o feto que há de ser o filho de outra mãe e outro pai. Aplica-se a casais com problemas de infertilidade e pressupõe o acordo de todos os intervenientes quanto à paternidade/maternidade da criança a gerar bem como quanto aos direitos legais sobre o bebé.

O Presidente já fez saber que a lei está mal-amanhada, pois não acautela dois aspetos tidos pelo Presidente como fundamentais: o que fazer quando uma das partes muda de ideias sobre o processo (uma das mulheres já não quer levar a gestação por diante) e o que fazer quando a criança nasce com deficiências e ninguém quer assumir as responsabilidades parentais.

As dúvidas de Marcelo são mais que legítimas e nada têm que ver com um juízo de valor moral sobre a proposta bloquista. Provam, isso sim, que a lei foi feita sem o devido cuidado.

Sobre esta iniciativa legislativa do arco da maternidade de substituição (PSD, PS, BE – quem os imaginou ver juntos na aprovação de qualquer lei?), a minha opinião é que ela não era nada prioritária e apenas corresponde aos anseios de uma minoria minúscula. Os casais inférteis têm outras possibilidades de serem pais, como por exemplo a adoção, cuja regulamentação deve ser urgentemente aperfeiçoada.

Estou em crer que o aproveitamento que a população fará desta lei será insignificante e que em breve aparecerão alguns problemas legais para resolver.

A maturidade política de um partido também se vê nas leis que promove e nas prioridades legislativas para que trabalha. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda ainda tem muito que aprender com o PCP sobre a diferença entre uma lei necessária ou uma lei in.

Gabriel Vilas Boas

O RESGATE DO SOLDADO RYAN, DA EUROPA E DA HUMANIDADE

O dia 6 de junho de 1944 será sempre recordado como um dos dias mais luminosos da história do século XX, com o desembarque dos Aliados na Normandia, iniciando o resgate da Europa, até então nas mãos do tenebroso III.º Reich de Hitler.

Mais de meio século mais tarde, um dos melhores realizadores de cinema de sempre, Spielberg imortalizou esse momento através do filme “O Resgate do Soldado Ryan”, que devíamos ver e rever com atenção, especialmente aquela impressionante meia hora inicial, onde o momento do desembarque está retratado com uma impressionante e cruel fidelidade.

O resgate da europa e de uma ideia decente de civilização passou pela coragem daqueles homens que resolveram ser literalmente carne para canhão, de modo a permitir que aqueles que as balas alemãs não conseguiam atingir chegassem a posição segura nas praias francesas e desencadeassem o assalto final ao nazismo.

Ver a parte inicial de “O Resgate do Soldado Ryan” é fundamental para perceber o esforço, a generosidade, a perfeita consciência de que se ia morrer em prole de um guerra que não se quis travar, mas teve que se travar.

O filme deriva depois para o resgate de um soldado anónimo, James Francis Ryan, cujos irmãos haviam falecido em combate e cuja vida os comandantes determinaram o resgate para aplacar a dor de um mãe, prestes a ser confrontada com a notícia da morte de três dos seus quatro filhos.

Para resgatar James Ryan, um grupo de experientes e valentes soldados aliados lutará bravamente contra ferozes alemães, perdendo vidas e equipamentos, mas cumprindo a sua missão.

Vencer a Segunda Grande Guerra Mundial foi resgatar a europa do totalitarismo nazi, mas sobretudo resgatar o mundo de uma ideia perniciosa de humanidade, onde não havia lugar para judeus nem aleijados nem doentes.

Spielberg metaforizou esse resgate da humanidade no resgate do soldado Ryan. Era preciso devolver àquela mãe, pelo menos, um dos filhos que ela emprestou a um ideal de sociedade. E nesse sentido todos os esforços são justificáveis, porque a vida de um soldado é uma preciosidade, apesar de estar inteiramente à disposição da guerra e da morte.

Por momentos, recordei a famosa frase de Estaline – “Uma morte é uma tragédia! Um milhão de mortes é uma estatística!”. Retirei-lhe toda a fria hipocrisia e desumanidade com que o nefasto líder comunista a proferiu e sorri para a história de James Ryan. Todos nós somos um bocadinho herdeiros daquele Ryan resgatados às trincheiras inimigas; todos nós temos um eterno obrigado a dizer aqueles bravos soldados aliados que no dia 6 de junho de 1944 desembarcaram na Normandia e permitiram mais de setenta anos de paz e liberdade na europa ocidental.

Gabriel Vilas Boas 

ESTIVADORES

“Há situações de conflito que me incomodam mesmo que tenha de aguentá-las no momento. Mas depois fico triste.” Alexandra Leitão - Secretária de Estado Adjunta da Educação

Enquanto faço zapping pelos vários canais do cabo reparo no final de um programa de análise/comentário dos vários acontecimentos da semana em Portugal. Um moderador, cujo nome desconheço, lança o último tema de análise: o fim da greve dos estivadores. No painel de comentadores estão três figuras da sociedade civil portuguesa que se vão pronunciar sobre o caso. Todos são pessoas esclarecidas e não partidárias. Dois homens e uma mulher falam do caso. Os homens nitidamente contra a posição dos estivadores, a mulher a favor. Oiço os argumentos de todos e levo o primeiro abalo: nenhum dos homens sabia o que estava em causa na greve, quais as reclamações dos estivadores, a razão fundamental de mais uma greve. Apenas sabiam que era mais uma greve e isso era intolerável.

Entretanto o moderador diz que o programa está a esgotar o tempo e pede a um comentador uma última intervenção. Virgílio Castelo, o ator, declara alegremente que espera que rapidamente os robôs ganhem capacidade para substituir os estivadores porque está farto deles e das suas greves; a mulher, em tom irónico, tenta encontrar a razão da sociedade portuguesa detestar tanto os estivadores e coloca duas hipóteses: a unidade que demonstraram em recusar trabalhar para uma empresa de trabalho temporário que recebia um mínimo de 800 euros líquidos por trabalhador mas apenas pagava 600 euros a cada trabalhador (ou seja, ficava com 25% do suor dos trabalhadores sem nenhuma razão objetiva para tal; note-se que a empresa fora criada por gente muito bem relacionada com as cúpulas do porto de Lisboa e do poder político) e a solidariedade entre estivadores, pois o sindicato dos estivadores repunha aos trabalhadores precários e/ou a trabalhar para a empresa de trabalho temporário o diferencial para o trabalhador efetivo.

Os dois homens sorriram sarcasticamente e um teve a lata de dizer: “Isso é suborno. O sindicato suborna-o para eles fazerem greve!”

Fiquei estarrecido. Nunca tinha ouvido ninguém chamar suborno a um ato de solidariedade. Quando alguém me pagar a viagem para ir a uma manifestação, isso será suborno. Se alguém decidir pagar o meu dia de greve para que, em consciência eu possa fazer greve ou não, estou a ser subornado. Em última instância, as quotas que pagamos ao sindicato em que nos decidimos filiar é dinheiro para usar em subornos a trabalhadores a fazerem greve.

Como é possível irmos para um programa mandar uns bitaites sobre este ou aquele assunto sem nos prepararmos minimamente para ele? Que acharia Virgílio Castelo se um jogador de futebol declarasse do alto da sua sapiência não entender por que razão se havia de pagar a um encenador se os atores eram suficientemente espertos para interpretar um texto dramático ou se a senhora que trabalha nas Finanças mostrasse a sua indignação pelo empresário teatral não substituir o técnico de som ou de luz por um programa de computador. 

Que acharia Virgílio Castelo se os atores e encenadores apenas pudessem firmar contratos com empresas de trabalho temporário que ficassem à cabeça com 25% do orçamento para pagar aos membros de uma companhia de teatro?

Volto às palavras da Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão: “Há situações de conflito que me incomodam mesmo que tenha de aguentá-las no momento. Mas depois fico triste.”

Há argumentos e opiniões que me revoltam demais para merecem a minha mais enérgica oposição, mas deixam-me profundamente triste e magoam-me. Lá no fundo derrotam-me, porque acabam com o pouco idealismo que ainda restava em mim.

gavb

LEIS IN / LEIS OUT

Sobre a política e os políticos poucos são aqueles que ainda têm ilusões: hipócritas, oportunistas, materialistas, por vezes, ignorantes. No entanto, são eles que fazem e desfazem o nosso quotidiano, através de leis e “leizinhas” que ora nos indignam ora nos atormentam e algumas vezes nos resolvem problemas.

Esta semana o CDS e o PSD viram rejeitada uma proposta de lei que visava criminalizar o abandono dos idosos pelos seus familiares. A ideia parece-me boa, embora a proposta da direita seja oportunista e tenha muito que ver com a sobrelotação dos hospitais, que amiúde ficam inopinadamente com um problema de segurança social nos braços quando já trataram da saúde do idoso, já que nenhum familiar o vem buscar.

É incompreensível a rejeição deste projeto de lei, por parte dos partidos que sustentam o governo, sobretudo porque os argumentos invocados são fracos: uns dizem que a lei abriria outros problemas no futuro, mas não dizem quais; outros dizem que as instituições e entidades públicas ouvidas acerca deste projeto-lei têm sido muito críticas, mas a verdade é que PS, PCP e BE não dizem taxativamente: é uma má lei ou não é necessária. Se o problema é ter sido apresentada pelo PSD e CDS, então a geringonça está a ser infantil. Se a questão é os problemas futuros que essa criminalização pode causar, isso resolve-se em sede de regulamentação cuidada.

O problema é que os velhos parecem deixaram de contar para os políticos. Se são abandonados, se são violentados, se recebem reformas abaixo do que alguns gastam numa refeição… tudo isso é irrelevante para os partidos políticos. 

Os velhos são um tema out do debate político em Portugal. O que está in e afeta seriamente o desenvolvimento social dos portugueses é a criminalização do abandono dos animais, as barrigas de aluguer, a legalização da prostituição e consumo de droga. 

E aqui ninguém fica isento desta maneira de fazer política muito televisiva com se as leis fossem algum guarda-roupa e houvesse alguns temas absolutamente fora de moda, apear de serem muito importantes e afetarem a vida das pessoas.

Em agosto de 2014, o anterior governo, com maioria absoluta no parlamento, aprovou (e bem) a criminalização do abandono e maus tratos dos animais domésticos, com penas que podem ir de seis meses a três anos. Qual o impacto desta lei no quotidiano das pessoas e animais? Que numerosos problemas resolveu esta lei? A aprovação/regulamentação de uma lei desta natureza não levanta também outros problemas posteriores de enquadramento legal? Pois...

Em agosto de 2014, o mesmo governo de direita, a pouco mais de um mês de eleições, e sabendo que apenas numa nova legislatura este tipo de lei podia ser aprovado, apresentou um projeto-lei que visava a criminalização do abandono dos idosos. Por que não o fez durante os quatro anos do seu mandato em que tinha maioria para fazer passar a lei? Não o fez porque não quis. Apesar da hipocrisia do projeto-lei apresentado e recusado esta semana, concordo com os seus fundamentos genéricos e acho que o tema merecia um amplo debate na sociedade portuguesa. Os idosos já não são uma questão privada de cada família, mas uma questão pública e de urgente resolução, porque a honra de um povo também se vê no modo como defende os seus maiores.

Gabriel Vilas Boas

UMA CARTA QUE SE PERDE OU SE GANHA AOS PONTOS

  

Durante décadas, Portugal liderou o ranking europeu dos países com mais acidentes rodoviários e anualmente morriam bem mais de mil pessoas nas estradas portuguesas. Alguma consciencialização da população e a melhoria das infraestruturas rodoviárias fizeram descer o número de vítimas mortais, mas o mau comportamento dos condutores continuou a ser a norma padrão, que sucessivas campanhas de sensibilização/prevenção nunca conseguiram derrotar.

            Nos últimos seis anos instituiu-se um sistema de cassação da carta de condução de maneira a alterar o comportamento dos condutores na estrada. Esse sistema (cassação da carta após três infrações muito graves ou cinco graves, num período de cinco anos) revelou-se um autêntico fiasco porque apenas “caçou” trinta e cinco infratores em seis anos, apesar de ter produzido mais de seis milhões de processos contraordenacionais.

          

Havia que mudar! A carta por pontos pretende ser a resposta eficaz a um problema comportamental dos portugueses, na estrada, que se arrasta há décadas.

Neste novo sistema, todos os condutores partem com doze pontos, mas perderão 2,3,4,5 ou mesmo 6 pontos de uma só vez, conforme as infrações sejam graves ou muito graves.

A nova lei é mais punitiva, pois o condutor tanto perde pontos por exceder o limite de velocidade dentro das localidades, como por passar um semáforo encarnado ou por conduzir sob o efeito do álcool ou de drogas.

Numa única semana, um condutor habituado a cometer pequenas infrações pode perder a sua carta e ter de esperar dois anos para poder fazer novo exame de condução e de código. Cometer a inconsciência de conduzir após uns copos a mais com os amigos equivale a perder seis pontos dos doze disponíveis inicialmente. Se conjugarmos isso com o excesso de velocidade ou o pisar um traço contínuo, rapidamente concluímos que um condutor inconsciente pode, numa só noite, pôr em risco o seu futuro social e profissional.

É verdade que pode recuperar alguns dos pontos perdidos em ações de formação (pagas e bem pagas!) quando atinge números críticos (3/4 pontos), mas infrações várias em simultâneo podem-no fazer perder a carta antes de poder recuperar qualquer ponto.

A carta por pontos vai exigir muito mais dos condutores ao nível comportamental e mental. Um mau condutor não precisa de ter um acidente para ver toda a sua vidinha andar para trás. Ser um condutor negligente e inconsciente passará a pesar na carteira e, sobretudo, na vida de cada um. Possuir carta de condução é um fator essencial para a vida de milhões de portugueses. Só assim conseguem chegar ao emprego a horas, levar os filhos à escola, passar férias fora de casa, ir a consulta médica, fazer compras… Basta imaginar que isso deixará de ser possível para cada um perceber o grau de independência que perde, bem como o seu dia-a-dia sofrerá alterações significativas.  

Acho que este prazo de dois anos sem possibilidade de aceder a nova licença de condução é muito duro e, por ventura, excessivo face à necessidade económica e social de uma carta de condução. No entanto, esta pena limite só será aplicada se o condutor persistir num comportamento padrão errado.

Lamentável é termos tido a necessidade de implementar uma lei potencialmente tão dura. Quem recusa mudar por si acaba sempre a mudar brutalmente por vontade alheia.

gavb 

AS 35 HORAS REGRESSAM, MAS AINDA NINGUÉM SABE COMO

O horário de 35 horas semanais no regime de trabalho da função pública regressará dentro de quatro semanas, embora ainda ninguém saiba quais os setores não abrangidos por esta lei.

Na minha opinião, a questão das 35 horas semanais na função pública deve ser vista sob três perspectivas: a do cumprimento da palavra; a da justiça (relativa e absoluta) e a da possibilidade económica de realizar tal medida.

Começo pela primeira – cumprimento da palavra dada pelo governo. Quando a troika entrou na gestão do quotidiano português, uma das obrigações a que o governo se viu obrigado foi ajustar o horário dos funcionários públicos ao do setor privado, com a ressalva de que as 35 horas seriam repostas logo que o período de assistência financeira acabasse. Esse tempo acabou, mas Passos Coelho esqueceu-se do que prometera e não repôs as 35 horas na função pública. Teve que ser o PCP e o Bloco de Esquerda a obrigar o PS a cumprir aquilo que o Estado prometera aos seus funcionários. Passos Coelho e Paulo Portas podiam tê-lo feito em Outubro passado, mas andavam muito atarefadas em fazer leis que permitiam aos pais colocar os seus filhos em colégios privados, se assim o entendessem, que o Estado pagaria a conta. Para isso havia orçamento, para tal imoralidade o governo devia cumprir a lei feita À pressa por um governo minoritário.

A segunda questão – a justiça da medida - eleva o nível da discussão. Como está desenhada a lei, o regresso das 35 horas semanais na função pública cria uma injustiça relativa e uma injustiça absoluta iniludíveis. A injustiça relativa verifica-se dentro da função pública, dado que os funcionários com contrato individual de trabalho (espécie de funcionários públicos de segunda) não terão direito a tal medida. A responsabilidade desta injustiça é toda do PS e mostra bem como o Partido Socialista só cumpre esta promessa porque foi encostado à parede pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista. A injustiça absoluta refere-se à diferença, totalmente injustificada, que se cria entre setor público e setor privado. Curiosamente só o PCP propôs a aplicação da nova lei a todos os trabalhadores, mas PS e Bloco impediriam tal demanda. Quase toda a gente perguntará onde iria o PCP buscar receita para ressarcir o setor privado? Bem, toda a gente sabe que pelo PCP o dinheiro gasto em muitas parcerias público-privadas não se gastava, mas parecem estar sozinhos para mexer nesse vespeiro.

A terceira questão, – Há dinheiro para aplicar a lei? – tão querida pela hipócrita direita política portuguesa, é aquela que suscita mais dúvidas e também por isso, ainda não se conhece os contornos finais da aplicação da medida.

Em cerca de 80% a 90% dos trabalhadores do Estado, a medida não acarreta custos. Grande parte dos funcionários são professores, cujo horário cresceu no período pós-troika na componente não letiva e agora irá diminuir na mesma componente. Depois há os funcionários das finanças, dos tribunais, das conservatórias que na prática voltarão a trabalhar sete horas por dia pelo mesmo dinheiro com que trabalhavam oito, como durante quatro anos trabalharam oito horas por dia pelo mesmo dinheiro como que tinham trabalhado sete.

O problema está na saúde. Foi aqui que o Estado poupou uns trocos durante quatro anos, obrigando médicos, enfermeiros e administrativos a dar uma hora por dia à casa. Em muitos casos eles sempre deram essa hora, só que ela era paga como trabalho extraordinário e durante aqueles quatro gloriosos anos da governação Passos/Portas esse tempo contou como horário normal de trabalho. Agora voltam a ser 60 minutos diários de trabalho extraordinária, mas não há dinheiro para o pagar. E o governo PS lá vai ter que inventar mais uma geringonça laboral para convencer os médicos, enfermeiros, administrativas a trocar dinheiro, por férias ou outras regalias do género. Só espero que o governo esclareça bem a população que estes funcionários foram obrigado abdicar do dinheiro que lhes será devido em troca de dois ou três dias de férias, para que daqui a dois ou três anos não venham os Joãos Carreiras das Neves desta vida dizer que os funcionários públicos são uns privilegiados, que têm férias a mais de modo injustificado, blá, blá, blá…

A justiça começa quando falamos verdade, temos palavra e procuramos que, logo que haja dinheiro, dar, a quem teve de fazer mais um esforço em favor do país, aquilo que lhe é devido. 

Os funcionários com contrato individual de trabalho não podem ser tratados objetivamente como funcionários de segunda nem os trabalhadores do setor privado podem andar sempre atrás no que às leis laborais diz respeito.

Gabriel Vilas Boas

BRINCAR É TÃO IMPORTANTE COMO APRENDER

Criança conjuga-se maravilhosamente com Brincar. Brincar sem mais, pelo prazer da brincadeira, do jogo, da companhia, sem hora nem lugar marcado.

Brincar explorando os sentidos, os instintos, a natureza. Brincar sem complexos nem medos absurdos.

Hoje as crianças constroem as suas histórias, as suas personalidades ligando-se à escola: jardim-de-infância, escola do 1.o ciclo, do 2.º e do 3.º, escola secundária, faculdade. Toda uma vida cronometrada, dirigida, organizada, como se houvesse desde sempre a palavra responsabilidade ao lado do vocábulo liberdade, como se brincar trouxesse sempre o aprender atrás.

Claro que é bom aprender; é óbvio que o sonho de qualquer pai ou professor é que as crianças aprendam com prazer e isso normalmente faz-se trazendo a brincadeira para a aprendizagem. No entanto, é necessário deixar a criança brincar pelo prazer de brincar. Deixar que a natureza infantil dos jovens se cumpra sem pressas nem desejos apressados de atingir quiméricas metas sem grande préstimo.

Quando o tema da escola pública de qualidade volta novamente ao debate mediático, talvez não fosse má ideia perguntar às crianças, aos adolescentes portugueses o que falta nas suas escolas.

O que oferece uma escola pública portuguesa a uma criança de 8/10/12 anos para ela se distrair/ divertir nos seus tempos livres? Na maioria dos casos, um enorme salão vazio e umas cadeiras desconfortáveis espalhadas pelo espaço e pouco mais! E se lhes apetecer pintar, desenhar, danças, nadar, cantar? Pois… É também por isso que muitos pegam no telemóvel, abrem o youtube e sonham, através de um ecrã minúsculo, ser a cantora da moda, a bailarina ou o jogador de futebol. 

Todavia, se lhes fosse possível escolher, eles gostavam de ocupar as suas tardes, num anfiteatro confortável ou num polivalente bem equipado, dando expressão ao seu talento ou simplesmente ao desejo que o seu corpo tem de BRINCAR.

Gabriel Vilas Boas