VETAR A LEI DO TEMPO PARCIAL ATÉ É FÁCIL, O DÍFICIL É VOTAR A LEI DO TEMPO TOTAL

Entre a classe política portuguesa anda toda a gente com vontade de passar a mão no pêlo dos professores, como se estes não percebessem o sofisma dos vários partidos políticos. 

Mal cheirou a Rui Rio e ao PSD que o Presidente da República podia vetar o decreto-lei que contava apenas parcilamente o tempo de serviço dos professores, para efeitos de progressão na carreira, logo fonte dos sociais-democratas fez constar nos diversos órgãos de comunicação social que o partido laranja estaria disposto a vetar o diploma, caso o Presidente o vetasse. 

Esta posição do PSD é pura estratégia política e visa apenas não permitir que BE e PCP capitalizem politicamente o suposto veto presidencial.

Aliás Rui Rio já fez questão de deixar claro que espera um sinal de Belém, ao dizer que  

"O diploma ainda não se conhece, está para promulgação do Presidente da República, e só depois disso o PSD vai tomar uma posição em consonância com o documento. As posições que vão tomar o PCP e BE não faço a mínima ideia, nem sei se são coincidentes, mas, se forem, não é por isso que vou alterar a minha [posição]”

Rio espera que Marcelo faça aquilo que nunca esteve programado fazer, pois o Presidente sempre deu cobertura à falta de palavra de António Costa aos professores. 

No entanto, quer o Presidente quer o PSD sabem que a posição dos professores assenta na mais elementar justiça e tentam minimizar os custos políticos, sociais e até educacionais que o desalento dos professores terá nos próximos anos.

Toda a oposição anda à cata do voto dos professores, mas são tão hipócritas que não fazem aquilo que está ao seu alcance, ou seja, fazer propostas de alteração à lei do próximo orçamento que inclua o pagamento, imediato ou faseado, de todo o tempo de serviço presado pelos professores portugueses. 

Rui Rio até diz o que o PSD faria, se fosse governo, ainda que com meias palavras e meios compromisssos, ao contrário do que sempre prometeu que seria a sua atuação política.

« Se fosse  o PSD [no governo] negociava com os professores, tentando arranjar um compromisso com equilíbrio orçamental, mas também no eixo do tempo e na forma para o reconhecimento dos nove anos. Pode ser com o tempo de reforma ou espaçado no tempo, há muitas formas com criatividade para o fazer»

Rui Rio e o PSD, assim como Jerónimo de Sousa e o PCP ou Catarina Martins e o BE têm uma grande oportunidade de mostrar que s suas palavras não são mais um exercício de hipocrisia política. Quem tem maioria para vetar, também a tem para aprovar. 

Infelizmente, atendendo ao percurso que a ILC dos professores, para a aprovação total do tempo de serviço prestado, estou em crer que as luzinhas de hoje não passam de fogo fáctuo. 

GAVB

ROBLES QUERIA GANHAR UNS COBRES, MAS O BLOCO CONGELOU-LHE OS LUCROS

A estupidez do ser humano não para de me surpreender. 

Então Ricardo Robles, o mediático vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, foi apanhado numa enorme contradição entre aquilo que diz e aquilo que faz? 

Parece que sim! Anda o Bloco, com Robles à cabeça, a gritar contra os despejos ilegais e desumanos que os lisboetas são alvo, por causa da bolsa a céu a aberto em que a Lisboa turística se tornou, fazendo com que haja freguesias onde 25% das casas já estejam alocadas ao alojamento local, quando uma das suas principais figuras é apanhada a tentar concretizar, em proveito próprio, um negócio altamente lucrativo de especulativo.

Quero lá saber se o negócio é 100% legal. A verdade é que ele é (foi) 100% imoral. Robles e a irmã investiram 400 mil euros na compra à Segurança Social de um imóvel degradado, em Alfama (Lisboa). Depois de pedido quase um milhão de euros à Caixa Geral de Depósitos (para que a coisa fosse como manda o código de estilo do Bloco), o prédio ficou pronto para venda e o vereador da Câmara de Lisboa, em conjunto com a sua irmã, pedem 5,7 milhões de euros, pelo empreendimento. 

Robles não fez nada de ilegal, mas obviamente não é disso que é acusado. O que o acusam, e com razão, é de hipocrisia no discurso político.

Robles quis ganhar muito dinheiro como o querem muitos daqueles que ele ridiculariza moralmente na arena política. Ficou muito pior na fotografia do que eles, porque esses especuladores assumidos dizem logo ao que vêm, já Robles revela-se um perfeito enganador. 

Robles traiu a ideologia do Bloco e minou a sua acção política. Não merece continuar a representar o partido e deve ser ele a apresentar a demissão, antes que alguém tenha que a impor, como já tiveram de o mandar retirar o imóvel do mercado. 

O prédio não está no mercado, mas esteve. O projeto de Robles e da irmã sempre foi o de ganhar dinheiro... muito dinheiro. Por isso fizeram obras, por isso coloram  o prédio numa imobiliária. Foram apanhados como era óbvio que o seriam. 

Robles já não se pode limpar politicamente, mas pode fazer um favor ao Bloco tomando duas iniciativas: demitir-se de todos os cargos públicos que exerce em representação do partido e pôr o imóvel unicamente disponível para arrendamento, a custos controlados, para jovens com emprego na capital.

Gabriel Araújo

O PROBLEMA DAS OFFSHORES NÃO É DE PUBLICIDADE

Algumas pessoas querem-nos fazer crer que o grande pecado de Paulo Núncio e do anterior governo foi não ter publicitado uma estatística, onde se podia ler que dez mil milhões de euros tinham voado de Portugal para paraísos fiscais sem o controlo do fisco. Tecnicamente parece que o problema é só esse, o que não constituiria problema nenhum. Se as transferências para offshores não tivesse problema algum, toda a gente as usava e a captação de receitas por meio de impostos seria muito reduzida.

Os offshores são legais (ainda que imorais), mas têm regras. Quando uma empresa transfere dinheiro para uma offshore, cabe à Autoridade Tributária (AT) verificar se os requisitos legais foram cumpridos, tal e qual como quando qualquer contribuinte apresenta as suas despesas para abatimento do IRS ou IRC a pagar.

Se um contribuinte apresenta um volume inusitado de despesas para abater é certo e sabido que a AT vai querer verificar se tudo está conforme a lei. Quando alguém se esquece de publicitar dez mil milhões de euros em transferências para offshores (numa altura em que em Portugal grandes bancos com o BES iam à falência e toda a gente com dinheiro procurava salvar o seu) não cumpre o seu dever de informar a AT sobre esta anormalidade, que precisava de ser verificada. Era altamente provável que nesses dez mil milhões houvesse dinheiro que devia pagar imposto e não pagou. E quem publicitou, quem não informou a AT não se sente culpado?

Se um médico pede um exame complementar de diagnóstico e o técnico que redige o relatório se esquece de publicitar determinado dado relevante, isso não tem consequências no sucesso ou insucesso da terapia aplicada? Esse técnico pode apenas dizer: “Desculpem lá, esqueci-me de publicitar este dado, mas provavelmente estava tudo bem. Não foi uma falha muito grave.» 

Quem interpreta os dados é o médico, quem sabe se o dado era relevante ou não era o médico; neste caso era a autoridade tributária.

Hoje sabe-se que Paulo Núncio estava demasiado preocupado com o e-fatura e talvez a fatura da sorte. Naquela altura o BES colapsava, havia indício de crimes vários envolvendo Ricardo Salgado, Portugal apertava o cinto por causa da troika e o máximo responsável político pela cobrança de imposto acha que o único lapso que cometeu foi não publicitar a saída de dez mil milhões de euros para paraísos fiscais. Se as empresas portuguesas tivesses faturado 10% desse valor, provavelmente Paulo Núncio, Maria Luís, Passos Coelho e Paulo Portas haviam de querer toda a publicidade em relação ao facto. Não nos comam por parvos.

NOTA: em Espanha o fisco espanhol andou a vasculhar os rendimentos de Messi, Ronaldo, Ricardo Carvalho e Pepe, entre outros. Quase todos eles recorreram a engenhosos esquemas para receber grande parte dos seus rendimentos em paraísos fiscais. Deviam tê-lo recebido em Espanha e ter pago impostos por isso. O fisco espanhol propôs-lhes o pagamento de 30% a 40% do valor recebido. Todos eles aceitaram sem pestanejar. Alguns tiveram de fazer várias correções.

Acham mesmo que se estivesse tudo legal, essas empresas precisavam de enviar dez mil milhões de euros para offshores em tão pouco tempo?

GAVB

SE A ESCOLA PODE FAZER A DIFERENÇA, ENTÃO, POR QUE NÃO FAZ?

Numa entrevista ao DN, hoje, David Justino diz que “As Escolas e os Professores podem fazer a diferença e atenuar o efeito da origem social”. Poder, podem, mas isso acontece cada vez menos.  

Essa missão da Escola foi sendo abandonada politicamente nos últimos vinte anos, com a conivência da população, sobretudo dos pais e encarregados de educação dos alunos mais carenciados.

A ideia de que a Escola pode atenuar as diferenças sociais é uma ideia muito nobre, que os professores abraçaram de alma e coração, mas que foi desvirtuada quando o poder político deixou de investir na Escola Pública e passou a desviar cada vez mais fundos para o ensino privado. Sejamos claros: não é o ensino privado que tenta aproximar as classes sociais. O ensino privado aponta à excelência, à diferenciação, a estratificação. Quanto mais se investir no ensino privado, mais se acentua a diferença cavada na origem social. David Justino foi Ministro da Educação de um governo de direita; foi presidente do Conselho Nacional de Educação de Educação num tempo em que mais dinheiro houve para o ensino privado. Por isso a sua afirmação soa-me a hipocrisia.

No entanto, nem acho que os grandes responsáveis sejam os políticos. Na minha opinião, são alunos mais carenciados e as suas famílias os grandes respinsáveis. A Escola Pública portuguesa foi (ainda é) o seu mais valioso passaporte para fugir à mediocridade social, económica e cultural. E que fazem esses alunos? Estão-se a marimbar para a Escola! A maioria deles não explora as suas capacidades, não aproveita a excelente matéria-prima ao seu dispor - os professores – e ainda cria frequentemente problemas de disciplina, que consomem tempo, recursos, paciência, motivação.

Não são apenas os professores que motivam e melhoram os seus alunos, mas também os alunos tornam os seus professores melhores, quando a sua curiosidade de saber mais os desafia. A maioria dos alunos (e dos seus pais) não percebe como estão a perder uma oportunidade de ouro para as suas vidas, investindo na Escola e na aprendizagem que esta proporciona gratuitamente.

A Escola não faz a diferença, também porque os alunos não querem, prejudicando-se! A Escola é a única maneira decente que os pobres têm de subir na vida, de furarem um destino traçado e muitas vezes injusto. As culpas dos professores são algumas, mas bem menores que a dos alunos e de alguns governantes, que sonsamente aproveitaram os desleixo e a ignorância dos mais pobres, para ir tornando a Escola Pública uma escola de serviços mínimos.

Gabriel Vias Boas