O COMBUSTÍVEL BOM E O COMBUSTÍVEL MAU

Mário Ceteno quer mesmo o Óscar de Melhor Artista Político do Ano e é capaz de o conseguir, embora a concorrência de António Costa e Azeredo Lopes seja feroz.

Depois da rábula da reforma sem cortes aos sessenta anos de idade e quarenta anos de descontos, que afinal é só para uma pequena minoria e terá, ainda assim, alguns cortes, agora, o suposto Ronaldo do défice, anuncia a redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), mas só para a gasolina, como se o gásoleo não fosse petrolífero, mas feito de hidrogénio. 

Centeno gosta imenso destes golpes de ilusionismo, como se o povo português não lhe apanhasse a «marosca». Centeno reduz o ISP sobre a gasolina para tentar contornar a votação da Assembleia da República, no final do primeiro semestre do ano, que obrigava o governo a terminar com a sobretaxa que o Executivo aplicava aos produtos petrolíferos e que já não se justificava, dada a acentuada subida da cotação od petróleo nos mercados internacionais.

Na altura, Mário Centeno explicou que a medida só podia ser aplicada no Orçamento de 2019, agora quer fugir com o imposto à seringa da lei, aplicando-a apenas à parte menor da fatura, ou seja, à gasolina, já que os veículos a gasolina são menos de metade dos a gasóleo.

Detesto estes truques políticos, que me fazem lembrar contabilidade criativa e aquilo que a política tem de pior: a arte de contorcer a realidade. 

Esforço desnecessário e ridículo, ainda ssim perdemos muitas energias neste fogo de artíficio de pobre.

GAVB

MÁRIO CENTENO, O SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO

Há noventa anos, o governo português vergava-se a um ministro das Finanças chamado António Oliveira Salazar. O homem ainda não tinha quarenta anos e a sua experiência nas Finanças não ia além de duas dezenas de meses, no entanto conseguiu impor aos seus pares do conselho de ministros o seu direito de veto sobre qualquer medida que implicasse despesa pública. Na prática, ele exigiu governar sem contraditório, abdicando do título.

Mário Centeno faz algo de parecido, no governo de António Costa. Nenhum ministro está autorizado a gastar mais do que a magro quinhão que Centeno, o cativador, decretou nos primórdios deste minoria absoluta, onde António Costa faz o papel de anunciador das boas notícias que Centeno deixa dar.

Ser ministro do atual governo português tem tanto de fácil como de frustrante. É fácil porque não é necessário dinamizar o setor, já que o dinheiro atribuído por Centeno, o senhor Presidente do Conselho, serve apenas para pagar despesas fixas; é frustrante, porque todas as ideias, projetos, tentativas de satisfazer as reivindicações de médicos, professores, polícias, enfermeiros, juízes, funcionários judiciais, enfermeiros, técnicos da segurança social, artistas, …esbarram na defesa intransigente que Mário Centeno faz do seu porquinho mealheiro.

Imagino uma reunião do Conselho de Ministro.

Adalberto Campos Fernandes explica que os médicos estão exaustos, os enfermeiros desesperados, que não há camas nos hospitais, contas por pagar às farmacêuticas, alas pediátricas por construir. António Costa interrompe-o, pede-lhe que se acalme, pois o dinheiro vai ser desbloqueado nas semanas seguintes, faltando apenas a assinatura de Mário Centeno. Centeno sorri, os outros ministros fazem silêncio à espera de uma palavra do senhor Presidente do Conselho e Centeno, enfadado, responde:

- Já sabem que só assino essas coisas como a minha caneta parker da sorte. Está em Bruxelas. Deixei-a no meu gabinete do Eurogrupo. Quando lá voltar, para o mês que vem, prometo que não me esqueço de a meter na mala.

Neste momento o jovem ministro que prometeu lutar radicalmente pelos direitos dos professores pede a palavra. Centeno interrompe-o, com um sorriso cheio de bonomia e chalaça:

- Já sei, já sei… os professores querem a reposição salarial, não há funcionários nas escolas,… olha, diz-lhes que sim, mas que tu não decides nada, que a culpa é do Centeno. Ou então, ‘tá calado, que ainda é o que fazes melhor.

Tiago amua, baixa a cabeça, o conselho de ministros ri a bom rir e Centeno aproveita para advertir Luís Filipe Castro Mendes que aquele não é lugar para escrever poemas. Vieira da Silva e Santos Silva não contém uma gargalhada, mas Francisca Van Dunem não acha piada nenhuma e aproveita para se dirigir a António Costa, que estava a enviar uns sms a jornalistas amigos. Percebendo a atrapalhação do chefe de orquestra, Centeno toma a dianteira:

- Francisca, larga essa pose rígida. Fala aqui com o Ronaldo das Finanças, o homem da massa, aquele que decide. Diz lá, rapariga, o que queres.

Irritada com o tom e com o desplante de Centeno, a ministra da Justiça, apenas consegue balbuciar um tímido

- Não é nada de importante. Falamos depois…

- Bem me parecia. Ainda bem. Sendo assim dou por encerrada a reunião.

Costa levanta-se, faz questão de cumprimentar todos os seus ex-ministros e convida-os para um churrasco em São Bento. Quase todos aceitam, até que Mário Centeno se aproxima e interroga Costa:

- Mas já pediste autorização para essa despesa extraordinária, ó Costa? Acho que o teu ministro das finanças não vai autorizar…

GAVB

SE CENTENO É BOM PARA PORTUGAL PARA QUE É QUE O VAMOS DAR DE GRAÇA AO EUROGRUPO?

Retirando o prazer irónico que dá ver os alemães a votar em Mário Centeno para líder do Eurogrupo, não vejo nenhum grande ganho para Portugal, com esta possível partilha dos serviços do nosso Ministro das Finanças.

Antes de mais, temos de acertar uma premissa: Mário Centeno fez ou não fez bem o seu trabalho? Ou fez apenas um trabalho mediano?

Partindo do princípio que Centeno fez um trabalho entre o razoável e o bom (só assim se entende que muitos países o queiram para liderar o Eurogrupo), então Portugal devia agradecer o convite, mas recusá-lo.

Quero lá saber o que pensa Centeno, se está embevecido ou não. O compromisso dele foi com Portugal e a sua deserção traz poucos ou nenhuns benefícios para o nosso país. Além do mais, quem garante que o atual ministro das finanças vai continuar empenhado numa política que procura o melhor de dois mundos: ir devolvendo rendimentos enquanto faz consolidação orçamental e afirma a solução governativa portuguesa no contexto europeu.

No Eurogrupo, como muito bem salienta Jerónimo de Sousa, Centeno não vai mudar nada, pois não pode definir estratégia orçamental da União Europeia. Centeno, na liderança do Eurogrupo, até pode ser negativo para Portugal, pois encolhe-nos nas reivindicações que podíamos fazer.

O Eurogrupo é um órgão informal. A sua presidência encherá o ego de Centeno,  mas provavelmente esvaziará a concentração do ministro nos problemas portugueses, que serão ainda mais desafiantes nos próximos dois anos.

Costa quer capitalizar em prestígio europeu, especialmente depois da desconfiança que o seu governo mereceu no princípio da legislatura? 

Tem melhor solução: agradece, rejeita e faz um final de legislatura melhor do que fez até agora. 

Todos lhe vão bater palmas e até é possível que daqui a poucos anos Centeno consiga ainda um posto de maior relevância.

GAVB

IMPOSTO DE PRIMEIRA NECESSIDADE

Não foi preciso esperar muito tempo para perceber que o atual ministro das finanças português é um homem impreparado para o cargo. O projeto de Orçamento de Estado, que Mário Centeno apresentou em Bruxelas, é um documento mal-amanhado, sem consistência nem grande lógica interna.

Nas últimas semanas, o primeiro-ministro António Costa tem usado toda a sua técnica de trapezista sem rede para passar o projeto de Conta Geral do Estado em Bruxelas, verdadeira Assembleia da República, mas onde os portugueses não têm direito a voto. O que sairá de lá nas próximas horas é, na melhor das hipóteses, um documento com muitos pensos rápidos de primeiros-socorros e carregado de nuvens de desconfiança. E com razão. A proposta de Centeno é má na forma e no conteúdo.

Foco a minha atenção num dos elementos essenciais da captação de receitas: o imposto sobre os produtos petrolíferos. Ao contrário do que alguns analistas de direita dizem, são uma receita certa. Os consumidores nem sentirão muito mais um agravamento desse imposto, porque o petróleo nunca atingiu um preço tão baixo e os portugueses já adaptaram o bolso e o espírito aos preços acima de um euro.

Há dias, vários jornais diários publicaram uma interessante infografia sobre a estrutura do preço do litro da gasolina e do gasóleo em Portugal. Uma leitura fácil permitia concluir que o preço do gasóleo, sem impostos nem custos e lucros das petrolíferas, andaria pelos 22 cêntimos, enquanto a gasolina ficaria pelos 30 cêntimos. Ficámos todos a saber que o transporte, armazenamento e comercialização apenas acrescenta 15% do preço final por litro de cada um dos combustíveis. O estado português arrecada, portanto, entre 50% a 70% do valor final de cada litro de gasóleo ou gasolina.

O atual nível do imposto sobre os produtos petrolíferos é descaradamente obsceno. Está ao nível do imposto sobre o tabaco (cuja justificação é, como todos nós sabemos, o facto de ser um vício altamente nocivo à saúde) e num patamar muito superior ao aplicado às bebidas alcoólicas ou produtos de luxo. O imposto sobre o gasóleo ou a gasolina quase triplica o IVA máximo aplicado, que já está nuns impossíveis 23%. Estou em crer que, se um dia, a canábis fosse legalizada seria taxada com um imposto menor.

E por que acontece tal destempero? O imposto sobre os combustíveis é um valor seguro na receita de qualquer orçamento. Somos obrigados a usar os transportes na nossa atividade diária e económica. Os combustíveis são um consumo obrigatório e dinheiro em caixa para o fisco.

Arrecadar impostos sobre os combustíveis qualquer criança consegue, mas não é assim que se estimula a economia. Quando a evolução tecnológica começa a pôr os carros movidos a energias alternativas a rolar nas estradas do país, encostando a oligarquia da OPEP à parede, Mário Centeno aproveitou a onda para capitalizar… impostos. Que burrice!

A altura era propícia para oxigenar as pequenas e médias empresas, fazendo-as baixar os custos dos transportes dos seus bens e serviços, de maneira a que o dinheiro disponibilizado por essa baixa encorajasse alguns empresários a investir no emprego, requalificação ou reequipamento das empresas.

António Costa disse que o crescimento da economia nacional se faria através do aumento do consumo, num conceito muito criticado, mas defensável. Mário Centeno resolveu contrariar, na prática, o seu chefe, ao projetar uma caricatura de orçamento, onde se propõe “pagar” as justas medidas de reposição parcial dos rendimentos através do aumento dos impostos sobre os derivados do petróleo. Em Centeno não há centelha de génio, mas apenas uma requentada, estafada e improdutiva receita que nos faz perder mais uma pequena oportunidade.

O imposto sobre os combustíveis é um imposto de enorme obscenidade a que se agarram os políticos impreparados para resolver as suas primeiras necessidades de sobrevivência.

Gabriel Vilas Boas