Quando um homem chega a tribunal acusado de agarrar a sua mulher pelo pescoço e a arrastar até ao carro, na sequência de outros episódios de violência sobre a companheira, e um tribunal acha que o deve absolver do crime de violência doméstica porque o sujeito "não teve crueldade, insensibilidade desprezo", algo vai muito mal entre os juízes e juízas portuguesas.
Absolver um homem que agride e ameaça a mulher, ameaça a polícia e se dá ao luxo de nem comparecer em tribunal para ouvir a sentença é escarrar no mais elementar conceito de justiça e erguer um monumento ao crime e à animalidade nas relações domésticas.
O homem vinha acusado de dois crimes evidentes, dos quais nunca se arrependeu, mas a juíza do tribunal de Paredes tratou de construir a sua defesa, de uma maneira tão absurda e ofensiva do bom senso que deixou os portugueses abananados, tal como já tinha acontecido com a decisão do juiz Ivo Rosa, no caso de José Sócrates.
Para esta juíza, um sujeito dar-se ao luxo de pedir o nome dos guardas que o prendiam em flagrante delito, para lhes tratar da saúde posteriormente, além de lhes chamar cobardes, não configura nenhum crime. Foi só desabafo. Pudessem assim fazer todos os condenados por juízes portugueses quando os tribunais os condenam à prisão.
Irrelevante, para esta juíza de Paredes, foi também o facto do energúmeno ter obrigado a companheira a pedir ajuda à GNR, um ano antes de a agredir em plena via pública e na presença da guarda, para entrar na própria habitação a fim de retirar os seus pertences, antes de se refugiar, com os filhos, em casa de familiares.
Chocante e um gozo, a a declaração da juíza, na sentença, dizendo que a conduta do sujeito que ela absolveu seria um crime de crime de ofensa à integridade física da mulher, mas que não podia condenar o menino porque não tinha havido queixa da mulher. A pergunta que se coloca é «Para quê?», se a juíza acha que agarrar um mulher pelo pescoço e metê-la à forma dentro de um carro, não é violência doméstica? Não é óbvio que esta mulher estava sob ameaça? Ameaçada pelo marido, coagida por um sistema judicial que não a protege, mas antes a expõe e ameaçada por uma mentalidade que a faz ter pena do agressor, lembrando o síndroma de Estocolmo.
A incompreensível decisão da juíza apenas veio confirma a triste sina de muitas mulheres portugueses: é comer e calar, porque para a próxima pode ser pior.
GAVB
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