É possível que a comparação seja exagerada, mas foi a imagem que me ocorreu ao ouvir as acusações não desmentidas de cidadãos estrangeiros que passaram pelas salas de horror dos serviços de estrangeiros e fronteiras, vulgo SEF.
A brutalidade impune, irracional e despropositada, com que alguns inspetores do SEF tratavam os emigrantes (especialmente os mais pobres) já era comentada entre as diversas organizações dos direitos humanos, mas a morte do cidadão ucraniano Lhor Homeniuk destapou uma realidade cruel e que envergonha Portugal, já que as forças policiais representam o país.
Manter a segurança, prevenir o terrorismo, combater o tráfico de droga não é espancar, prender semanas a fio «porque sim», negar direitos básicos de saúde e higiene. Isso fazia a PIDE, a quem amava um Portugal livre e democrático.
A solução não é acabar com o SEF ou diluir as suas competências por outras forças de segurança, mas «apenas» expurgar o SEF destas práticas que envergonham qualquer povo.
A brutalidade da polícia é a sua pior propaganda, pois os estados de sítio (que justificam medidas mais duras) são episódicos na história dos povos. Ser duro é muito diferente de ser bruto e jamais pode ser um eufemismo.
Normalmente a lei basta a um polícia competente. E a polícia devia perceber que as sociedades não detestam os polícias, mas apenas a sua arbitrariedade, brutalidade e incompetência.
Em democracia, todas as instituições públicas têm de ser sindicáveis, corrigíveis e respeitadas. Há matérias outras em que a polícia tem razões de queixa? Há e não são menos importantes que a brutalidade dos inspetores do SEF, mas uma asneira não desculpa a outra.
Passou um ano sobre a morte de Lhor Homeniuk e o principal continua por fazer: garantir aos portugueses que aquelas práticas do SEF jamais se repetirão.
Gabriel Vilas Boas
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