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quinta-feira, 7 de março de 2019

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PRECISAMOS DE DIAS DE LUTA PARA EVITAR DIAS DE LUTO

A  violência doméstica é o grande flagelo atual da sociedade portuguesa. 
O vírus já existia e agora disseminou-se. 



Nas últimas dez semanas morreram doze mulheres. MORRERAM! Não foram apenas agredidas, violentadas ou violadas. A morte é a violência doméstica levada ao extremo, não é sequer toda a violência doméstica. 

A violência doméstica é um crime público que precisa de atuação urgente. Obviamente que aqueles que andam preocupados com selfies ou em aparecer em programas de televisão, em altura de eleições, não tiveram tempo para gastar alguns minutos, a lançar mensagens fortes e impactantes contra comportamentos violentos dos homens sobre as mulheres. Não acharam que era tempo de uma campanha de comunicação que atemorizasse os agressores e lhes incutisse algum medo. Nada disso. Havia de se resolver, porque a agenda mediática colocaria qualquer outra coisa na ribalta. 

Não foi isso que aconteceu. O que aconteceu é que um juiz protector dos agressores de mulheres teve a distinta lata de ameaçar processar todos aqueles que gritaram a sua revolta contra este laxismo do Estado e da Justiça, contra a violência doméstica em Portugal.

Agora o Estado tem reagir, mas fá-lo como uma barata tonta. Decreta medidas inócuas e um dia de luto nacional. O que precisamos são medidas concretas e objetivas e não "uma comissão técnica multidisciplinar para a prevenção e combate à violência doméstica" que irá produzir um relatório no prazo de três meses. Estas medidas são uma treta, um insulto a todas as mulheres que já morreram e àquelas que correm perigo.
Mas o governo não se fica por aqui! Propõe também a criação de um "manual de procedimento para as primeiras 72 horas após a sinalização de um caso de violência doméstica", porque ele não existia!!! Como não existe ainda? No entanto, note-se, isto é apenas uma ideia, uma recomendação. Quantas mulheres precisam de morrer mais?

Diz o governo que "o objetivo é garantir o atendimento especializado 24 horas por dia e a inclusão de um serviço de apoio em situações de emergência", p
orque, de facto, ele também não existe. 

Não existe nada pensado para apoiar estes mulheres. Não existe uma lista atualizada e única de agressores, de modo o a monitorizá-los, avaliando em cada momento a sua perigosidade. Isso é que era urgente, pois alguns casos de violência doméstica aguda são tão previsíveis que acontecem porque as autoridades não quiseram saber.

P.S. Além do juiz Neto de Moura, há juízes portugueses, dos tribunais de família e menores, que decretam visitas dos pais agressores aos filhos menores em casas de abrigo, pondo em risco a segurança das vítimas. Será que a Ana Leal não quer fazer uma reportagem/investigação para conhecermos estas sumidades e lhes darmos a oportunidade de se explicarem? 

Morreram doze mulheres vítimas de violência domésticas,  nas últimas dez semanas, entre tantos casos de violência em que muitas outras escaparam por um triz, mas não sabemos por quanto tempo mais.
E isto que urge parar ou, para ser mais realista, diminuir drasticamente.

Gabriel Vilas Boas


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