A AUTONOMIA AINDA ESTÁ A COMEÇAR, MAS PROMETE ENCALHAR

É arrasador a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas aos contratos de autonomia realizados entre o Ministério da Educação e algumas escolas. 

"Contratos inúteis e desadequados", "sem controlo nem revisão", "mais de 75% dos objetivos definidos não são mensuráveis" - são alguns do mimos que o relatório do Tribunal de Contas dispensa aos projetos de autonomia, em execução na Escola Pública portuguesa.

Para o Tribunal de Contas parece não haver muitas dúvidas quanto ao futuro deste bebé prematuro do ministério de Tiago Brandão Rodrigues - acabar com o atual modelo ou alterar o regime jurídico dos contratos em vigor.

Para homens e mulheres habituados a contas, é muito difícil entender como nem 40% dos objetivos operacionais traçados em cada projeto de autonomia  tenham sido alcançados. Eles não compreendem como não há controle nem planos de revisão de projeto. 

Obviamente os visados ficaram caladinhos que nem ratos. Ministério da Educação e Associação de Diretores Escolares devem estar a digerir «a coisa»e a pensar numa resposta redonda, que disfarce o incómodo. 

Como é que o Tribunal de Contas não percebeu a verdadeira essência de projetos pensados às três pancadas, impostos de cima, onde os professores foram só chamados para executar uma ideia vaga de autonomia?

O Tribunal de Contas está habituado a rigor? A objetivos bem definidos e medidas executadas em consonância? Temos pena!

 Nota-se bem que o Tribunal de Contas não conhece o estilo de governação educativa que domina em Portugal no século XXI. 

Todavia «no passa nada». Houve o relatório e a notícia; seguir-se-á o esquecimento mediático e depois tudo continuará na mesma. Os professores deixarão a banda passar, porque, afinal, quem escreveu a pauta foi alguém que percebe pouco de música. 

GAVB

A AUTONOMIA SEM CULTURA DE ESCOLA INTERESSA POUCO

Muitas Escolas (provavelmente será mais verdadeiro dizer “muitos diretores”…) clamam pela autonomia escolar. Adoravam poder ser elas a escolher o curriculum, os professores, o peso de cada disciplina no horário dos alunos. Adoravam ser elas (ou eles…) a poder gerir o dinheiro, a ter o poder. À parte disto não têm nenhuma ideia sobre autonomia da sua Escola.

Se lhes perguntássemos o que diferenciava a sua Escola das demais que justificasse essa bendita autonomia, o mais certo era gaguejarem ou então lá nos atirariam com uma caracterização sócio-económica da região, a comparação da média dos resultados obtidos pelos alunos do agrupamento face à média nacional, as suas ideias para convergir resultados, bláblá bláblá… Querem a autonomia porque sim, ou melhor, porque ficam eles a mandar e com mais poder. Bastava que lhes disséssemos que lhes dávamos a autonomia na condição de deixarem o poder que todo o empenho se ia num fósforo.

Voltemos ao principal: a autonomia é boa ou má? Em teoria  e executada por quem sabe é algo de magnífico e que pode ter implicações profundas na vida dos alunos e da comunidade onde eles estão inseridos, no entanto muito poucas escolas estão em condições para a receber e implementar.

A autonomia faz sentido para aquelas escolas/agrupamentos que têm cultura de escola, ou seja, que têm um Projeto Educativo diferenciador, sustentado e que já provou.

Diria que são aquelas escolas que os alunos procuram por causa da oferta formativa de qualidade, onde a Cultura Geral casa na perfeição com a Especialização; onde os professores são referências respeitadas nas áreas que ensinam, onde existem laboratórios e salas de aulas apetrechadas com material necessário à prática daquilo que se ensina. Obviamente isto não quer dizer pufes nem tabletes gigantes apenas com a função lúdica.

Querem um exemplo disto: a Escola Artística Soares dos Reis, no Porto. Toda a organização faz sentido e foi pensada em torno de um objetivo. É uma Escola de Artes que assume o seu Projeto Educativo de forma plena e conduz o seu investimento de maneira a concretizá-lo. É uma Escola com personalidade, com cultura de escola, com uma autonomia lógica. Os alunos sabem para onde vão, conhecem o projeto da escola e procuram-na em função disso.

O nome da Diretora é irrelevante, mas o projeto não. Quando isto for assim com a maioria das escolas que se atropelam à porta do Ministério da Educação em busca de autonomia, então teremos a tal viragem que todos anseiam na Educação em Portugal. Por enquanto vamo-nos consolando com Escolas TEIP e quem lá ensinou sabe perfeitamente para o que elas servem.

GAVB