PROTEGER IDOSO À COMISSÃO

Hoje, o Jornal de Notícias titulava que um conjunto de magistrados do Ministério Público e autarquias do distrito de Braga trabalham para a criação de uma "Comissão Nacional de Proteção do Idoso". O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, acha a ideia interessante e passível de discussão. A ideia é interessante e é possível que avance, mas, em meu entender, claramente insuficiente. Além do mais, era possível fazer mais e melhor.

Comecemos pelo que há de positivo: os magistrados do Ministério Público envolverem-se, enquanto cidadãos, em propostas efetivas para melhorar a vida dos cidadãos mais desprotegidos. A isto acresce a vontade do ministro (Não ter ciúmes da ideia já é uma boa notícia!) e alguma utilidade que a comissão pode ter. Por comparação, a Comissão de Proteção de Menores consegue minorar os graves problemas de dezenas de milhares de jovens em Portugal.

No entanto, a ideia (louvável) da Comissão de Proteção do Idoso parece-me curta. Os idosos têm pouco tempo de vida com qualidade para esperarem que os seus processos andem a marcar passo numa qualquer comissão de proteção de idosos. O governo pode e deve fazer melhor. Desde logo a nível legislativo. 

As leis protegem pouco os idosos face aos oportunistas de ocasião, especialmente quando são familiares diretos. Se a lei protege, e bem, um idoso, do famoso golpe do baú, obrigando a que uma pessoa com mais de sessenta anos case imperativamente no Regime da Separação de Bens, já nada faz quanto à doação de todo o património aos filhos. Não são raros os casos em que, passados poucos meses, os velhos se vêem na rua, sem casa, sem bens, sem dinheiro, profundamente magoados com os seus filhos. A lei devia obrigar a que os velhos ficassem imperativamente com o usufruto da casa de família até à morte do último dos pais. Era fácil legislar nesse sentido. O mesmo se diga quando as partilhas se fazem com os pais ainda vivos.

Se o Estado quer ajudar e proteger os mais idosos, bem que podia garantir, em cada sede de concelho, lares condignos, medicamentos a preços simbólicos para idosos com reformas abaixo do ordenado mínimo, um rede pública de cuidados continuados sustentada e alargada.

Na proteção aos idosos há ainda muito a fazer, quer a nível legislativo quer a nível dos cuidados de saúde. Aumentar dez euros a reforma até é a medida mais fácil e mais barata.

Gabriel Vilas Boas 

(DES)PROTEÇÃO TOTAL

O inverno, o frio, as reportagens televisivas fazem-nos pensar mais vezes nas difíceis condições em que vivem largas dezenas, para dizer, centenas de milhares de compatriotas nossos. Em muitos casos junta-se doença, tristeza e deficientes condições de vida. Temos pena, muita pena, verberamos o governo, lamentamos a falta de sorte coletiva congénita e… vamos dormir mais descansados com a nossa consciência de lata. A causa do problema é sempre exterior a nós.

Como os nossos governantes são também fruto desta mentalidade, eles acham igualmente que o problema deve ser resolvido pelos outros. Depois chocamo-nos com os inúmeros sem-abrigo ou os reformados que se levantam às sete da manhã para, de muletas, apanhar o autocarro, que os leva ao centro de saúde mais próximo, onde devem mendigar um lugar na fila para serem atendidos pelo médico de família.

Obviamente é justo assacar culpas à ineficiente proteção social do Estado, que podia e devia antever as circunstâncias em que os velhos e os doentes vão cair, mas é imoral fingir que não temos nada que ver com isto.

Enquanto sociedade, não formamos nem sentimos necessidade de criar uma rede social cívica e solidária, que possa responder às situações de emergência em cada concelho/freguesia. Não temos a cultura de entreajuda, do doar algum do nosso tempo e das nossas qualidades à comunidade onde estamos inseridos. Podia dizer que é uma falha da Educação, da Escola, mas acho que é uma falha de humanidade.

O nosso crescimento pessoal não contém nenhum capítulo relevante sobre a preocupação com o nosso semelhante. O conceito comum e moderno de felicidade conjuga-se vezes de mais na primeira pessoa do singular. Muitas vezes, o vizinho do lado é mais que o vizinho, é o familiar, mas isso pouco altera a nossa conduta, antes a torna mais imoral.

Não podemos resolver o problema de todos os desprotegidos do nosso bairro, mas podemos ajudar a resolver o problema de um ou dois. Não faríamos nada de especial nem de muito difícil, mas faríamos algo que nos faria sentir melhor.

Há várias pequenas tarefas que não implicam grande dispêndio de tempo ou dinheiro, desde que feitas de modo concertado. Penso no transporte de pessoas limitadas aos centros de saúde ou a centros de convívio, penso no pagamento de alguns medicamentos, penso em explicações gratuitas a crianças com notórias dificuldades escolares, cujos pais vivem graves problemas económicos, penso na discreta doação de roupa, calçado, refeições…

Sim, é verdade que a grande responsabilidade de proteger os nossos compatriotas em dificuldade é daqueles que recebem o dinheiro dos nossos impostos, mas se não fizermos a pequenina parte ao nosso alcance deixamos de ter moral para criticar.

Gabriel Vilas Boas