Reação brutal do governo indiano à onda de protestos da
população, chocada com a notícia da violação e assassínio de uma menina de oito
anos.
O caso correu mundo, indignando não apenas a população indiana (https://setepecadosimortais.blogspot.pt/2018/04/protesto-silencioso.html)
mas também grande parte da comunidade internacional. Hoje, o governo indiano,
através de uma ordem executiva, decretou “pena de morte para quem violar uma
rapariga menor de doze anos”. Se a violação for cometida entre doze e dezasseis
anos a pena passa de dez para vinte anos, e se o crime for cometido sobre
rapariga ou mulher com mais de dezasseis anos, a pena atinge os dez anos de cadeia,
Embora entenda a necessidade de uma reação enérgica por parte
das autoridades, sobretudo depois de ver alguns políticos tentarem defender os
criminosos, penso que o governo indiano tinha outras soluções, que não a pena de
morte.
O problema não é apenas criminal, mas também cultural. Só em
2016 registaram-se quarenta mil casos de violação de menores, muitas vezes
cometidos em grupo.
Claro que a pena de morte (a lei ainda carece da assinatura presidencial)
é um elemento dissuasor bastante convincente, mas não terminará com este
flagelo que assola uma dos países mais populosos do mundo, até porque a lei só aponta para crimes cometido contra raparigas, menores de doze anos. Parece-me
muito mais uma medida reativa e não estruturada, mas o desfasamento civilizacional desta
ignóbil tradição indiana é tão grande que se tornou quase obrigatória uma
medida tão extrema e tão grave.
Agora resta esperar para ver como será implementada, pois
seremos sempre colocados perante dois extremos, quando confrontados com uma
acusação de violação de menores, na Índia: ou se pune severamente um crime horrível ou se
comete imprudentemente um crime terrível.
A lei hoje aprovada pelo governo indiano pode ser
purificadora, mas também pode colocar, ainda mais, a ferro e fogo a sociedade
indiana.
GAVB
