O DIREITO A TER PAI DEVE PRESCREVER?

Para mim, sempre foi claro que o direito à verdade, ao conhecimento total de quem são os nossos pais é absoluto, inegociável e nunca deve prescrever. No entanto, a lei portuguesa diz que o direito de uma pessoa investigar quem são os seus progenitores termina dez anos após essa pessoa atingir a maioridade. (artigo 1817º do Código Civil).

É certo que o referido artigo prevê já a exceção da ação de investigação de paternidade ser interposta três anos após o suposto filho ficar a saber de factos relevantes que fundamentem a investigação. E há também acórdãos de tribunais que põem em causa a constitucionalidade do famigerado artigo 1817º do CC.

Apesar destes «mas» a lei continua a apontar para a prescrição da investigação de paternidade aos 28 anos e mesmo a dita exceção é fácil de contrariar pelo pai relapso. Facilmente ele consegue afirmar que informou o filho mal ele atingiu a maioridade ou que o caso era vox populi ou do conhecimento familiar.

O argumento da prescrição baseia-se na paz familiar e na segurança jurídica que é preciso garantir à família do pai que... nunca quis assumir a paternidade do seu filho. Na minha opinião é um argumento de segunda, que perde claramente para o direito à verdade e à identidade que que a Lei deve assegurar, sem restrições temporais, a qualquer pessoa.

O pai é rico e o pretenso filho é apenas um oportunista que quer caçar parte da fortuna do pai? A Lei não pode nem deve julgar intenções, pois nesse caso devia também julgar o progenitor que possivelmente se aproveitou da fragilidade afetiva, social e económica da mãe para a engravidar. 

Toda a gente tem direito a saber quem são os seus pais e isso deve demorar o menor tempo possível. 

Não é possível que um pai fuja durante anos a um simples teste de ADN e que o tribunal protele e seja complacente com o prevaricador. Quem indemniza emocional, social e financeiramente aquele filho(a) sem pai? Se o pai acha que está a ser vítima de uma chantagem, faz o teste de ADN, prova que não é o pai e a vida segue. O contrário é que é inaceitável.

A verdade não prescreve, o direito a ver reconhecido o pai também não pode prescrever. 

gavb

VÃO DESENTERRAR DALÍ

Não é uma ideia surrealista, mas a ordem de um tribunal de Madrid, que determinou a exumação do corpo do genial pintor espanhol, para  esclarecer, definitivamente, se Pilar Abel é ou não sua filha.

Há dez anos que Pilar diz ser descendente de Salvador Dali, mas até agora ninguém lhe tinha dado razão nem maneira de o provar. Hoje, a juíza María Del Mar Crespo decidiu que se desenterraria o que resta de Dalí, para saber se Pilar tem razão ou não.

Aprecio a coragem da juíza, pois sempre achei que um dos direitos inalienáveis do ser humano é Saber Quem É, quem é o seu progenitor, tenha sido ele um cobarde, um péssimo pai ou apenas alguém que nunca soube que teve aquela filha.

Pilar é um oportunista? É possível. Corremos o risco de desfazer o mito, a áurea que cerca o grande Salvador Dalí, quando o desenterrarmos e dermos com um monte desconjuntado de ossos e matéria que nos parecerá repugnante? É provável. Corremos o risco de não ser possível recolher uma prova científica e irrefutável sobre aquilo que procuramos? Não é impossível que tal aconteça. 

Apesar de tudo isto, vale a pena tentar, porque aquela mulher tem o direito de saber, sem margem para dúvidas, quem é o seu pai. Se a ciência lhe dá essa hipótese, a Lei e a sociedade não lho podem negar, apesar de todas as inconveniências e dúvidas.

Em Portugal, tudo é diferente. António Silva Rodrigues, o quinto homem mais rico do país, já faltou a seis testes de paternidade e parece que ninguém o obriga a cumprir com o seu dever perante a justiça. Fernando Pinho Teixeira, um milionário e comendador de Vale de Cambra, com uma fortuna avaliada em 180 milhões de euros, arrastou durante uma década uma querela em tribunal, mesmo sabendo ser o pai, teimando em não reconhecer como filha a atriz Marina Santiago.

Há onze anos, vários investigadores da Universidade de Coimbra viram-lhes retirada, à ultima hora, autorização para exumar o corpo do primeiro rei de Portugal, Dom Afonso Henriques, porque havia o perigo de a ciência desfazer alguns mitos que a História criou. Talvez Dom Afonso Henriques não fosse aquele portento físico que os nossos primeiros livros de História nos contaram, talvez algumas certezas históricas se tornassem dúvidas…

Se a ciência nos permite escrever corretamente a História, seja ela de um povo ou de uma pessoa, ninguém deve ter o direito de o impedir, ainda que seja muito rico, ainda que a verdade seja pouco glamourosa e muito inconveniente.

GAVB